DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITU˝DO PELA LEI N” 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRA˙ˆO DO EXCELENT˝SSIMO SR. PREFEITO MAUR˝CIO MARQUES DOS SANTO S ANO IV– Nº0766– PARNAMIRIM, RN, 15 DE MARÇO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
de fevereiro de 2014. SEMEC EDITAL
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos GACIV EXTRATOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim/ RN, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital 001/2014-SEMEC, resolve homologar o resultado do processo seletivo para contratação de professores temporários, publicado na imprensa oficial em 27/02/2014, com a finalidade de atender à demanda do sistema de ensino desta municipalidade. Parnamirim, 14/03/2014 VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEMEC SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / DIAS, MONTEIRO & REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de revisão de créditos de dívidas, recuperação de créditos públicos e incremento de receitas do Município de Parnamirim/RN. - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/ FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 001/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / W. G. PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA ME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços referentes à locação de carros de som destinados à divulgação de eventos a serem realizados pelo Município de Parnamirim. Valor Global Estimado de R$ 184.641,60 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses, de 09 de março de 2014 a 08 de março de 2015 - RECURSOS: (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS/FMAS/SALÁRIO EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2013 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /GENTILNEGÓCIOS PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. - OBJETO: Aditar R$ 1.973,51 (Hum mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 5,52 % do valor mensal do Contrato de locação do imóvel comercial situado na Rua Tenente Medeiros, 105, Parnamirim, e prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, §1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. HENRIQUE EDUARDO COSTA Secretário-chefe do Gabinete Civil SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ARTMED COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aditar R$ 369.920,50 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos), correspondente a 25% do valor total do contrato, para aquisição de medicamentos. - RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde/Farmácia Básica; 02.051 - FMS; 10.301.081.2216 - Aquisição de medicamentos de Farmácia Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 004/2013, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ARTMED COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aditar R$ 225.439,21 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente a 25% do valor total do contrato, para aquisição de material médico-hospitalar. -
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE MAR˙O DE 2014
RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde/Farmácia Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 014/2012 , Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2014 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / AIRENE JOSÉ DE AMARALDE PAIVA- OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Tenente Medeiros nº 850, Centro, Parnamirim/RN, para funcionamento da Central de Marcação de Exames. - VALOR: R$ 5.500,00 (Cinco mil, quinhentos reais), mensais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2014. RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 e Art. 24, Iniso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de janeiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2014 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ PHOSPODONT LTDA - OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis destinados à Secretaria Municipal de Saúde, na condição de Órgão Carona - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.242.695,20 (Três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) - RECURSOS: FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - VIGÊNCIA: 25/02/2014 a 25/02/2015 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n° 06/2013 realizado pela Prefeitura Municipal de Antônio Martins/RN e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de fevereiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / Sr. WILSON FÉLIX RIBEIRO. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Gustavo Pereira, n° 260, Monte Castelo, Parnamirim/RN, para funcionar a Casa de Apoio Central para o combate a Leishimaniose e a Dengue, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 042/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013.
TO Nº 114/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aditar R$ 12.744,00 (Doze mil, setecentos e quarenta e quatro reais), correspondente a 25% do valor total do contrato para aquisição de cestas básicas destinadas aos pacientes do Programa de Controle de Tuberculose - RECURSOS: PRÓPRIOS(ICMS/FPM/IPTU/IPVA)/ FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 008/2013, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de fevereiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aditar R$ 349.214,28 (Trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), correspondente a 25% do valor total do contrato para aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades de Saúde do Município, Caps ad, Maternidade Divino Amor e Hospital Márcio Marinho - RECURSOS: PRÓPRIOS(ICMS/FPM/IPTU/IPVA)/ FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 012/2013, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de fevereiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.027/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VASCONCELOS ARQUITETURAE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.024.911/0001-60 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, de 05.03.2014 a 02.07.2014 e de 04.05.2014 a 31.08.2014, respectivamente, referente: LOTE V - Serviços de construção da Unidade de Saúde de Santa Júlia, tipo Porte II; especificado no seguinte lote, Conforme Portaria nº 340/2013 do Ministério da Saúde. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.251 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.087.1169 - Construir instalações próprias das Unidades Básicas de Saúde e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.024/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.183.112/0001-01 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias, de 05.03.2014 a
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02.06.2014 e de 04.05.2014 a 01.08.2014, respectivamente, referente ao Lote II - Construção da Unidade Básica de Saúde de Cajupiranga - USB - TIPO PORTE II - Conforme Portaria do Ministério da Saúde de n° 340/2013 - Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 - RECURSOS: Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS; 02.251 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.087.1169 - Construir Instalação Próprias das Unidades Básicas de Saúde e 4.4.90.51 Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2014.
DI`RIO OFICIAL DO MUNIC˝PIO
trato para aquisição de materiais de expediente, limpeza e cozinha, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Centros Infantis da Rede Municipal de Parnamirim. - RECURSOS: PRÓPRIOS(ICMS/FPM/IPTU/IPVA)/SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 006/2013, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2014. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação e Cultura SEMAS EXTRATOS
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.026/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.183.112/0001-01 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 90 (noventa) dias, de 05.03.2014 a 02.06.2014 e de 04.05.2014 a 01.08.2014, respectivamente, referente ao Lote IV - Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde de Jardim Planalto - UBS - Tipo Porte II, Bairro Jardim Planalto, Parnamirim/RN, Conforme Portaria do Ministério da Saúde de n° 340/2013 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 004/2013 - RECURSOS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) /FMS; 02.051 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.087.1169 - Construir Instalação Próprias das Unidades Básicas de Saúde e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIALJ. A. LTDA. OBJETO: Aditar R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), correspondente a 25% do valor total do contrato para aquisição de materiais de expediente, limpeza e cozinha, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Centros Infantis da Rede Municipal de Parnamirim. - RECURSOS: PRÓPRIOS(ICMS/FPM/IPTU/IPVA)/SALÁRIO EDUCAÇÃO/ FUNDEB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 006/2013, Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2013 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JAIME DOS SANTOS LIMA - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Presidente Castelo Branco, Nº 245, bairro Santa Tereza, Parnamirim/RN, para funcionamento do Centro Integrado Projovem/Idoso - Santa Tereza - VALOR: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), mensais. VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2014. RECURSOS: FMAS/Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 089/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ANTONIO DA SILVA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Estrada de Cajupiranga, 1547, Liberdade, Parnamirim/RN, para funcionamento do CRAS do bairro de Liberdade, por mais 03 (três) meses, de janeiro a março de 2014. VALOR: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/ FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 037/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social
JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 14/03/2014.
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação e Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOAQUIM F. NETO EIRELE. OBJETO: Aditar R$ 91.997,50 (Noventa e um mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 25% do valor total do con-
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município
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