DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0623– PARNAMIRIM, RN, 15 DE JUNHO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
ternas de todas as Unidades de Saúde do Município de Parnamirim. A sessão de disputa será no dia 27 de junho de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
PORTARIA Nº. 1437, 03 DE JUNHO DE 2013. Parnamirim, 14 de junho de 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
RESOLVE: 1º. Nomear KATARINA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1444, DE 03 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – Nº 24/2013 O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de fardamento destinado aos funcionários lotados nos equipamentos públicos (horto, mercados, praças feiras livres, parques) e Coordenadorias Regionais subordinadas a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A sessão de disputa será no dia 27 de junho de 2013 às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 14 de junho de 2013. TATIANA DE AQUINO DANTAS Pregoeira/PMP
RESOLVE: 1º. Exonerar DANIELLA KEILA SOUZA DE AZEVEDO de exercer o cargo em comissão de de Gerente de Prestação de Contas, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, a partir de 03 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito CPL AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 23/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização nas áreas internas e ex-
SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA SOLARES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra, categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender as necessidades do Município de Parnamirim/RN VALOR UNITÁRIO: R$ 1.524,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) - QUANTIDADE: 500 (QUINHENTOS) - VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) FMAS/ FMS/FUNDEB - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôncio - SRP nº 10/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de maio de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ POSTO CAR LTDAEPP - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças, em veículos pequeno, médio e de grande porte, pertencentes à frota do Município de Parnamirim - VALOR GLOBAL ESTIMADO: Lote 2 - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), percentual de desconto:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE JUNHO DE 2013
41% (quarenta e um por cento) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA)/FMS/FMAS - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 005/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de maio de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos