DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0738– PARNAMIRIM, RN, 16 DE JANEIRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
1MANUELA PINTO TIBÚRCIO
PORTARIAS GACIV
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Convocar e Nomear os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, realizado através do Edital nº03/2010, homologado em 25.06.2012 pelo Decreto nº5.645, para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. Bairro/Rosa dos Ventos
2º. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 0016, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar EDNALVA JOSÉ DE PONTES de exercer o cargo em comissão de Gerente de Alimentação e Transporte Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de janeiro de 2014. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
CLASSIFICAÇÃO
Mayara Symidale Pereira da Silva Mendonça Marcos Antonio Cavalcante de Souza
3º 4º
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0018, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei nº. 1.273, de 26 de julho de 2005,
Bairro/Cajupiranga NOME (Cadastro de Reserva)
47
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 1898, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013.
NOME (Cadastro de Reserva)
R$ 0,50
CLASSIFICAÇÃO
Andriele de Souza Santos Nascimento
RESOLVE: 3º
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear CEFAS DE CARVALHO SILVApara exercer o cargo em comissão de Supervisor de Música, lotado na Fundação Parnamirim de Cultura, a partir de 02 de janeiro de 2014. 2º. Publique-se. cumpra-se.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 1982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Nomear o candidato aprovado no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento do cargo abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. ENFERMEIRO
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0019, 02 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MIRIAM SUELY LINS CALDAS para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área da Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 02 de janeiro de 2014.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE JANEIRO DE 2014
2°. Fica a referida Encarregada designada a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
JOSIELMA PEREIRA DO LAGO DA SILVA
4º
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
3º. Publique-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº. 0030, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0021, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Destituir a Assessora Técnica MARIADO SOCORRO COSTA, de responder pela Direção da Escola Municipal Maria do Céu Fernandes, do exercício de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Convocar e nomear o candidato aprovado no Processo Seletivo Público, realizado através do Edital nº03/2010, homologado em 25.06.2012 pelo Decreto nº5.645, para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. Bairro/Parque Das Orquideas
2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de janeiro de 2014. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
NOME (Cadastro de Reserva)
CLASSIFICAÇÃO
Jucivam Barbosa da Silva
1º
PORTARIA Nº. 0022, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007. RESOLVE: 1º. Designar a Servidora NIVANILDE MENEZES PESSOA DE LIMA, para responder pela Direção da Escola Municipal Maria do Céu Fernandes, até ulterior deliberação. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0029, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0037, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar REGINA COELI DE FREITAS de exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, Unidade Básica de Saúde de Jardim planalto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0039, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.
RESOLVE: 1º. Convocar e nomear o candidato aprovado no Processo Seletivo Público, realizado através do Edital nº03/2010, homologado em 25.06.2012 pelo Decreto nº5.645, para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante.
RESOLVE: 1º. Exonerar FERNANDO ANTÔNIO DE FARIA de exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotado no Gabinete Civil – GACIV.
Bairro/ Passagem de Areia NOME (Cadastro de Reserva)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
CLASSIFICAÇÃO
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE,16 DE JANEIRO DE 2014
janeiro de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PORTARIA Nº. 0040, 07 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear FERNANDO ANTÔNIO DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização e Auditoria, lotado na Controladoria Geral do Município – CONGE. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito CONVOCAÇÃO SEARH |C O N V O C A Ç Ã O
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca a servidora, abaixo relacionada, para retorno ao trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias. Mat./ NOME
FUNÇÃO
1382/ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DA SILVA
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013- CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/L. R. DAFONSECAME - CNPJ N.º 08.296.219/000191, OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de Stream de Áudio e Vídeo para até 200 acessos simultâneos, implantação e manutenção de Servidor de Internet local para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN, conforme proposta apresentada no Processo de Licitação n.º 004/2013 – Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2013. Será pago a importância mensal R$ 6.950,00 (Seis Mil, Novecentos e Cinqüenta Reais), sendo seu valor global de R$ 41.700,00 (Quarenta e Um Mil e Setecentos Reais). Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 02/01/2014 à 02/07/2014 – RECURSOS: Dotação orçamentária: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 02 de janeiro de 2014.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, Estatuto do Servidor Público. Parnamirim/RN, 10 de janeiro de 2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
ATOS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATOS CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2013- CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/ HB DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ n.º 17.338.717/0001-40, OBJETO: O presente I Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a Contratação de Empresa para prestar serviços em produção de matérias jornalísticas, redação de textos, arte finalização de resenhas e anúncios para publicação nos jornais de Parnamirim para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Será pago a importância mensal de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais) mensais, com o valor global de R$ 52.800,00 (Cinqüenta e Dois Mil e Oitocentos Reais). Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 02/01/2014 à 02/05/2014 – RECURSOS: Dotação orçamentária: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 02 de janeiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município