DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0430 PARNAMIRIM, RN, 13 DE JUNHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
02.230 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.2025 – Serviços de Manutenção Viária de Ruas Pavimentadas do Município e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de Maio de 2012.
PORTARIA Nº. 0899, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANDRÉA CARLA FERREIRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIM, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0904, DE 06 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais,
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / I.M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ: 08.288.581/0001-10 - OBJETO: Serviços de manutenção viária em vias asfaltadas na cidade de Parnamirim, diversos bairros, Parnamirim/RN - VALOR: R$ 491.394,42 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 003/2012 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos Próprios (FPM, ICMS, IPTU, IPVA)/ ROYALTIES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.230 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.2025 – Serviço de Manutenção Viária de Ruas Pavimentadas do Município e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de maio de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
RESOLVE: 1º. Designar NÚBIA RUFINO BEZERRA BARROS para integrar a Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis, como Membro, em substituição à KATHIA FRASSINETTI PALHANO DE OLIVEIRA BEZERRA, a partir de 06 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / APTACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.986.492/0001-85 - OBJETO: Serviços de Manutenção Viária em Ruas Pavimentadas na cidade de Parnamirim, diversos bairros, Parnamirim/RN - VALOR: R$ 990.050,60 (novecentos e noventa mil, cinquenta reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 002/2012 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos Próprios (FPM, ICMS, IPTU, IPVA)/ ROYALTIES - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação e gerenciamento de bens móveis por regime mensal, diário, Km e por hora para o Município de Parnamirim, de veículos popular e utilitário, de 20 de maio a 31 de dezembro de 2012. VALOR: 22.347,56 (Vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 005/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 15 de maio de 2012. FRANCISCO DA CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE JUNHO DE 2012
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SOLLAVANDERIAHOSPITALAR LTDA. - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de lavagem e engomagem de rouparia hospitalar das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN), por mais 06 (seis) meses, de 01 julho a 31 de dezembro de 2012, no valor unitário de R$ 3,52 (três reais e cinqüenta e dois centavos) o quilo de roupa suja coletada, perfazendo o valor global estimado de R$ 331.879,70 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos) RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde - FMS. - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros (PJ). – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 012/2010 e Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de abril de 2012.
O Prefeito Municipal de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista o Contrato nº 076/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Parnamirim - RN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, para realização de Concurso Público de provas e Títulos, para provimento de cargos, visando preencher o quadro de cadastro de reserva no Município de Parnamirim - RN, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, e na Lei nº 140 de 25 de julho de 1969 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim e regido pelo Edital 001/2011, de 18 de novembro de 2011. Considerando o cumprimento de todas as fases previstas no Edital supramencionado, para o cargo de foniaudiologo, RESOLVE: REPUBLICAR O RESULTADO FINAL do referido concurso, conforme relação nominal a seguir:
MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde GACIV AVISOS
Parnamirim - RN, 13 de junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PONTOS PROVA
LING. PORT
SITUAÇÃO
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
1 Fonoaudiólogo
Aprovado
DANIELLY CARLA SILVA MIRANDA (sub judice)
03392-6
38.75
72.5000
29
8
2 Fonoaudiólogo
Aprovado
MARTA DE VARGAS ROMERO
08427-5
38.7500
67.5000
27
7
3 Fonoaudiólogo
Aprovado
MISAELLE LUANA DE MACEDO DANTAS
05671-6
36.2500
72.5000
29
4 Fonoaudiólogo
Aprovado
JAHNAYNA OLIMPIA LEITAO DE AMORIM
06384-7
35.0000
65.0000
5 Fonoaudiólogo
Aprovado
JULIANA CARVALHO TAVARES
05004-8
33.7500
67.5000
6 Fonoaudiólogo
Aprovado
LORENA BRANDÃO DE ARAÚJO
11056-9
33.7500
67.5000
7 Fonoaudiólogo
Aprovado
GABRIELA MEIRA RIBEIRO
00315-5
32.5000
65.0000
8 Fonoaudiólogo
Aprovado
ANA PRISCILA FERREIRA FREIRE
04398-5
32.5000
65.0000
9 Fonoaudiólogo
Aprovado
CLASSIFICAÇÃO
TOTAL DE PONTOS
MAT.
ESP.
DATA DE NASCIMENTO
5
16
17/08/1988
6
14
02/10/1979
8
7
14
05/10/1983
26
8
6
12
16/08/1977
27
8
5
14
24/01/1984
27
8
6
13
24/04/1983
26
10
2
14
21/07/1984
26
7
6
13
30/01/1991
ACERTOS
CLAUDIA ROBERTA FERREIRA SILVA
02602-0
32.5000
65.0000
26
9
5
12
12/11/1971
10 Fonoaudiólogo Aprovado
ANDREA CAROLINE DE ALMEIDA GALVÃO
06627-7
32.5000
65.0000
26
8
6
12
18/06/1992
11 Fonoaudiólogo Aprovado
RICHELLY ROCHA MARINHO
02569-0
32.5000
60.0000
24
8
5
11
03/08/1983
12 Fonoaudiólogo Aprovado
ANA ALESSANDRA BEZERRA DE AGUIAR CARDOSO
09357-5
31.2500
62.5000
25
6
4
15
18/11/1973
13 Fonoaudiólogo Aprovado
MARINA DA SILVA FERREIRA
09376-8
31.2500
62.5000
25
8
5
12
17/05/1983
14 Fonoaudiólogo Aprovado
RAISSA GOMES FONSECA MOURA
07597-1
30.0000
60.0000
24
8
5
11
14/02/1987
15 Fonoaudiólogo Aprovado
GLAUCIONE ESPÍNOLA DE MEDEIROS
08185-0
30.0000
60.0000
24
7
6
11
07/07/1983