DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0688– PARNAMIRIM, RN, 11 DE OUTUBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
PORTARIA Nº. 1852, 01 DE OUTUBRO DE 2013. GACIV PORTARIAS
PORTARIA 1804, 02 DE SETEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: 1º. Designar os membros abaixo relacionados para constituírem a comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da área de Saúde de Parnamirim/RN.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 026/2007, de 26 de dezembro de 2007. RESOLVE: 1º. Nomear CATARINA DE ARAÚJO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, desempenhando suas atividades no Planetário, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de outubro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titular: JOÃO ANTÔNIO DE BRITO JÚNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE; Suplente: MÁRCIO CÉZAR DASILVAPINHEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA– SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS; Suplente: TENILDE MARIADO NASCIMENTO FURTADOSECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; Titular: FÁBIO DANIELDE SOUZAPINHEIRO – Procurador Geral do Município; Suplente: JANDUHI MEDEIROS DE SOUSA E SILVA Assessor Técnico.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1854, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor VAGNER FELIPE SANTIAGO, mat. 0887, a Função Gratificada I – FG1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, a partir de 01 de outubro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
SINDICATO DOS MÉDICOS DO RN – SINMED: Titular: Dr. RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI; Suplente: Dr. PEDRO RAIMUNDO DE SOUSA SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM – SINTSERP: Titular: JOCELIN DE LIMA BEZERRA; Suplente: RODRIGO DA SILVA XAVIER. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDSAUDE: Titular: LEONARDO FÉLIX DA SILVA BONIFÁCIO; Suplente: CARMEM CRISTINA TORQUATO NUNES. SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDAS/RN: Titular: COSMO MARIZ DE SOUZA MEDEIROS; Suplente: MICHAEL BORGES DE SOUZA. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1855, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Destituir a Função Gratificada III – FG3 da servidora LUCIDALVA FERREIRA PATRÍCIO DE SOUZA, Mat. 0449, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 1856, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 11 DE OUTUBRO DE 2013
1º. Destituir a Função Gratificada I – FG1 da servidora MARIAAUXILIADORA, Mat. 8026, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Destituir a Função Gratificada II – FG2 da servidora RÉGIA MARIA PEIXOTO LOPES, Mat. 1711, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
PORTARIA Nº. 1860, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1857, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Destituir a Função Gratificada I – FG1 da servidora SORAYA DANTAS MACIEL MESQUITA, Mat. 1273, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE: 1º. Destituir a Função Gratificada II – FG2 da servidora GILDECY SOUZA DA SILVA, Mat. 0649, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1863, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1858, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
1º. Nomear FÁBIO ADRIANO DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola, Porte I, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2013.
RESOLVE: 1º. Destituir a Função Gratificada I – FG1 da servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA, Mat. 1849, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1864, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1859, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
1º. Nomear ANDRÉIA CHRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS XAVIER para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 11 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº.1865, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA GUIA BARBOSA PEREIRA, matricula nº. 1553, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/10/2013 á 29/12/2013, referente ao quinquênio de 17/06/1996 á 17/06/2001, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
1º. Exonerar ARON VALÉRIO DANTAS de exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1866, 07 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear ROSEMBERG DA PAZ LEANDRO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS
SEMEC AVISOS AVISO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público o presente EDITALDE RETIFICAÇÃO, com a finalidade de alterar o período de inscrições para o processo seletivo para contratação de Educadores de Áreas Específicas (Ensino Fundamental–EJA), Educadores de Participação Cidadã, Educadores de Qualificação Profissional, Educador de Acompanhamento e Acolhimento de Crianças, Tradutor e Interprete de Libras, para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO, nos termos do edital publicado no Diário Oficial do Município em 10/10/2013 e legislação aplicável. 1 – Os interessados em participar do processo seletivo para contratação temporária de educadores que atuarão no ProJovem Urbano de Parnamirim deverão entregar a ficha de inscrição e demais documentos exigidos no endereço, data e horários especificados a seguir: Data 14 a 16 de outubro de 2013 Horário 8h às 12h e 14 às 17h Endereço Secretaria Municipal de Educação e Cultura, R. Cícero Fernandes Pimenta, 1379-A, 1° e 2° andares, Santos Reis Parnamirim, 10 de Outubro de 2013.
