DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0468– PARNAMIRIM, RN, 15 DE AGOSTO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
do cargo em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 08 de agosto de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 0648, DE 29 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SESAD EXTRATOS
RESOLVE: 1º. Exonerar CARLINA AUGUSTA GOMES ALVES do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Atividade ExtraEscolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 1098, DE 01 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2011 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIALTDA. – OBJETO: Prestação de serviços de Cirurgias Eletivas de Cataratas, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessite, com vigência de 08 (oito) meses. – VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 107.166,70 (Cento e sete mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos). RECURSOS: FAEC FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de abril de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
RESOLVE: 1º. Nomear RICARDO FREIRE RODRIGUES COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Atividade Extra-Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de agosto de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1117, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JANAINAPATRICIASOUZADUARTE SALES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOÃO MARIA DE PONTES - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Padre João Maria, nº 57, Cohabinal, Parnamirim/RN, para funcionamento do CASE - Centro Avançado de Saúde Escolar - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), mensais. VIGÊNCIA: julho a dezembro de 2012. RECURSOS: FMS – Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DL. Nº 015/2012 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de julho de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - OBJETO: Aquisição de ampolas Anti-Rh (D) destinadas à Maternidade do Divino Amor. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 48.150,00 (Quarenta e oito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE AGOSTO DE 2012
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mil, cento e cinquenta reais) RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS - 3.3.90.30 – Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 016/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de agosto de 2012.
Parnamirim/RN, 30 de julho de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
GACIV EXTRATOS SEARH EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicidade aos atos administrativos e institucionais do Município de Parnamirim, de 07 de agosto a 31 de dezembro de 2012. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº. 001/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RAF COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicidade aos atos administrativos e institucionais do Município de Parnamirim, de 07 de agosto a 31 de dezembro de 2012. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº. 001/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de julho de 2012. ROBERTA MEDEIROS PAIVA GALVÃO Secretária-Chefe do Gabinete Civil