DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0690– PARNAMIRIM, RN, 15 DE OUTUBRO DE 2013
R$ 0,50
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SEMOP AVISOS SEARH EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de material esportivo destinado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Vigência: 09.10.2013 a 09.10.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2013; Processo nº 237743/2013; Contratada: ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA-ME; Lote I – Valor global estimado: R$ 36.799,00 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais) - Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Alexandre Carlos Oliveira da Silva pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de material esportivo destinado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Vigência: 09.10.2013 a 09.10.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2013; Processo nº 237743/2013; Contratada: LEONALDO DANTAS DE OLIVEIRA ME; Lotes II, III, IV e V – Valor global estimado: R$ 52.399,00 (cinqüenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais) - Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Leonaldo Dantas de Oliveira pela empresa.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 010 /2013 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. AV I S O AComissão Permanente de Licitação - SEMOP torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada naAvenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido a partir do dia 15 de outubro de 2013, ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 15 de outubro de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOPS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÄMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 374/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais:
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN RESOLVE: EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de decoração destinado aos diversos eventos promovidos pelo Município de Parnamirim. Vigência: 09.10.2013 a 09.10.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045/2013; Processo nº 242271; Contratada: YASNAI KALYANA DE LIMA SILVA; Valor Global Estimado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e YASNAI KALIANA DE LIMA SILVA pela empresa.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Lidiane Silva Braz, matrícula 509, para substituir Luana Tavares da Silva Vieira, matrícula 292, na Diretoria de Departamento de Processo Legislativo, Símbolo – DD, existente nesta casa, enquanto durar sua licença maternidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de outubro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente