DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0737– PARNAMIRIM, RN, 15 DE JANEIRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS SESAD
nº 014/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOSÉ MARIALEITE. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 419, Santos Reis, Parnamirim/RN, para funcionamento da Casa de Apoio Central - Equipe de Combate as Endemias, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais) mensais - RECURSOS: FMS/ENDEMIAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 022/2012, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS SEMAS
EXTRATOS GACIV MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RICARDO JOSÉ SANTANA SIMINÉIA ME. - OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de realização de eventos, por mais 12 (doze) meses, de 05 de janeiro de 2014 a 04 de janeiro de 2015 com o valor anual estimado de R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais): RECURSO: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 004/2011, realizado pela Câmara Municipal do Natal/RN e Art.57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2013. HENRIQUE EDUARDO COSTA Secretário-chefe do Gabinete Civil
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / IVANALDO SEVERINO MALHEIRO. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sargento Noberto Marques, nº 312, Centro, Parnamirim/RN, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social , por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) mensais - RECURSOS: FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 015/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social
R$ 0,50
EXTRATOS SEARH MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDAME - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUAMINERALACONDICIONADAEM GARRAFÕES DE 20 LITROS DESTINADAÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 129.996,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/ FPM/ IPVA)/FMS/FMAS/SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 62/2013 - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de janeiro de 2014.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / IVANALDO SEVERINO MALHEIRO. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, nº 916, Centro, Parnamirim/RN, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social , por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) mensais - RECURSOS: FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços para a aquisição de material médico-hospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município. Vigência:
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE JANEIRO DE 2014
03.01.2014 a 03.01.2015; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2013; Processo nº 228809/2013; Contratada: IMBRASUL-IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; Lote 23. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Luis Marcelo Islabão Amorim pela empresa.
respectivas funções: Nome/Matrícula Alexkelly Pinheiro Moreira/ 028 Mércia Angélica de Souza Santos Carvalho/ 019 Rondinelly Pereira/081 Hanilton Kleiber Pereira/039 Marcilio Viana de Souza/037
Função Presidente Membro Titular Membro Titular Membro Suplente Membro Suplente
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços para futura aquisição de grama, do tipo esmeralda, para reposição nas praças e canteiros do Município de Parnamirim. Vigência: 24.12.2013 A 24.12.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2013; Processo nº 245714; Contratada: J. M. BEZERRA – COMÉRCIO EPP; Lote Único. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Leonardo Victor Bezerra pela Empresa. EXTRATOS SEMOP
Parágrafo Único – O servidor Hanilton Kleiber Pereira, matrícula 039, substituirá o Presidente, nos casos de ausências ou impedimentos deste. Art. 2º - Designar a servidora Alexkelly Pinheiro Moreira, matrícula 028, para o exercício da função de Pregoeiro, e, como membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, os seguintes servidores: Nome/ Matrícula Mércia Angélica de Souza Santos Carvalho/019 Rondinelly Pereira/081Membro Hanilton Kleiber Pereira/039 Marcilio Viana de Souza/037
Função Membro Titular Titular Membro Suplente Membro Suplente
Parágrafo Único – O servidor Rondinelly Pereira, matrícula 081, substituirá o Pregoeiro, nos casos de ausências ou impedimentos deste.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e VASCONCELOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.024. 911/0001-60 – OBJETO: Serviços de Recuperação e ampliação do Bosque Aluizio Alves, situado à Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Bairro Cohabinal, Parnamirim/RN, conforme Processo n°. 326/2013/SEMOP/PMP - VALOR: R$ 387.085,50 (trezentos e oitenta e sete mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADADE PREÇOS n° 013/2013 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA); 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.4501 -Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 03 de Janeiro de 2014. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Publica e Saneamento
Art. 3º - Determinar que o mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação e da Equipe de Pregão não excederá ao período de 01 (um) ano. Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 012/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS CÂMARA PORTARIA Nº 007/2014 - DG O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal os seguintes servidores, com as
Conceder Licença Prêmio a servidora, Lúcia de Fátima Goes Clementino, matrícula nº 026, ocupante do cargo efetivo de Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, a partir de 02/01/2014 à 01/04/2014, referente ao qüinqüênio de 01/09/2002 à 01/09/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 013/2014 - DRH
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE,15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Glycia de Lima Caldas, de 02/01/2014 à 31/01/2014, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 à 01/01/2013.
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RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Alex Franck Bittencourt Ferreira, de 02/01/2014 à 31/01/2014, referente ao período aquisitivo de 11/08/2011 à 11/08/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente JUSTIFICATIVA Portaria nº 014/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 14/01/2014.