DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0622– PARNAMIRIM, RN, 14 DE JUNHO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
posteriores. Parnamirim/RN, 05 de junho de 2013. SEMEC EXTRATO
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ I.M. COMÉRCIO E TERRAPLANGEM LTDA– CNPJ: 08.288.581/0001-10– OBJETO: Serviços pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente – CBQU nos seguintes bairros de Parnamirim/RN: NOVA PARNAMIRIM - RUAS ANTÔNIO LOPES FILHO (Trecho da Rua Antônio Lopes Chaves até a Marginal da BR 101), RUAS ANTÔNIO LOPES CHAVES (Trecho da Rua Maria Dolores até o muro do condomínio), DOMINGOS A. QUEIROZ (Trecho da Rua Dos Cajueiros até a Antônio Lopes Chaves), JOAQUIM LOPES PEREIRA (Trecho da Rua dos Cajueiros até a Rua Antônio Lopes Chaves) e DOS CAJUEIROS (Trecho da Rua Joaquim Lopes Pereira até a Rua Maria Lacerda Montenegro); BOA ESPERANÇA - AV. FRANCISCO TOMAZ DE VASCONCELOS (Trecho do muro do Estádio do Potiguar até a Rua Odilon Braga), AV. TENENTE CORDEIRO (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga), AV. BRIGADEIRO SOLTO (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga), AV. MANOEL COSTA (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga), AV. DR. LUIZ ANTÔNIO (Trecho da Clementino Câmara até a Odilon Braga), TRAVESSA 2ª DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO (Trecho da Av. Dr. Luiz Antônio até a casa existente), TRAVESSA JUVENAL LAMARTINE (Trecho da Juvenal Lamartine até a Ministro Salgado Filho), TRAVESSA TENENTE CORDEIRO (Trecho da Tenente Cordeiro até a Francisco Tomaz de Vasconcelos), RUAODILON BRAGA(Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Dr. Luiz Antônio), RUA JUVENALLAMARTINE (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Dr. Luiz Antônio), RUAMINISTRO SALGADO FILHO (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Dr. Luiz Antônio), RUA ANTÔNIO FERREIRA NETO (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a casa existente), RUACAPITÃO BASTOS (Trecho da Brigadeiro Everaldo Breves até a Manoel Costa); VIDA NOVA E MONTE CASTELO - AV. PAULO AFONSO (Trecho da Av. Bela Parnamirim até a Av. Getúlio Vargas), AV. PERIMETRAL VIDA NOVA I (Trecho da Av. Bela Parnamirim até a Marginal da BR 304) e AV. BELA PARNAMIRIM (Trecho da BR 101 até o Condomínio Water View) e JARDIM PLANALTO - AV. NEILZA GOMES DE FIGUEREDO (Trecho da Av. Dr. Luis Antônio até a Av. Perimetral Nosso Refúgio), AV. PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO (Trecho da Av. Neilza Gomes de Figueredo até a Estrada de Cajupiranga), VALOR: R$ 5.374.573,14 (cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e catorze centavos)- PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 003/2013 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES; 02.030 - Secretaria Municipal de obras públicas e Saneamento; 15.451.006.2023– Pavimentação de ruas e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 266/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Heloyse Priscilla Coutinho de Souza, do cargo Secretário de Gabinete de Vereador – Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Irani Guedes. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 06 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 267/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o preconizado no Art. 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre normas para licitações e contratos da Administração Pública; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor RANNIER DE LIRA, matrícula 0420, para exercer a função de Gestor do contrato administrativo, segundo tabela abaixo: Nr. do Contrato 014/2013
Resumo do Objeto Locação de Mão-de-Obra
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 06 de junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 268/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 14 DE JUNHO DE 2013
Art. 1º - Autorizar, de forma excepcional e temporária, por motivo de doença, a Servidora Rosângela Patrício da Silva, matrícula 018, a reassumir função na Procuradoria Geral desta Casa Legislativa. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 12 de Junho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente