DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0565– PARNAMIRIM, RN, 15 DE MARÇO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV EXTRATOS
R$ 0,50
ÇÃO LEGAL: Convite nº 107/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RAF COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicidade aos atos administrativos e institucionais do Município de Parnamirim, constante no lote I, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013, no valor global estimado de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais). - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº. 001/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012. MARIA FRANCISCA LOPES PEREIRA DE ASSIS Secretária-chefe do Gabinete Civil
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / W G PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA - ME - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À LOCAÇÃO DE CARROS DE SOM DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. VALOR UNITÁRIO ESTIMADO: R$ 3.846,70 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTAE SEIS REAIS E SETENTACENTAVOS). QUANTIDADE: 04 (QUATRO) CARROS - VIGÊNCIA: POR 12 MESES - RECURSOS: (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS/FMAS/SALÁRIO EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2013 E LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PARNAMIRIM/RN, 08 DE MARÇO DE 2013.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ISI FERNANDES DE CASTRO-OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Aspirante Santos, 239, Santos Reis, Parnamirim/RN, para uso do Gabinete Civil-VALOR: R$ 6.350,00 (Seis mil, trezentos e cinquenta reais), mensais. VIGÊNCIA: Com vigência de janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: Recursos Próprios (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 004/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2013. HENRIQUE EDUARDO COSTA Secretário-chefe do Gabinete Civil SEARH EXTRATOS
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PAC VEÍCULOS LTDA - OBJETO: Aquisição de 05 veículos tipo ambulância Furgão. VALOR UNITÁRIO R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais) RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS – 4.4.90.52 (Equipamentos e material permanente). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 013/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de março de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos SESAD EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CAW DISTRIBUIDORADE PEÇAS LTDA- ME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção geral com reposição de peças nos veículos tipo caçambas, ônibus, minibus e motores estacionários pertencentes à frota do Município de Parnamirim, PRAZO: de 01 de janeiro a 30 de abril de 2013 – Valor Global Estimado: R$ 49.118,76 (Quarenta e nove mil, cento e dezoito reais e setenta e seis centavos) - RECURSOS PRÓPRIOS – FPM/ICMS/IPTU/IPVA - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTA-
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROMÉDICA - COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva, com substituição de peças e acessórios, em equipamentos hospitalares marca DIXTAL da Maternidade do Divino Amor, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013, no valor estimado de R$ 10.999,35 (Dez mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos)
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mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inex. Nº 008/2011 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RIELSON BATISTA DE SOUZA JUNIOR - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Tomaz Antônio Gonzaga, nº 251, Liberdade, Parnamirim/RN, para funcionamento do CAPS AD - Centro de Atenção Pisico Social Álcool e outras Drogas - VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil, setecentos reais), mensais. VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMS – Fundo Municipal de Saúde. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DL. Nº 008/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 06 de março de 2013. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LINDE GASES LTDA - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de locação de sistemas de ar medicinal e vácuo medicinal, cilindro portátil, incluindo o fornecimentom de gases medicinais, centrais de oxigênio, ar comprimido e óxido nitroso para atender à Maternidade Divino Amor, UPA – Rosa dos Ventos e Unidades de Saúde, por mais 12 (doze) meses, de 06 de dezembro de 2012 a 05 de dezembro de 2013, no valor estimado de R$ 39.656,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de novembro de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO CARONA
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE MARÇO DE 2013
– VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS) - RECURSOS: FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012, DA PREFEITURA MUNICIPALDE TOUROS/RN E LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PARNAMIRIM/RN, 13 DE MARÇO DE 2013. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, relacionadas no lote 01, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Estimado de R$ 107.550,20 (Cento e sete mil, quinhentos e cinquenta e reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: De fevereiro a 31 de dezembro de 2013 - RECURSOS: FMAS – FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIASOCIAL/PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – Material para distribuição gratuita. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 001/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 06 de fevereiro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretário Municipal de Assistência Social SEHAB EXTRATOS GERENCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NATAL – RN EXTRATO DE CONVÊNIOS Extrato de Termo Aditivo ao Convênio para ressarcimento de recursos celebrados entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN; CNPJ 08.170.762/0001-74 – Operação 0292.286-02/2009 no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento Condomínio Residencial Waldemar Rolim, localizado à Rua Antonia de Lima Paiva, 946, bairro Nova Esperança no município de Parnamirim/RN, no valor de R$ 305.921,33 (Trezentos e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) com vigência de 31/12/2012 a 30/06/2013, firmado em 30/12/2012, assinado por Roberto Sérgio Ribeiro Linhares e Mauricio Marques dos Santos. (DOU 47, segunda feira, 11 de março de 2013. Sessão III, pág.95)
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