DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0584 – PARNAMIRIM, RN, 13 DE ABRIL DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
março de 2013. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0639, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0642, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear ANAKARLADASILVABEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear GILDEMBERG DA SILVA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado no Gabinete Civil - GACIV. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0640, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0651, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear SANDRA MARIA JUVITA, para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0641, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear CARLOS EDUARDO LOPES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de
1º. Nomear MARIA THAYNA FERNANDA CAVALCANTI CORTEZ para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0652, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANDERSON CLEYTON VITAL para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE ABRIL DE 2013
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0653, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ ANILTO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
PORTARIA Nº: 226/2013, 01 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Carlos Jorge torres, matricula nº. 1193, Motorista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 2010/2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 227/2013, 01 DE ABRIL DE 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0654, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Jose Valmir Peres, matricula nº. 1315, Motorista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
1º. Nomear SEBASTIÃO DAMÁSIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0655, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
PORTARIA Nº: 228/2013, 01 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Francisco Admilson Rodrigues da Silva, matricula nº. 1386, Motorista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: 1º. Nomear ROSELMACONFESSOR DE OLIVEIRApara exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS
PORTARIA Nº: 229/2013, 01 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Frank Herberth Silva Cavalcanti, matricula nº. 4726, Motorista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE ABRIL DE 2013
Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 230/2013, 01 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Sebastião lima, matricula nº. 661, Motorista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 231/2013, 03 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Jadielson da Silva Santos, matrícula nº. 5384, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 161 de 21/03/2013, no período de 18/03/2013 a 15/07/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 234/2013, 04 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Hedy Lamarr Miranda da Silva, matrícula nº 5021, Gerente de Desenvolvimento do Ensino Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 168 de 21/03/2013, no período de 20/03/2013 a 17/07/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 235/2013, 04 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 232/2013, 04 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Tatiana Sampaio da Silva, matrícula nº 6885, Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 178 de 26/03/2013, no período de 20/03/2013 a 17/07/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 233/2013, 04 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Kaline Bezerra Ferreira Martins Casado, matrícula nº 9965, Professor, lotada na
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Djanie Dias Cavalcante, matrícula nº 6042, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Esposo”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 180 de 26/03/2013, no período de 16/03/2013 a 30/03/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 236/2013, 04 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Regimeire Kelen Dantas de Sena, matrícula nº 3049, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Esposo”, pelo período de 21 (Vinte e um) dias, conforme Conclusão Médica nº. 173 de 26/03/2013, no período de 19/03/2013 a 08/04/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
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nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 237/2013, 04 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Domingos Waldir de Aguiar Júnior, matrícula nº 11661, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 77759, do Livro A– 272, fls. 19, em virtude do nascimento de Gabriel Fernandes de Aguiar, nascido em 16/03/2013, com efeitos retroativos ao período de 16/03/2013 a 20/03/2013, com amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 238/2013, 05 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO JOSÉ GAMA, matricula nº. 5489, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04/03/2013 a 01/06/2013, referente ao quinquênio de 08/03/2004 a 08/03/2009, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 239/2013, 05 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, ZÉLIA MARIAPEREIRADE SOUZASANTOS, matricula nº. 1446, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04/03/2013 a 01/06/2013, referente ao quinquênio de 14/01/2008 a 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE ABRIL DE 2013
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor GIVELILSON RIBEIRO DASILVA, matricula nº. 8478, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a partir de 01/05/2013 a 29/07/2013, referente ao quinquênio de 14/01/2008 a 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos GACIV AVISOS AVISO Á POPULAÇÃO Cumprindo determinação do art. 48 da Lei Complementar 101/2000 e Res. 007/05 – TCE/RN, art. 30, § 1º, inciso IV, alínea “b”, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parnamirim, convoca todos os munícipes a participarem da Audiência Pública marcada para o dia 15/04/2013, às 10:30 horas, no Auditório Ver. Teodomiro Barbosa da Silva, localizado à R. Ten. Medeiros, 105 – Centro – Parnamirim/RN, a fim de discutir a lei de diretrizes orçamentárias (LDO), do exercício de 2013. Parnamirim, 12 de abril de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito Municipal SEARH AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE RESPOSTAAO RECURSO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2013 AComissão de Chamamento Público, no uso de suas atribuições, torna público o julgamento do recurso impetrado pela CLÍNICA DE FISIOTERAPIAE REABILITAÇÃO DE PARNAMIRIM LTDA. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, a Comissão de Chamamento Público decidiu pela a inabilitação da empresa FISIO – CENTRO AVANÇADO EM FISIOTERAPIA ESPORTIVALTDA, vez que esta não cumpriu, dentro do prazo legal, com as exigências expostas no edital de convocação, e mantém a decisão quanto à habilitação das empresas CIFI – CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA S/S e CLÍNICA DE FRATURAS DE PARNAMIRIM S/S. Parnamirim, 03 de abril de 2013. Comissão de Chamamento Público * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SEARH EXTRATOS
PORTARIA Nº: 240/2013, 08 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2013 – CONTRATANTES:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE ABRIL DE 2013
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - OBJETO: Aquisição de material permanente, na condição de Órgão Carona. - VALOR: R$ 1.415.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quinze mil reais).RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM)/FMAS/FMS/IPTU/IPVA)- ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52 – Material Permanente. – FUNDAMEN-
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TAÇÃO LEGAL: Condição Carona no Pregão Presencial 011/2012 – Prefeitura Municipal de Extremoz e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de abril de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos