DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0532– PARNAMIRIM, RN, 16 DE JANEIRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0042, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear CINTIA MARTINS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administração e Finanças, lotada na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, a partir de 03 de janeiro de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0059, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 045, de 16 de julho de 2010 e do Decreto Nº. 5.616, de 07 de dezembro de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear JULIO GUSTAVO SOARES FIRMO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento e Inovação, desempenhando suas atividades na Assessoria de Ciência e Tecnologia da Informação - ASCTI, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0044, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA Nº. 0060, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 045, de 16 de julho de 2010 e do Decreto Nº. 5.616, de 07 de dezembro de 2011,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear YARA OKUBO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação e Marketing, lotada na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0058, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 045, de 16 de julho de 2010 e do Decreto Nº. 5.616, de 07 de dezembro de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear DOUGLAS BARBALHO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes, desempenhando suas atividades na Assessoria de Ciência e Tecnologia da Informação – ASCTI, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013.
1º. Nomear VALDIR HENRIQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção, desempenhando suas atividades na Assessoria de Ciência e Tecnologia da Informação – ASCTI, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0063, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear ALMIR DANIELMARTINS DE SOUZApara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Finanças, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0077, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MOIZÉS SILVACAMPOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção à Saúde Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0078, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear CARLOS AUGUSTO LIMADASILVApara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Unidades de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0081, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ ALUISIO DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0096, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MANOELITO FERNANDES DIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle de Dados, lotado na Procuradoria Geral do Município – PROGE, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0101, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear LAYSE DIÓGENES DE OLIVEIRA LINS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Habitação, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0102, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MANOEL LENILTON SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0106, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear MARCOS AURÉLIO FREITAS E HOLANDApa-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE JANEIRO DE 2013
ra exercer o cargo em comissão de Coordenador de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0109, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear ANTÔNIA GERALDA EVANGELISTA CANDIDO BARBOSApara exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0110, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear KARINA KÁTIA LIMA DE MACÊDO CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Orçamento e Desenvolvimento Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0111, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear CARLOS ANTÔNIO FERNANDES LOPES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
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PORTARIA Nº. 0112, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear DINAISA SOARES FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Estudos e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0115, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear FLÁVIO LEAL TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento – SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0118, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear SÉRGIO RICARDO CARVALHO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento – SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0121, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
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1º. Nomear CARMELITAMEDEIROS DANÓBREGASOUSA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Orçamento e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 03 de janeiro de 2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº. 0127, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0122, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA EUGÊNIA DE MOURA FURTADO SARAIVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Gestão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0123, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ RILDO MARTINS CRUZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico - Pedagógico da Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0124, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FABIANO PADILHA FIGUEIREDO DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear MARA TATYANE GERMANO CAMARA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contadoria Geral, lotada na Controladoria Geral do Município CONGE, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0128, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear HELLAYNE EMANUELLE DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle de Processos, lotada na Controladoria Geral do Município - CONGE, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0129, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear CARLOS AURÉLIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, lotado na Controladoria Geral do Município - CONGE, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0133, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE JANEIRO DE 2013
1º. Nomear ADERSON PRIMO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0162, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear BRUNO MAGALHÃES GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação Tributária, lotado na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0163, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FÁBIO ROBERTO DASILVAARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Receita Mobiliária, lotado na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0164, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA LUCIANA DE ARAÚJO DANTAS MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Receitas Imobiliárias, lotada na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5
PORTARIA Nº. 0165, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear RENATA DE SALES CABRAL BARRETO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle da Dívida Ativa, lotada na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0166, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANA VIRGÍNIA PEREIRA LISBOA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração e Finanças, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0167, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ALINE DA CRUZ SANTOS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Urbanismo, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0168, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
1º. Nomear RENATO SIMONETTI SILVAMACIELpara exercer o cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0184, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Regional do Litoral, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0185, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JOÃO MARIAFERNANDES DASILVApara exercer o cargo em comissão de Coordenador da Regional de Nova Parnamirim, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº. 0192, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear HENRIQUE DAMASCENO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMSUR EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2008. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ENERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 04.845.157/0001-79- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar os prazos por mais 103 (cento e três) dias, a contar de 26.05.2012 a 05.09.2012, referente aos Serviços de Melhoria e Monitoramento da Iluminação Pública e Iluminação Especial do Município de Parnamirim/RN. – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência n° 002/2008/SEMOP- DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos Próprios (FPM, ICMS, IPTU); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.271 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos / 18.452.1006 – Eficientização Energética e Iluminação das Vias e Prédios Públicos / 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de maio de 2012. BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COÊLHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
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