DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0672– PARNAMIRIM, RN, 13 DE SETEMBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, GACIV PORTARIAS
PORTARIA 1804, 02 DE SETEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE: 1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento do cargo abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. TÉCNICO EM ENFERMAGEM
RESOLVE: 1º. Designar os membros abaixo relacionados para constituírem a comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da área de Saúde de Parnamirim/RN. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titular: JOÃO ANTÔNIO DE BRITO JÚNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE; Suplente: MÁRCIO CÉZAR DASILVAPINHEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA– SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS; Suplente: TENILDE MARIADO NASCIMENTO FURTADOSECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; Titular: FÁBIO DANIELDE SOUZAPINHEIRO – Procurador Geral do Município; Suplente: JANDUHI MEDEIROS DE SOUSA E SILVA Assessor Técnico.
01 ROSIERI MARIA DE BRITO 02 KAREN CHRISTINE MARINHO DINIZ 03 ALPONIRA CALINY ALANY AMANCIO DA SILVA 04 ANGELA ALBANO DE SOUZA SILVA 05 ADRIANA DUARTE DE FRANÇA 06 DAIANA LISBOA DE MENEZES BASTOS 07 MARIA ENIA BATISTA DE ALMEIDA LOPES 08 SOLANGE MARIA DE SOUZA 09 MARCIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUSA 10 MIRGUES ALVES DE OLIVEIRA BEZERRA 11 FERNANDA KARLA ALVES DE SOUZA FREITAS DOS REIS 12 FRANCISCA MARTA MENDES DOS SANTOS 13 JOSELITA JESUS DOS SANTOS 14 MIRIAM BARBOSA DO NASCIMENTO 15 MANOEL DE OLIVEIRA LUDUVICO 16 LUIZ FLAVIO BANDEIRA DA LUZ 17 ROSANY BARBOSA DE ANDRADE 18 MICARLA GOMES DA FONSÊCA FABRICIO 19 CLAUDIA CRISTINA DINIZ RAMOS 20 SARA MARCELINO DA SILVA 21 LAYANE JAMILKA ANTUNES DE OLIVEIRA
80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100
2º. Publique-se. Cumpra-se. SINDICATO DOS MÉDICOS DO RN – SINMED: Titular: Dr. RICARDO NEY OLIVEIRA COBUCCI; SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM – SINTSERP: Titular: JOCELIN DE LIMA BEZERRA; Suplente: RODRIGO DA SILVA XAVIER. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SINDSAUDE: Titular: LEONARDO FÉLIX DA SILVA BONIFÁCIO; Suplente: CARMEM CRISTINA TORQUATO NUNES.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1810, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 1809, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão
1º. Exonerar THAYZA FARIAS DE QUEIROZ ARAÚJO de exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE SETEMBRO DE 2013 SEARH AVISOS
PORTARIA Nº. 1811, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 46/2013
RESOLVE: 1º. Nomear KARLA KAINARA MIRANDA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/mobiliário para o Teatro Municipal de Parnamirim. A sessão de disputa será no dia 26 de setembro de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim/RN, 12 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº. 1820, 09 DE SETEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS Pregoeira/PMP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 45/2013
RESOLVE: 1º. Nomear SHEILLA MARIANA DA SILVA PONTES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMEC AVISOS
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP– Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura contratação de empresa para prestação de serviço de decoração destinado aos diversos eventos promovidos pelo Município de Parnamirim. A sessão de disputa será no dia 26 de setembro de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 12 de setembro de 2013. RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2013 O Município de Parnamirim-RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que receberá a documentação da Chamada Pública nº 03/2013, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na DATA, LOCAL E HORÁRIO DAABERTURA: 13 de setembro a 08 de outubro de 2013, às 09h00min (nove horas), horário local, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Cícero Fernandes Pimenta – 1379 A, no bairro de Santos Reis. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na SEMEC, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do e-mail: caeparnamirim@yahoo.com.br. Para maiores informações através do telefone (84) 3644-8289.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a prestação de serviços de animação em eventos dos grupos de convivência dos idosos. A sessão de disputa será no dia 26 de setembro de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 13 de setembro de 2013. ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira/PMP SEARH EXTRATOS
Parnamirim, 12 de setembro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EMPRESA. EDNAALVES DE LIMA - ME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de locação de software de acompanhamento do arquivo digital e digitalização de documentos pertencentes à Coordenadoria de Recursos Humanos, de julho a dezembro de 2013. VALOR: R$ 6.300,00 (Seis mil, trezentos reais) mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVITE nº 098/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de junho de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
PORTARIA Nº 323/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Ivan de Maria Thiago, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete do Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Giovani Rodrigues Júnior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de Setembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/JOAQUIM F. NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - OBJETO: Prestação de serviços de confecção de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 500.200,00 (quinhentos mil e duzentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/ FPM/IPVA)/FMS - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP– Sistema de Registro de Preços n° 031/2013, Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de setembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÄMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 322/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 326/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Dayane Fêlix da Silva, do cargo de Secrétaria de Gabinete de Vereador – Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Sheila Cristina Cunha deAndrade Bezerra. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de Agosto de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 327/2013
