DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0563– PARNAMIRIM, RN, 13 DE MARÇO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
SEARH EXTRATOS SEMOP AVISOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 002/2012 CONCORRÊNCIA OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA SITUADA À AV. CASTOR REGIS, BAIRRO DA COHABINAL, ONDE ABRIGARÁ PARTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação nº. 002/2012, na modalidade “Concorrência”, realizada no dia 21.01.2013, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação de Obras, visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que teve como vencedora a empresa: VASCONCELOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.024.911/0001-60. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 12 de março de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOPS SEARH AVISOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de passagens rodoviárias, aéreas nacionais e internacionais e hospedagem, para atender as necessidades do município de Parnamirim. Valor Anual Estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 035/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 07 de janeiro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ALDENORA DUARTE DE SOUZA - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Praça Paz de Deus, nº 46, Centro - Parnamirim/RN, para funcionamento da Junta Militar, por um período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013, no valor de 800,00 (oitocentos) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 044/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
C O NVO CAÇ Ã O O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca o servidor, abaixo relacionado, para retorno ao trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013
Mat/.NOME
FUNÇÃO
4695 /LENINE ANDRE NEGREIROS VASCONCELOS
MÉDICO
O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, do Estatuto do Servidor Público. Parnamirim, 26 de fevereiro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Prestação de serviços de preparação e distribuição de refeições destinadas à Unidade de pronto-socorro atendimento de Rosa dos Ventos – UPAe o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Vigência: 04.03.2013 a 04.03.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2013; Processo nº 223.443; Contratada: MARIA PAULA DE ARAÚJO SILVA ME; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Maria Paula de Araújo Silva.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE MARÇO DE 2013 SESAD EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / GENILSON ANDRADE DE FREITAS-OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 418 - Santa Tereza - Parnamirim/RN, para funcionar o PSF Jardim América-VALOR: R$ 700,00 (Setecentos reais), mensais. VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: Recursos FMS/PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM)/PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 027/2012 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SELIM EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA OBJETO: Prorrogação da contratação de empresa prestadora de serviços de locação de um caminhão com baú em alumínio, modelo 15.180 Euro 3 Worker (ou similar), potência mínima de 173 cv, capacidade de carga mínina de 4.000 kg, sem motorista e sem combustível para atender à demanda dos serviços de limpeza urbana, de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 005/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / DALTRO FREIRE DE PAIVA - OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Santa Luzia, 19, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, para funcionar o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Nova Parnamirim, com valor mensal de R$ 1.630,00 (hum mil, seiscentos e trinta reais) - VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMAS/PRÓPRIOS(ICMS/IPTU/IPVA/FPM). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 002/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FRANCISCO SALVADOR DE SOUZA - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Maria Cirilo, 472, Vale do Sol, Parnamirim/RN, para funcionar o CRAS-VALE DO SOL, com valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMAS/PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 009/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 12 de março de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2013 – CON-TRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / TRAMPOLIM ADMINISTRADORADE BILHETES ELETRÔNICOS LTDA. – OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias Parnamirim/Natal/Parnamirim, para atender usuários em tratamento terapêutico e clínico. – PRAZO: 12 (doze) meses - VALOR: R$ 168.250,00 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). RECURSOS: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32 - Distribuição Gratuita. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexig. nº 011/2013 e Art. 25, Inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de fevereiro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social