DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0529– PARNAMIRIM, RN, 11 DE JANEIRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 0040, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
R$ 0,50
de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, os seguintes servidores: PRESIDENTE Tatiana de Aquino Dantas Ferreira - Mat. 8575; MEMBROS: Janaina Ribeiro de Oliveira – mat. 8516; Renata Kenny de Souza Rodrigues - Mat. 4636; Aline Cordeiro de Freitas - Mat. 3913; Maria Fábia Monteiro Dantas - Mat. 4747.
RESOLVE: 1º. Destituir os membros atualmente designados na Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, os seguintes servidores: PRESIDENTE Maria Fábia Monteiro Dantas - Mat. 4747; MEMBROS: Tatiana de Aquino Dantas Ferreira - Mat. 8575; Huglenise Iduino de Oliveira - Mat. 4083 Renata Kenny de Souza Rodrigues - Mat. 4636; Aline Cordeiro de Freitas - Mat. 3913. 2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0041, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, incisos VI e XII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto pelo art. 58, letra “a”, combinado com o art. 83, item 4, letra “a” da Lei Complementar nº. 022, de 27 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a prestação dos serviços municipais aos fundamentos basilares da eficiência, dando às comissões de licitação a operacionalidade compatível com as necessidades da Administração Pública; CONSIDERANDO as sugestões oferecidas pela Secretaria Municipal de Administração para a melhoria dos serviços que lhe são inerentes, RESOLVE: 1º. Designar membros efetivos, sob a presidência do primeiro, para integrarem a Comissão de Licitação da Secretaria Municipal
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH PORTARIA Nº. 0074, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1° Desligar, por falecimento, MÁRIO DO CARMO ALVES, Mat. nº 6135, Gerente de Liquidação de Processos, lotado na Controladoria Geral do Município, conforme Declaração de Óbito nº 0949870155 2012 4 00282 071 0070611 43. 2º Publique-se e cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0156, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, FRANCISCA FRANCIMÁRIA MAIA, Mat.65017, de exercer o cargo em comissão Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade Básica de Saúde da Coophab, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 11 DE JANEIRO DE 2013
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0092, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº. 0157, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, ROSINEIDE MARIADASILVASANTANA, Mat.64972, de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0158, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, CYBELLE ZANARADE CASTRO LOPES, Mat.65127, de exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear FABÍOLA DE ANDRADE BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente, lotada na Procuradoria Geral do Município - PROGE, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0093, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear FERNANDO JOSÉ MEDEIROS DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria de Pessoal e Trabalhista, lotado na Procuradoria Geral do Município - PROGE, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0094, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
PORTARIA Nº. 0091, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear ANACAROLINABÉLEM CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Tributária, lotada na Procuradoria Geral do Município - PROGE, a partir de 03 de janeiro de 2013.
1º. Nomear JANDUHI MEDEIROS DE SOUSA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria de Contratos, Convênios, Licitações e Atos Institucionais, lotado na Procuradoria Geral do Município - PROGE, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
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