DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0561– PARNAMIRIM, RN, 09 DE MARÇO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
Parnamirim. SEARH PORTARIAS
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 100/2013, 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
PORTARIA Nº 103/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE: Desligar, o servidor Miguel Boaventura Fereira, matrícula nº 1636, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS, com benefício n° 600.456.213-4. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 101/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor EMANUEL DINIZ RABELO, matricula nº. 8356, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 25/02/2013 a 25/05/2013, referente ao quinquênio de 18/02/2007 a 18/02/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 102/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, a Servidora RAQUEL ARAÚJO DE MEDEIROS LEITE, matrícula nº 9602, ocupante do Cargo de Professor Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 25/02/2013, devendo retornar ao trabalho em 25/02/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Conceder, Licença sem remuneração, a Servidora ELISABETE MARIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9674, ocupante do cargo de Professor, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 21/02/2013, devendo retornar ao trabalho em 21/02/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 104/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA ITAMAR ANDRADE FERNANDES OLIVEIRA, matricula nº. 3877, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 04/03/2013 a 01/06/2013, referente ao quinquênio de 22/01/2003 a 22/01/2008, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 105/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSE AMORIM DE SOUSA, matricula nº. 1779, ocupante do cargo de Bioquinico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13/03/2013 a 10/06/2013, referente ao quinquênio de 01/05/1997 a 01/05/2002, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69,
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 106/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE MARÇO DE 2013
Conceder, Licença sem remuneração, a servidora MARIA JOSÉ CAMPOS FAUSTINO, matrícula nº 9825, ocupante do Cargo de Professor, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/03/2013, devendo retornar ao trabalho em 01/03/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora TAMAE UKEI, matricula nº. 3029, ocupante do cargo de Medica Pediatra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/03/2013 a 29/05/2013, referente ao quinquênio de 01/09/2002 a 01/09/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 107/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIA ZENEIDE LOPES DE MEDEIROS -OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua felizardo Moura, 682, Jardim Planalto, Parnamirim/RN, para instalação e funcionamento do Arquivo Geral do Município-VALOR: R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais), mensais. VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/FPM/IPVA). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 007/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora CRISTINAVILAR DE ARAÚJO, matricula nº. 6553, ocupante do Cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 04/03/2013 a 01/06/2013, referente ao quinquênio de 06/08/2007 a 06/08/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 108/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / J. D. DACUNHASOARES-ME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção com reposição de peças nas máquinas pertencentes a frota do Município de Parnamirim, de 01 de janeiro a 30 de abril de 2013. – Valor Global Estimado: R$ 52.460,00 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). - RECURSOS PRÓPRIOS – FPM/ICMS/IPTU/IPVA- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ANÁLIAMARIASILVATAVARES DE LIRA, matricula nº. 3786, ocupante do cargo de Medica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/03/2013 a 29/05/2013, referente ao quinquênio de 01/10/2008 a 01/10/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 109/2013, 28 DE FEVEREIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 004/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ALCALINAS SERVIÇOS LTDAME – CNPJ: 04.259.129/0001-70 - OBJETO: Serviços de reforma dos setores da dívida ativa, instrução, julgamento e atendimento ao contribuinte da Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Rua Cícero Pimenta, Bairro Santos Reis, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 37.888,39 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 004/2013/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE MARÇO DE 2013
(FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.230 - Fundo Municipal de Saúde; 15.451.006.4501 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 04 de março de 2013.
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teriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / DANYELLE PENHA DOS SANTOS. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua das Antúrias, nº 199, Jardim Planalto, Parnamirim/RN, para funcionamento de depósito para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 009/2012, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações pos-
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SANDRA LILIAN DINIZ BEZERRA CARTAXO FERREIRA-OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Tenente Medeiros, 143 - Centro, Parnamirim/ RN, para funcionar a Biblioteca Municipal de Educação-VALOR: R$ 3.565,00 (Três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), mensais. VIGÊNCIA: 12 meses. RECURSOS: Recursos Próprios (ICMS/IPTU/FPM/FMS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 003/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 08/03/2013.