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Leonardo de Maria Carvalho, do cargo de Assessor de Nível médio de Gabinete de Vereador – Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Giovani Rodrigues Júnior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de Agosto de 2013, revogados as disposições em contrário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Dayane Fêlix da Silva, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da vereadora Sheila Cristina Cunha de Andrade Bezerra.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
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Gabinete da Presidência, 03 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 328/2013 Gabinete da Presidência, 04 de Setembro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Silvano Jefferson Pereira da Silva, para o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da vereadora Sheila Cristina Cunha de Andrade Bezerra.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 338/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Exonerar Willianne Kelly Tavares Silva, do cargo de Assistente de Gabinete do Vereador – Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 331/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 339/2013
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Jaqueline Leonardo da Silva Santos, do cargo de Secretaria de Gabinete de Vereador – Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Jeová Alves da Costa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de Agosto de 2013, revogados as disposições em contrário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Fagner Justino dos Santos, do cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete do Vereador – Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 337/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 340/2013
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Gabriela Maria Lopes Rodrigues, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete do Vereador – Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva Maia.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º - Nomear Fagner Justino dos Santos, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Valério Felipe Santiago.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 5
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Nomear Francisco Emidio Filho, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete do Vereador, Símbolo – APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Valério Felipe Santiago. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 341/2013 Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Willianne Kelly Tavares Silva, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete do Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Valério Felipe Santiago.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 344/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Exonerar Saionara Menezes de Figueiredo, do cargo de Consultor Legislativo de Gabinete do Vereador – Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 342/2013 Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Carla Pereira da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete do Vereador – Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 345/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 343/2013
Art. 1º - Exonerar Maria Marleide da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete do Vereador – Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2013, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 347/2013 Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Manasses Gomes de Souza, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete do Vereador, Símbolo – APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 350/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Exonerar Arthuro Giovanni Rego de Queiroz Soares, do cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador – Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Antonio Batista Barros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 348/2013 Gabinete da Presidência, 11 de Setembro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Ivson José Teixeira de Albuquerque , do cargo de Secretario de Gabinete do Vereador – Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Abidene Salustiano da Silva.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 351/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2013, revogados as disposições em contrário.
Art. 1º - Nomear Michael Heberton de Oliveira, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete do Vereador - Símbolo – AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereadorAntonio Batista Barros.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 349/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de Setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 353/2013
RESOLVE: Art. 1º - Nomear Eliane Almeida de Oliveira, para o cargo de Secretario de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Abidene Salustiano da Silva.
O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e conforme decisão judicial prolatada nos autos do processo n.º 0103461-21.2013.8.20.0124: RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 13 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º - CONVOCAR Luana Tavares da Silva Vieira, a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos e Tecnologia da Informação, localizado nesta Câmara Municipal, das 08h às 13h, para tratar de assuntos funcionais, apresentando o documento faltante para posse denominado de “Declaração de Ausência de Impedimentos”, relativo a acumulo de cargos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 7
revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de setembro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente