DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0605 – PARNAMIRIM, RN, 16 DE MAIO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1060, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
PORTARIA Nº. 1057, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear GABRIELA DE SOUZA SÁ para exercer o cargo em comissão de Gestora de Equipamento Público Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 01 de abril de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a exoneração da servidora PRISCILATORRES TRAJANO DA SILVA, através do Decreto nº 5.657 de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0522, de 29 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1061, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
PORTARIA Nº. 1058, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear JULIANE KARLAMENEZES DE LIMApara exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada no Gabinete Civil- GACIV, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1059, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ MARTINIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013.
1º. Conceder a Servidora IZAURAAMÉLIAIDUINO VIEIRA CASTRO, mat. 7595, a Função Gratificada III – FG3, lotada na Procuradoria Geral do Município - PROGE, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1065, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear GERSONITA PAULINO DE SOUSA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de abril de 2013.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1066, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MARIADO SOCORRO FERREIRADE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão e Controle de Custos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1067, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear VALMIR DANTAS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Engenharia de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e transportes - SETRA, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1068, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO COSTA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Regularização Fundiária, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária SEHAB, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1070, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de
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2010, RESOLVE: 1º. Nomear LÁZARO LUZ DASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1071, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JAIR ARAÚJO DASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1072, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1318, DE 02 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de, Professor de Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor Matemática, Professor de Ciências, Professor de Língua Inglesa, Professor de Artes, Professor de Geografia e Professor de Educação Física, consoante classificação constantes nas planilhas especificadas a se-
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
2Simone Alves da Silva
guir, que dela são partes integrantes. PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL 1Izabel Cunha Regis da Costa 2Tayany Vieira da Silva 3Carla Aparecida Albernaz Bandeira 4Lucineide Soares Regis 5Érica Katiuscia Botêlho de Oliveira 6Elizabeth de Souza Lima Rodrigues 7Diana D´arc de Brito 8Milena Reboredo da Gama Mello 9Maria Goretti Ferreira da Silva
PROFESSOR DE ARTES 285 286 287 288 289 290 291 292 293
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1Emerson Ricardo Alves da Silva 2Mônica Maria Ferreira Dias 3Dayanna Priscilla Firmino da Silva 4Melissa Kalina de Sena Bezerra Maia Figueira 5Analany Maria Souza da Costa 6Alessandra de Sousa Morais 7Daniele Roseglei da Silva 8Priscila Glaucia Pereira Da Silva 9Pollyanna Pereira Pinto 10Rosa Elisabeth Delgado Tinoco 11Eliana Macedo de Moraes 12Adriana Gomes Jardim Cantarin 13Bruna Mayara Câmara da Silva 14Sulamita Alves Torquato 15Amanda dos Santos Camara 16Maria Suely Lourenço da Silva Souza 17Márcia Margarida de Oliveira 18Mônica Medeiros Teixeira 19Edna Lúcia de Brito Ramos 20Maria José dos Santos Câmara 21Janaina da Cruz Santos 22Simone de Melo Rodrigues 23Deise Cristina dos Santos 25Eliana dos Santos de Carvalho 26Felipe Gustavo de Aguiar388 27Rychelmy Imbiriba Veiga389 28Leonilda Cristina Laurentino Ramos 29Elisangela Gurgel Rocha Lima 30Juliana Venceslau de Oliveira Gonçalves
41
363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 387
1Alessandra Moreira Bezerra
32
PROFESSOR DE GEOGRAFIA(DE ACORDO COM SUBITEM 3.5) 1Kayonara Patricia de Oliveira Alves
95
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1Luiz Marcos Fernandes Peixoto 2Paulo Marcos Duarte de Carvalho 3Eduardo Augusto Gurgel Sousa 4Lívia Cristina Siqueira Gacia 5Elizabeth Duarte de Macedo 6Anna Paula Santos Martins 7Danielle Araújo Mafra 8Hellyson Ribeiro Costa 9Vanessa Vieira Midlej Silva 10Simplício Marcolino de Oliveira Silva 11Rita de Cássia Alves de França 12Dafne Souto Macêdo 13Ana Carla Gomes Canário 14Flávio Henrique Silva Batista 15Jaísa Lopes de Araújo
44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 1319/2013, DE 02 DE MAIO 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE:
390 391 392
1º. Nomear o candidato aprovado no concurso público para provimento do cargo de Fiscal da Vigilância Sanitária, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante.
PROFESSOR DE PORTUGUÊS 1Edson Carlos da Silva
43
FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – FARMACÊUTICO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 1GIULIANA PATRICIA GOMES DA SILVA 1Márcia Barbosa Cavalcanti 2Vivianne Dantas Rocha 3Márcio de Holanda Rabelo
103 104 105
25 26 27 28
PROFESSOR DE INGLÊS 1Hugo José Medeiros de Oliveira
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PROFESSOR DE CIÊNCIAS 1Acarílton Eduardo da Silva 2Alídia Hernandes Ribeiro 3Wania Lúcia dos Santos Cavalcante 4Bianca Maíra de Paiva Ottoni
3º
40
SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº: 306/2013, 29 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, LUIZA FREIRE RODRIGUES DE AZEVEDO, matricula nº. 1067, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente ao quinquênio de 01/05/1989 á 01/05/1994, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 307/2013, 30 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, a servidora Patrícia Sayonara Lima de Araújo Pereira, matrícula nº 10297, Professora, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 11/03/2013, devendo retornar ao trabalho em 11/03/2015. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo nº 41, da Lei nº 966/98, do Estatuto do Magistério do Municípío de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 308/2013, 30 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE MAIO DE 2013
dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 310/2013, 02 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora Iracema Trajano de Lima, matrícula nº 739, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 106.192.985-7, com efeitos retroativos a 01/04/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 311/2013, 02 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Cancelar, a pedido, a Licença Prêmio concedida através da portaria nº 216/13 do dia 12 de abril de 2013, ao servidor Alison Soares Avelino, matricula nº 8627, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a parte de 02/05/13, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº 312/2013, 02 DE MAIO DE 2013. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, CLEOMAR DO NASCIMENTO BEZERRA, matricula nº. 1030, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02/05/2013 a 28/10/2013, referente ao quinquênio de 19/04/1989 á 19/04/1999, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 309/2013, 30 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, MARIADAS NEVES DO NASCIMENTO SILVA, matricula nº. 3208, no do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 20/05/2013 a 17/08/2013, referente ao quinquênio de 01/09/2007 á 01/09/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Raquelson dos Santos Lins, matrícula nº. 8747, Arquiteto, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, com efeitos retroativos a 18/04/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 313/2013, 02 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Ozeliany Conceição Dantas Cosme, matrícula nº 10425, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 266 de 23/04/2013,
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no período de 12/04/2013 a 09/08/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 314/2013, 02 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Irineide Souza Cabral, matrícula nº 9660, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 267 de 23/04/2013, no período de 28/03/2013 a 25/07/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
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PORTARIA Nº 317/2013, 02 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Meiry Ramos da Cunha, matrícula nº 10016, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de 05 (Cinco) dias, conforme Conclusão Médica nº. 249 de 18/04/2013, no período de 08/04/2013 a 12/04/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 318/2013, 02 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 315/2013, 02 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Anizia Gomes de Melo, matrícula nº 2510, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Pai, pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 260 de 18/04/2013, no período de 04/04/2013 a 30/09/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Flaviana Venceslau Câmara Cavalcante, matrícula nº 7659, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 257 de 18/04/2013, no período de 10/04/2013 a 07/08/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 316/2013, 02 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Francineide Sabino dos Santos, matrícula nº 3829, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Filho, pelo período de 07 (Sete) dias, conforme Conclusão Médica nº. 240 de 16/04/2013, no período de 09/04/2013 a 15/04/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 319/2013, 03 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 345/20111 do dia 15 de junho de 2011, da servidora CLEINE AGLACYNUNES MIRANDA, matricula nº 5696, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 26/03/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 320/2013, 03 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, ELIZABETE FLORENTINO DA SILVA, matricula nº. 248, no do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente ao quinquê-
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE MAIO DE 2013
nio de 01/09/2007 á 01/09/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. JORGE BEZERRA GUEDES. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av. Francisco Tomás de Vasconcelos, 360 – Boa Esperança, Parnamirim/RN, para funcionamento do Almoxarifado Central, por mais 12 (Doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013. VALOR: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) Mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº. 053/2009, Emenda Constitucional nº. 53/06, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DAINEXIGIBILIDADE Nº 012/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SOL - LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA..- OBJETO: Prestação de serviço de processamento de lavagem e engomagem de rouparia hospitalar com fornecimento de todo enxoval necessário ao pleno funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim. - VALOR: R$ 3,30 (Três reais e trinta centavos) por kilograma de roupa suja coletada. - PRAZO: pelo período de 12 (doze) meses. - RECURSOS: FMS - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexig. nº 012/2013 e Art. 25, “Caput”, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de fevereiro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOÃO ELÍZIO DA SILVATORRES - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Trinta e Dois, nº 51 - Cajupiranga, Parnamirim-RN, para funcionamento da Unidade de Saúde no bairro de Cajupiranga. VALOR: R$ 2.127,00 (Dois mil, cento e vinte e sete reais), mensais. VIGÊNCIA: De abril de 2013 a março de 2014. RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPTU). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de março de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MONALISA TAMARA LUCENADINIZ-OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Doutor Carlos Mateus, n° 77, Santos Reis, Parnamirim/RN, para funcionamento da ASP-Associação dos Surdos de ParnamirimVALOR: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), mensais. VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMAS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 027/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de março de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM CHAMADA PÚBLICA 002/2013 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório apresentado pela Comissão Especial para Análise dos Produtos e Documentos da Agricultura Familiar, HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública 002/2013, às Associações e Cooperativas: Associação dos Produtores do Vale do Extremoz – ASSOPROVE; Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Campinas- AFCC; Associação de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão e a Cooperativa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Agricultores Familiar do Seridó – COOPSERIDÓ, para o fornecimento dos produtos para as Escolas e Centros Infantis deste Município. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura FPC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JORGE BEZERRA GUEDES - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av. Brigadeiro Souto, nº. 290 – Boa Esperança,em Parnamirim/RN, destinado aos ensaios dos grupos culturais da Fundação Parnamirim de Cultura, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013, no valor de 3.300,00 (Três mil, trezentos reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 008/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2012. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
SEMAS EXTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 16 DE MAIO DE 2013
PARNAMIRIM/JORGE BEZERRA GUEDES . - OBJETO: Aditar R$ R$ 200,00 (duzentos reais), correspondente a 10 % do valor da locação do imóvel, passando o valor para R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensal, e prorrogar por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013. - RECURSO: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Fìsica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 003/2011, Art.57, Inciso II, combinado com o art 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2012. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL J A LTDA - OBJETO: Aquisição de material de expediente, na condição de Órgão Carona. - VALOR: R$ 68.927,00 (Sessenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais). RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM) - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 Material de consumo. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 003/2013 - Tribunal de Contas do Estado/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 06 de maio de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos
JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação nas datas de 14/05/2013 e 15/05/2013.