DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO I – Nº0371 PARNAMIRIM, RN, 10 DE MARÇO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0524, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0528, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº 1.086, de 18 de maio de 2001, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear ANA LUISE DE ARAÚJO MONTENEGRO para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0525, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ÉRIKA ALVES BRAZ E SOUZA para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0526, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JOÃO ROBERTO BARRETO FURTADO para exercer o cargo em comissão de Odontólogo no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012.
Conceder ao Assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA o valor de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), correspondente a 02 (duas) diárias de viagem, à São Paulo/SP, nos dias 05 a 07 de Março do corrente ano, para participar do 1º Encontro de Trabalho do Comitê Gestor do Conselho Consultivo Nacional dos Adolescentes e Jovens da ABMP. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0529, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear IZAURA AMÉLIA IDUINO VIEIRA CASTRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento de Processos Judiciais, lotada na Procuradoria Geral do Município - PROGE, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0530, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear NILTON DA COSTA BEZERRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE MARÇO DE 2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0533, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,
1º. Nomear WAGNER FERNANDES CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, a partir de 07 de março de 2012.
RESOLVE: 2º. Publique-se, Cumpra-se. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0437, de 01 de março de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0365, de 02 de março de 2012, que nomeou DÁRIO BEZERRAMARQUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Odontólogo no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0534, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear RÔMULO BORSATTO FONSECA para exercer o cargo em comissão de Secretário Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0535, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear WILLIANY MÁRCIA DA SILVA PRUDENCIO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0536, DE 07 DE MARÇO DE 2012.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0538, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SANDRA MARIATRINDADE DE LIMA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Boa Esperança, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0539, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ELÂNIA SANTOS DAS GHAGAS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Santos Reis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0540, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE MARÇO DE 2012 RESOLVE: 1º. Nomear MARIA LUCINEIDE FELIPE para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Nova Esperança, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0541, de 07 de março de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ROSEANE ARAÚJO DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica do Parque de Exposições I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0542, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
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Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0544, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear EDILZA ROCHA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0545, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIAAUXILIADORA SOARES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Jardim Planalato, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012.
RESOLVE: 2º. Publique-se. Cumpra-se. 1º. Nomear ANA CLÉA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Santa Tereza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 07 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0543, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JAYANE DE ARAÚJO VIANApara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0546, DE 07 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 10 DE MARÇO DE 2012 SEMOP AVISOS
ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL-SEMOP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
LICITAÇÃO Nº 006/2010 - CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
OBJETO: SERVIÇOS DE MELHORIAS EM 113 UNIDADES HABITACIONAIS NAÁREADE INTERESSE SOCIALDE MOITA VERDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLASÍTIO MOITAVERDE E SEU ENTORNO, PARNAMIRIM/RN.
LICITAÇÃO Nº 009/2011 - CONCORRÊNCIA OBJETO: Serviços de Drenagem e Pavimentação da Bacia do Parque Industrial, Diversas Ruas, Bairro Parque Industrial, Parnamirim/RN.
AV I S O AV I S O A Comissão Permanente de Licitação de Obras - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA "HABILITAÇÃO", através da licitação nº 006/2010, na Modalidade "CONCORRÊNCIA", realizada no dia 09 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas, no Centro Administrativo, situado na Avenida Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, que teve como empresas habilitadas: LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONORTE CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA. Prazo recursal na forma da Lei. Em não havendo interposição de recursos, fica aprazado para o dia 19 de Março de 2012, às 09:00 horas a abertura do envelope proposta de preço. Parnamirim, 09 de Março 2012.
A Comissão Permanente de Licitação de Obras - SEMOP, no uso de suas atribuições, e em virtude da alteração no dia da publicação no Diário Oficial da União do resultado do julgamento dos recursos impetrados por duas empresas participantes deste certame, torna público o REAPRAZAMENTO da data marcada para a abertura do envelope proposta de preços. Fica aprazado para o dia 20 de março de 2012, às 09:00 horas, a abertura do envelope proposta de preços. Parnamirim, 09 de Março de 2012. ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL-SEMOP