PORTARIA Nº: 811/2013, 25 DE SETEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura CPL AVISOS
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor, JOSÉ CASSIMIRO DE LIMA, matricula nº. 517, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, a partir de 01/10/2013 á 29/12/2013, referente ao quinquênio de 01/04/2007 á 01/04/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 812/2013, 25 DE SETEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
AVISO DE RESULTADO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2013 DAAGRICULTURA FAMILIAR A Comissão Especial para Análise dos Produtos e Documentos da Agricultura Familiar, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da da chamada pública nº 003/2013, realizada no dia 07 de Outubro de 2013, 09:32horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na rua: Cícero Fernandes Pimenta, 1379, Santos Reis, Parnamirim/RN, que habilitou as Instituições: Associação dos Produtores do Vale de Extremoz – Assoprove, Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas – AFCC, Cooperativa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Agricultores Familiares do Seridó – Coopseridó e a Associação de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 10 de Outubro de 2013.
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 11 DE OUTUBRO DE 2013 SEMAS EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DAORDEM DE COMPRANº 075/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL J A LTDA. - OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Empreendimento Nelson Monteiro, no bairro Vale do Sol. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), referente ao lote 05 do Pregão eletrônico 032/2013. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias - RECURSOS: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Material permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 32/2013 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 02 de setembro de 2013. ANAMICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DAORDEM DE COMPRANº 102/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI. - OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Empreendimento América II, no bairro de Santa Tereza. VALOR GLOBAL: R$ 2.289,00 (Dois mil, duzentos e oitenta e nove reais), referente ao lote 01 do Pregão eletrônico 035/2013. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias - RECURSOS: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 35/2013 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de setembro de 2013. ANAMICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DAORDEM DE COMPRANº 103/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICAMALHEIRO LTDA. - OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Empreendimento América II, no bairro de Santa Tereza. VALOR GLOBAL: R$ 4.337,74 (Quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente aos lotes 02, 03, 05 e 06 do Pregão eletrônico 035/2013. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias - RECURSOS: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Material Permanente - 33.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 35/2013 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de setembro de 2013. ANAMICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DAORDEM DE COMPRANº 104/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SIERDOVSKI E SIERDOVSKI LTDA. - OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao EmpreendimentoAmérica II, no bairro de Santa Tereza. VALOR GLOBAL: R$ 1.398,70 (Hum mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos), referente ao lote 04 do Pregão eletrônico 035/2013. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias - RECURSOS: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 35/2013
e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de setembro de 2013. ANAMICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DAORDEM DE COMPRANº 091/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICAMALHEIRO LTDAEPP- OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Empreendimento Vida Nova, no bairro de Passagem de Areia. VALOR GLOBAL: R$ 3.289,28 (três mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), referentes aos lotes 03, 05 e 06 do Pregão Eletrônico n° 039/2013. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias - RECURSOS: FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Material Permanente e 33.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 39/2013 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 13 de setembro de 2013. ANAMICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTARTO Nº 110/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DECAMPINAS – AFCC. - OBJETO: Aditar R$ 52.888,26 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), correspondente a 25% do contrato de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para fins de pagamento. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 002/2013 e Artigo 65, Inciso I da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 04 de setembro de 2013. VANDILMAMARIADE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA - OBJETO:Aquisição de equipamentos de informática, na condição de Órgão Carona. – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 384.879,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais) - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM)/FMAS/FMS –PRAZO: 12 meses - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52 – Material Permanente – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 030/2013 – Prefeitura Municipal de Nísia Floresta e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 07 de outubro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos