12 jan 2013

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0530– PARNAMIRIM, RN, 12 DE JANEIRO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº 0159, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 046/2013-SEGAP, da Prefeitura Municipal do Natal do Estado do Rio Grande do Norte,

R$ 0,50

MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Francisco das Chagas Anthony da Silva Abreu, para o cargo de Gerente de Tecnologia e Informação, Símbolo – GTI, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Natal do Estado do Rio Grande do Norte a Servidora LAÍSE SILVANE TOMAZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 8626, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, sem ônus para o órgão cedente.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 007/2013

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS

Art. 1º - Nomear a senhora, Renata Siqueira Martins, para o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo – CG, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 004/2013 Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Alcir Rafael Fernandes Conceição, para o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo – AJU, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 006/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNA-

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 008/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Erivan Fernandes de Sousa, para o cargo de Assessor de Comunicação Social, Símbolo – ACS, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.


2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 12 DE JANEIRO DE 2013

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 009/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

PORTARIA Nº 012/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora, Maria Eliene Lopes Freire, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa.

Art. 1º - Nomear o senhor, Jailson Ferreira Patrício, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 010/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

PORTARIA Nº 013/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor, Renato de Sousa Barros, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo – CC-III, existente nesta Casa.

Art. 1º - Nomear o senhor, Silvano Jefferson Pereira da Silva, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 011/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Fábio Leite Dantas, para o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo – AJU, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 014/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Cristiane Diniz Lima, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 12 DE JANEIRO DE 2013

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 015/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Edinaldo Gomes da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV-I, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 019/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, , para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo – CC-III, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 016/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Rosa Jales Cordeiro de Almeida, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 020/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Vanda Gouveia Vieira, para o cargo de Assessor de Nível Médio, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 021/2013

PORTARIA Nº 017/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Dayane Fêlix da Silva, para o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 1º - Nomear o senhor, Valdeir Ferreira, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo – CC-III, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.


4– DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 12 DE JANEIRO DE 2013

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 022/2013 PORTARIA Nº 025/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Janete Batista Bondade, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo – CC-III, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 023/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Alzenir Felipe Bezerra Freire, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV-I, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 1º - Nomear a senhora, Ana Lúcia da Silva Lopes, para o cargo de Assessor de Nível de Médio, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 026/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, José Manoel Henrique, para o cargo de Assessor de Nível de Médio, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 024/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Margarete Guedes Dias Freire, para o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 027/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Allana Haga Bezerra Fernandes, para o cargo de Assessor de Nível de Médio, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 12 DE JANEIRO DE 2013

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 028/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Thales de Lima Goes Filho, para o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo – AJU, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 031/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Rafaela de Albuquerque Pereira Barbosa, para o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 029/2013 PORTARIA Nº 032/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Maria José Augusto de Lima, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo – CC-III, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear a senhora, Maria Eliene Gomes, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 030/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

PORTARIA Nº 033/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor, Theofillo Matheus Varela Liberato, para o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo – CGV-I, existente nesta Casa.

Art. 1º - Nomear o senhor, Marcos Evangelista de Araújo, para o cargo de Assessor de Nível Médio, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 12 DE JANEIRO DE 2013

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 034/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Andréia Felix dos Santos, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 037/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, Luís Curcio Cabral Sobrinho, para o cargo de Assessor de Nível Médio, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 035/2013 PORTARIA Nº 038/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora, Girleyde Bezza Marques de Almeida, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear o senhor, Evellyn Kamyla Araújo Alves, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 036/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

PORTARIA Nº 039/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora, Nayara Rayane Nunes da Costa, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa.

Art. 1º - Nomear o senhor, Rosenilda Maria dos Santos, para o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 12 DE JANEIRO DE 2013

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 040/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

PORTARIA Nº 043/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora, Andreia da Rocha e Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV-I, existente nesta Casa.

Art. 1º - Nomear o senhor, Gerson Flor Sobrinho, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV-I, existente nesta Casa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 041/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

PORTARIA Nº 044/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor, Delio Marcos de Andrade, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo – CC-III, existente nesta Casa.

Art. 1º - Nomear o senhor, Antônio Machado Barros, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PORTARIA Nº 042/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

PORTARIA Nº 045/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora, Ivaneide Jerônimo Bezerra, para o cargo de Assessor de Nível Médio, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa.

Art. 1º - Nomear a senhora, Wanessa Pessoa Brandão de Lima, para o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


8 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 12 DE JANEIRO DE 2013

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Art. 1º - Nomear o senhor, Felipe Emanuel de Brito Tavares, para o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo – CGV-I, existente nesta Casa.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 046/2013

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

RESOLVE: PORTARIA Nº 049/2013 Art. 1º - Nomear a senhora, Wionadja Sayonara de Melo Oliveira, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Art. 1º - Nomear a senhora, Carla Alexsandra Araújo de Souza, para o cargo de Consultor Legislativo, Símbolo – CC-II, existente nesta Casa.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 047/2013

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

RESOLVE: PORTARIA Nº 050/2013 Art. 1º - Nomear o senhor, Messias Simeão de Oliveira Júnior, para o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo – AJU, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013.

Art. 1º - Nomear a senhora, Mayara Nalian Lucena Tavares, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo – CC-III, existente nesta Casa.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 048/2013 Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Gabinete da Presidência, 01 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

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