DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0657– PARNAMIRIM, RN, 15 DE AGOSTO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
da na Controladoria Geral do Município – CONGE. SEARH PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1646, 01 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear RICARDO ARAÚJO PINTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração e Finanças, lotado no Gabinete da Vice-Prefeita - GAVIP. 2º. Fica o referido Gerente designado a exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP. 3º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1752, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear JOSILENE DINIZ MARQUES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle de Processos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 1647, 01 DE AGOSTO DE 2013. PORTARIA Nº. 1753, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear SILVIO DOS GUIMARÃES TEIXEIRA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento com a Imprensa, desempenhando suas atividades na Assessoria de Comunicação Social, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 01 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1751, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
1º. Nomear MARIJUNIA ALVES GUEDES DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Executiva, lotada no Gabinete da Vice – Prefeita - GAVIP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1758, 12 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear OCILENE FIGUEIREDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Prestação de Contas, lota-
1º. Nomear SÉRGIO ARMANDO DIAS CARRASCO para
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE AGOSTO DE 2013 SEMOP AVISOS
exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1759, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Destituir a Função Gratificada I – FG1 da servidora VERA LÚCIA PEREIRA MELO GALVÃO, Mat. 0986, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
LICITAÇÃO Nº 006/2012 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Consultoria para Elaboração de Estudo e Concepção, Projeto Básico e Executivo de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cajupiranga, Nova Esperança, Vale do Sol, Coophab e Parque das Árvores – Parnamirim/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL da licitação nº 006/2012, na modalidade “Tomada de Preços”, onde após análise e aplicação das fórmulas previstas no Edital do Certame, foi vencedora com melhor nota final para melhor técnica e menor preço, a empresa PLANENGE PRJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.702.157/0001-12. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 14 de Agosto de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PORTARIA Nº. 1760, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor FRANCISCO CANINDE GOMES, mat. 1829, a Função Gratificada I – FG1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD.
LICITAÇÃO Nº 005/2013 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Serviços especificados nos seguintes lotes em diversos bairros de Parnamirim/RN: LOTE I – Restauração do Ginásio de Esporte de Emaús; LOTE II – Restauração do Ginásio de Esporte de Nova Parnamirim; LOTE III - Restauração do Ginásio de Esporte de Passagem de Areia AV I S O
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1761, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a portaria nº 0998, de 01 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0602, edição do dia 09 de maio de 2013, que nomeou MARIA GILDENORA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD.
A Comissão Permanente de Licitação - SEMOPS torna público que realizará no dia 30 de agosto de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido a partir do dia 15 de agosto de 2013, ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 14 de agosto de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOP CPL AVISOS
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE AGOSTO DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 43/2013
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blicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR:
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de material esportivo destinado à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. A sessão de disputa será no dia 27 de agosto de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 14 de agosto de 2013. ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira/PMP
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 001/2013. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica. FAVORECIDO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: Valor global estimado de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 01.031.1006. 2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100. Parnamirim/RN, 02 de janeiro de 2013
SEMEC EXTRATO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/IMEDIATAIMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, a serem realizados nas Escolas, Centros Infantis e na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.143,02 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e dois centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA)/Salário Educação - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - SRP n° 017/2013, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de julho de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÄMARA AVISOS
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 002/2013. OBJETO: Fornecimento de Fornecimento de água. FAVORECIDO: Companhia de Águas e Esgotos no Rio Grande do Norte - CAERN FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: Valor global estimado de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais. FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 01.031.1006 .2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100. Parnamirim/RN, 02 de janeiro de 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, faz pu-
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 14/08/2013.
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município