DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0582 – PARNAMIRIM, RN, 11 DE ABRIL DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº.0601, 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº.0604, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear ROSINEIDE MENEZES PIMENTEL NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
1º. Nomear TATIANA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº.0602, 07 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº.0605, 07 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
1º. Nomear ROZINALDADAFONSECANASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
1º. Nomear MARIA GIZÉLIA ARAÚJO CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº.0603, 07 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº.0606, 07 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SEBASTIANARAILDAMARTINIANADASILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear WÂNIA MONTERIO PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 11 DE ABRIL DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0611, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Nomear ANA CARINA SOUZA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
RESOLVE: 1º. Nomear DIEGO ALEXANDRE DE CALCIO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0610, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0607, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
1º. Nomear BRUCE CARIELO DA ROCHA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, MANOEL FLORENTINO DA SILVA, mat. 60173, de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se,retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0608, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIADO SOCORRO BATISTABREJEIRO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0609, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0612, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear KÁTIA CRISTINA SOARES para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0613, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear NAYARA GRAZIELLE SILVA PINHEIRO para
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 11 DE ABRIL DE 2013
exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0614, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear IAPERI LEÃO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0615, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JAELSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0616, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
PORTARIA Nº. 0617, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ISABELALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0618, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear GEORGIA DAMASCENO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0620, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANDRESAGOMES DASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear HERIBERTO DA SILVA FERNANDES SALES para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
SEARH AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO –
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – Nº 08/2013
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 11 DE ABRIL DE 2013
O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de cestas básicas destinadas aos pacientes do Programa de Controle de Tuberculose. A sessão de disputa será no dia 22 de abril de 2013 às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 09 de abril de 2013. ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira/PMP SEHAB EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 030/2009 e observado o disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, a qual dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, CONVOCA Os BENEFICIÁRIOS DO RESIDENCIAL ILHAS DO PACIFICO, abaixo listados, que não estavam presentes no momento do sorteio dos blocos e apartamentos realizado no dia 04/04/2013, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, situada à Rua Cabo Serafim Nunes Neto, nº 193, bairro Santos Reis, Parnamirim/RN, até a data de 12/04/2013, com o objetivo de regularizar assinatura em documento especifico de sorteio de blocos e apartamentos do referido empreendimento, sob pena de terem seus contratos excluídos da base de dados da Caixa Econômica Federal. E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido e publicado o presente Edital. Parnamirim, 08 de abril de 2013. Atenciosamente, MARIA LÚCIA COSTA THIAGO Secretária NIS 1235507405-6 2124043852-6 1600912965-7 1640257562-4 1607310837-1 2017454386-1 1646408556-6 2014493812-4 1614470113-4 1263930664-4 2124239158-6 1271208164-3 1313268527-4 1266542064-5
NOME Edilson Silva de Medeiros Ana Fernandes de Brito Damiana das Dores Damasio Maria Jose Fernandes de Lima Maria das Dores Silva Damasceno Valdenoura Maria de Oliveira Maria Aparecida Diniz da Silva Micarla de Franca Ana Maria da Silva Santos Oliveira Leonia Maria Dantas Erika Poliana Gonzaga de Oliveira Joao Francelino Soares da Silva Daniele Kamila dos Santos Campos Edileide Fernandes Teixeira
1311327864-2 1208959380-8 1239292418-1 1604776740-1 1604957940-8 1271840162-3 1272436764-4 1651354246-5 1244568853-3 1622668077-7 1252330589-7 2125442491-3 1268663744-9 1646264507-6 1619085714-1 1272201164-8 1604595416-6 1089719452-4 1703434539-0 1636226908-0 1657849965-3 1668852396-6 2031815548-0 2100825221-4 2040745580-3 1272645864-7 2011239015-8 1211621004-8 1324281719-1 1669806174-4 1286605664-9 1276501264-6 1608587191-1 1606184795-6 1288251564-4 1641357076-9 1238259480-4 1280713164-8 1705414698-9 1267228027-6 1607739086-1 2281114449-7 1277539964-0 1619526935-3 1342495327-9 1262838064-3 1636207584-7 1638818196-2 1314845964-3 2040745840-3 1267766964-3 1668533441-0 1281312664-2 1606530954-1 2091302030-8 1651331002-5 2124171305-9 1651459901-0 1605123652-0 1659648018-7 2032700558-5 1654914329-3 1601766620-8 1201794031-5 1601773770-9
Nayara Alexandre Bezerra Maia Marcia Maria Medeiros Garcia Francisca Maria Nunes de Oliveira Teles Rener Silva de Almeida Damires Pereira da Silva Maria Rosilda da Silva Flavio Luiz Lima de Melo Maria Dynara Ingrid Barbosa da Silva Rocha Joao Ferreira da Silva Neto Josefa Maria dos Santos Gerlandia Nobre Pinheiro Edilberto Fernandes Bezerra Junior Francisco Adriano Marques da Cruz Maria Cristina Bezerra Jupiara Simplicio de Oliveira Vanuza Bento da Silva Vania Cassimiro da Silva Maria do Socorro Camara Francisca Xavier de Alencar Barbosa Maristela Araujo da Silva Thalvania Silva Souza Paula Frassinetti Fernandes de Macedo Thazia Gabrielle Soares da Silva Rejane Soares de Oliveira Maria Jose Barbosa Gomes Romildo Barros Xavier Carla Fernanda de Meneses Jose Francisco de Morais Maria de Fatima de Souza Paulo Medeiros de Araujo Junior Josivania Bezerra da Costa Iva Jacinta da Silva Elzaneide Morais das Chagas Maria Adriana da Silva Ozinaide Roberto da Silva Maria da Penha de Lima Goncalves Jose da Silva Francisco Clodoaldo Pedro da Silva Josue Herminio Nicacio Junior Kelly Sara Gurgel Praxedes Jeane dos Santos Gomes Maricelia Galdino Dias Anamalia Franca de Almeida Francisca Paiva de Oliveira Marilia Pinheiro de Moura Souza Maria dos Navegantes da Silva Maria Jose da Silva Maria de Lourdes da Silva Lucicleide Duarte da Silva Elizabeth das Chagas Morais Daniela Pereira da Silva Teresinha da Silva Alves Cibelle Silva dos Santos Gessica Thuanny Brito Lins Seliane Barbosa Gomes Marilia Janaina Firmino do Nascimento Erundina Correia de Souza Marcio Coutinho de Andrade Eunice da Conceicao do Nascimento Oziene Pinheiro do Nascimento Maria Cristina Rodrigues da Silva Veronice Rodrigues de Souza Deildo Jose Rodrigues Paulo Fernando Antonio da Silva Eliane Mandu da Rocha
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 11 DE ABRIL DE 2013
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA AVISOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 005/2013 TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5
Processo de Licitação nº. 005/2013, na modalidade “Tomada de Preços n.º 002/2013”, realizada no dia 08 de abril de 2013, às 09:00 horas, Câmara Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, manutenção e conservação das unidades da Câmara Municipal de Parnamirim até 31 de dezembro de 2013, sendo: (06 (seis) profissionais nas seguintes categorias: 02 ASG (Auxiliar de Serviços Gerais); 01 Garçom e 03 Porteiros para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN até 31 de dezembro de 2013, que teve como vencedora a empresa ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:00.544.298/0001-09. Prazo recursal na forma da Lei.
AV I S O Parnamirim/RN, 09 de abril 2013. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através do
ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP