DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0581 – PARNAMIRIM, RN, 10 DE ABRIL DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
março de 2013. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0553, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0556, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
1º. Nomear DRIELLY CRISTINE CORDOVIL CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada no Gabinete Civil - GACIV.
1º. Nomear MARCOS DANIEL DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0554, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear CHARLES DIKSON DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0557, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0555, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0558, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear EVERALDO FRANCISCO GOMES para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MICKSON JOSÉ DASILVAPINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE ABRIL DE 2013
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.0587, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Caecília Cavalcanti Chaves Santos, matricula nº. 3707, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/05/2013 a 29/07/2013, referente ao quinquênio de 01/09/2007 a 01/09/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 214/2013, 25 DE MARÇO DE 2013.
RESOLVE: 1º. Nomear LIDIANE DA SILVA CONSTANTINE para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº 211/2013, 23 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Danilo Medeiros Luiz, matrícula nº. 11452, Professor de Ensino Fundamental, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 01/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 212/2013, 22 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Lindalva Gomes Lopes, matricula nº. 943, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/05/2013 a 29/07/2013, referente ao quinquênio de 01/05/1994 a 01/05/1998, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 213/2013, 25 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Nilza Rodrigues da Silva, matricula nº. 20132, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 215/2013, 25 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Karla Nayana Sampaio Sousa, matricula nº. 20210, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/05/2013 a 29/07/2013, referente ao quinquênio de 01/06/2002 a 01/06/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 216/2013, 25 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Paulina Fernandes da Silva, matricula nº. 20083, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº: 217/2013, 25 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor, Francisco de Assis Oliveira, matrícula nº 262, Motorista, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº. 10423, do Livro C - 36, fls. 123, com efeitos retroativos a partir de 07/03/2013.
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quênio de 14/01/2008 a 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 221/2013, 26 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 218/2013, 26 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Genilson Ferreira de Melo, matrícula nº 9670, Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 317.331, do Livro A– 626, fls. 165, em virtude do nascimento de Lêvi Adriano de Melo, nascido em 11/03/2013, com efeitos retroativos ao período de 11/03/2013 a 15/03/2013, com amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Cancelar, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 145/13 do dia 11 de março de 2013, da servidora Evany da Costa Barbosa, matricula nº 9676, Professora de Ensino Fundamental, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 01/03/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 222/2013, 26 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 219/2013, 26 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, ao servidor Geniberto Soares Barbosa, matrícula nº 6921, no Cargo de Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 18/03/2013, devendo retornar ao trabalho em 18/03/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Conceder, Licença sem remuneração, a servidora Samira Figueiredo Tavares, matrícula nº 10079, no Cargo de Professora Nível II, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 14/03/2013, devendo retornar ao trabalho em 14/03/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 223/2013, 27 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 220/2013, 26 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Silvana de Araújo Barbalho, matricula nº. 8533, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quin-
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Joseane Maciel da Silva, matrícula nº 7792, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 154 de 19/03/2013, no período de 11/03/2013 a 08/07/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 224/2013, 01 DE ABRIL DE 2013.
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ VIEIRA REGIS, matricula nº. 1223, ocupante docargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 01/05/2013 a 29/07/2013, referente ao quinquênio de 01/01/2000 a 01/01/2005, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 225/2013, 01 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Ayla de Fátima costa da silva Patrício, matricula nº. 1303, Auxiliar de Secretaria, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.002/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA – CNPJ: 08.519.304/0001-71 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, de 25.03.2013 a 23.05.2013 e de 24.05.2013 a 22.07.2013, respectivamente, referente aos Serviços de Manutenção dos grupos geradores da Maternidade Divino Amor e Centro Clínico Sadi Mendes e instalação de grupo gerador na UPA de Rosa dos Ventos e da Unidade Mista Márcio Marinho, diversos bairros, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 002/2013 - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM, ICMS, IPTU, IPVA) / ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE); - Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Saúde; 02.051 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.087.1183 - Reformar, Amp. e Padronizar todas Unidades de Saúde; 10.1232.121.2492 - Manutenção do FMS e 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de março de 2013.
MIRIM e IM COMÉRCIO E TERRAPLANGEM LTDA – CNPJ: 08.288.581/0001-10 – OBJETO: Serviços pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Tenente Ferreira Maldos (Trecho I da Rua Nossa Senhora de Fátima até a Rua Tenente Aurélio, Trecho II– da Rua Tenente Aurélio até a Av. Prof. Clementino Câmara); Travessa Tenente Medeiros I (Trecho da Rua Ferreira Maldos até a Av. Tenente Medeiros); Travessa Tenente Medeiros II (Trecho da Rua Ferreira maldos até a Av. Tenente Medeiros); Rua Sargento Menezes (Trecho da Av. tenente Medeiros até a BR 101); Rua Tenente Aurélio (Trecho da Av. Tenente Medeiros até a BR 101); Travessa Tenente Ferreira Maldos (Trecho da Rua Ferreira Maldos até a BR101); Travessa ao Lado do Mercado Público (Trecho da Rua Tenente Aurélio até a Av. Getúlio Vargas); Rua Pires de Campos (Trecho da Av. Brigadeiro Everaldo Breves até a BR101); Rua Tenente Osório (Trecho da Av. Brigadeiro Everaldo Breves até a BR101); Rua Aspirante Santos (Trecho da Av. Comandante Petit até a BR 101); Rua Capitão Martinho Machado (Trecho da Av. Comandante Petit até a BR 101); Travessa Brigadeiro Everaldo Breves (Trecho da Rua Tenente Ferreira Maldos até a Brigadeiro Everaldo Breves); Av. Prof. Clementino Câmara (Trecho da Av. Comandante Petit até a Rua Dr. Luiz Antônio); Rua Dr. Luiz Antônio (Trecho da Av. Prof. Clementino Câmara até o asfalto existente); Av. Senador João Câmara (Trecho da Rua Dr. Luiz Antônio até a Otávio Gomes de Castro); Rua Felizardo Moura (Trecho da Rua Monsenhor até a Rua José Bonifácio); Rua José Bonifácio (Trecho da Entrada do Lixão até a RN); Rua Arnaldo Barbalho Simonete (Trecho da Av. Abel Cabral até a Av. Maria Lacerda Montenegro), diversos Bairros Centro, Jardim Planalto, Liberdade e Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 007/2011 - RECURSOS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/ IPTU/IPVA) ROYALTIES - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.006.2023 – Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de janeiro de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 008/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ALCALINAS SERVIÇOS LTDAME – CNPJ: 04.259.129/0001-70 - OBJETO: Serviços de recuperação da Unidade Básica de Saúde de Santa Tereza, Rua Honório Martiniano da Silva, s/n, Bairro Santa Tereza, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 57.303,97 (cinquenta e sete mil, trezentos e três reais e noventa e sete centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 007/2013/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) / FMS (Fundo Municipal de Saúde) - Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.087.1183 – Reformar, Amp. e Padronizar Todas as Unidades de Saúde e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 02 de abril de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
SEARH EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNA-
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE ABRIL DE 2013
TO Nº 198/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FERNANDO LUIZ DE LIMA GASPAR-ME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar pertencentes aos diversos setores do Centro Administrativo do Município de Parnamirim/RN, no valor global estimado de R$ 34.608,00 (Trinta e quatro mil, seiscentos e oito reais), de janeiro a junho de 2013 - RECURSOS PRÓPRIOS – FPM/ICMS/IPTU/IPVA- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIAGORETH PATRÍCIO DE MEDEIROS- OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua das Antúrias, n° 165, Jardim Planalto, Parnamirim/RN, para funcionamento do PROJOVEM de Jardim Planalto, com valor mensal de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) - VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMAS/PRÓPRIOS(ICMS/IPTU/IPVA/FPM). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 022/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de março de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL - APDL OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviços técnicos especializados, para a execução de ações de Qualificação Social e Profissional - QSP, no âmbito do Programa Projovem Trabalhador. - RECURSOS: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-FAT. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº
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8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social ASCOM EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RN GRÁFICA E EDITORA LTDA - OBJETO: Prorrogação de prestação de serviço de assinatura do Jornal de Hoje, por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais) RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 012/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. VICENTE GURGEL DE QUEIROZ NETO Assessoria de Comunicação Social SELIM EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EMBRIL EMPREENDIMENTOS BRASIL LTDA OBJETO: Prorrogar a locação de um terreno situado no município de Nísia Floresta - Zona Rural, medindo cerca de 5 (cinco) hectares, com a finalidade de destino final de resíduos sólidos, provenientes de construção civil e podas de árvores do Município de Parnamirim, de janeiro a dezembro de 2012, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 022/2010, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana