DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0390 PARNAMIRIM, RN, 10 DE ABRIL DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2012. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0695, DE 05 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, DJACIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA DANTAS, Mat.4566, do cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAD, a partir de 05 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0696, DE 05 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, ANDEMBERGUE DE MELO GALVÃO, Mat.10878, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 05 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0698, de 05 de abril de 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar FLÁVIO ELISIO NUNES do cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0699, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007. RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora MARIA DALVANIR DA FONSECA, Mat. 1347, a Função Gratificada 2 – FG2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 09 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0700, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear LUCIVANIAANTONIADACOSTASOUZApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 09 de abril de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0701, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar GUTEMBERG XAVIER DE PAIVAdo cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 09 de abril de 2012.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE ABRIL DE 2012 RESOLVE: 1º. Destituir a Assessora Especial de Políticas Públicas - AEPP, SÔNIA MARIA DA SILVAARAÚJO de responder pelo Gabinete Civil – GACIV, a partir de 09 de abril de 2012.
PORTARIA Nº. 0702, DE 09 DE ABRIL DE 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0707, DE 09 DE ABRIL DE 2012.
RESOLVE: 1º. Exonerar BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COELHO do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 09 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Destituir a Assessora ROBERTA MEDEIROS PAIVA GALVÃO, de responder pela Coordenadoria Executiva do Gabinete Civil – GACIV, a partir de 09 de abril de 2012.
PORTARIA Nº. 0703, DE 09 DE ABRIL DE 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 1º. Destituir o Assessor EDUARDO LINCOLN NEVES, Mat. 3302, de responder pela Coordenadoria da Regional do Oeste, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIM, a partir de 09 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0708, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007. RESOLVE: 1º. Designar a Assessora, ROBERTA MEDEIROS PAIVA GALVÃO, para responder pelo Gabinete Civil - GACIV, até ulterior deliberação, a partir de 09 de abril de 2012.
PORTARIA Nº. 0704, DE 09 DE ABRIL DE 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 1º. Destituir o Coordenador de Limpeza Urbana FABIANO PADILHA FIGUEIREDO DE BRITO, Mat. 5175, de responder pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIM, a partir de 09 de abril de 2012.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0709, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear JOANA DALVA PATRICIA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 09 de abril de 2012.
PORTARIA Nº. 0705, DE 09 DE ABRIL DE 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE ABRIL DE 2012 PORTARIA Nº. 0711, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Limpeza Urbana – SELIM, a partir de 09 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0712, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COÊLHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 09 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
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cisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar EDUARDO LINCOLN NEVES do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 09 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0714, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear EDUARDO LINCOLN NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 09 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito JUSTIFICATIVA PORTARIA Nº. 0713, de 09 de abril de 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos in-
De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 07/04/2012.