DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0635– PARNAMIRIM, RN, 11 DE JULHO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 1534, DE 01 DE JULHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear EUZILENE LUCAS LIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se. retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
R$ 0,50
MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Marcos Paulo Torres, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete do Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Rosano Taveira da Cunha. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 270/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÁMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 266/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Heloyse Priscilla Coutinho de Souza, do cargo Secretário de Gabinete de Vereador – Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Irani Guedes. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2013, revogados as disposições em contrário.
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Ramon Gomes de Melo, do cargo Assistente de Gabinete de Vereador – Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Francisco Gildásio de Figueiredo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 271/2013
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 06 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 269/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNA-
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Alberto Jony Pimentel Vieira, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Francisco Gildásio
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de Figueiredo.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 11 DE JULHO DE 2013
gativas existentes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
RESOLVE: Art. 1º - Nomear Elton de Souza Alves, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 272/2013 Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Irandi Garcia de Araújo, para o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Irani Guedes de Medeiros.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 286/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Nomear Francisco Xavier de Oliveira Neto, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete do Vereador, Símbolo – CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Carlos Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 283/2013 Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Gizelda Xavier da Silva Praxedes, do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador – Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 287/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2013, revogados as disposições em contrário.
Art. 1º - Exonerar José Alexsandro Chagas, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador – Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador CarlosAugusto de Paiva Maia.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 284/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerro-
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 11 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 288/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
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Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Nomear Gabriela Maria Lopes Rodrigues, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete do Vereador, Símbolo – APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Carlos Augusto de Paiva Maia.
Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 291/2013
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 289/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Jemylle Carla de França Alves, para o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Rosano Taveira da Cunha. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Exonerar Andrea Cristina Lima de Melo Batista, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador – Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo.
Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2013, revogados as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 299/2013
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 290/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os exames médicos apresentados no processo administrativo, RESOLVE: Art. 1º - Ratificar a Portaria n.º 268/2013, publicada no DOM na edição do dia 14.06.2013, para manter a servidora Rosângela Patrícia da Silva, matrícula 018, lotada na Procuradoria Geral desta Casa Legislativa. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
RESOLVE: Gabinete da Presidência, 10 de julho de 2013. Art. 1º - Nomear Silvana Bezerra da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete do Vereador, Símbolo – APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da vereadora Elienai
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ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
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