DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0469– PARNAMIRIM, RN, 17 DE AGOSTO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1104, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, WISLEYA GOMES DA SILVA, Mat.64549, do cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 1120, de 15 de agosto de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARCELA MARTINS DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Procuradoria Geral do Município – PROGE, a partir de 15 de agosto de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1121, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
PORTARIA Nº. 1105, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, MIRÉIAELINE SANTANA, Mat.64892, do cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1119, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Mat. 3791, a Função Gratificada I – FG1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 15 de agosto de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor Matemática, Professor de História, Professor de Ciências, Professor de Língua Inglesa, Professor de Artes, Professor de Educação Física e Professor de Ensino Religioso, consoante classificação constantes nas planilhas especificadas a seguir, que dela são partes integrantes. Professores de Ensino Infantil 1Simone Leite da Silva 2Maria Sandra Jorge de Souza 3Janice Dantas Jeronimo 4Elione Dantas da Costa 5Ana Claudia Silva de Souza Rodrigues 6Jeane Barbosa de Menezes 7Valéssia Regina Carvalho Oliveira 8Luzia Mirnia Vieira Fernandes 9Cyntia Nascimento do Rêgo 10Regia Priscila Alves de Brito Rocha 11Ana Lusia Macena Oiveira de Faria 12Joelma Bento da Silva 13Vladimir Fernandes Lucena da Silva
269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE AGOSTO DE 2012
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14Rayne Abreu Freire
282
Professor de Ensino Fundamental 1Natália Tavares Pinheiro 2Sebastião Felix dos Santos 3Ismênia Barreto Gomes da Silva 4Lucivânia da Silva Pereira 5Lidiane Beatriz Silva 6Soraia Shellyda Lins Tarquino 7Larissa Maria da Costa Fernandes 8Daniel de Oliveira Ribeiro 9Franciane de Oliveira Gomes 10Josenildo Pereira da Silva 11Caroline Stéphanie Campos Arimateia 12Osnailde Patrício de Souza 13Samara Magaly Rodrigues Vieira 14Danilo Medeiros Luiz 15Wiviane Jussara da Silva Costa 16Jackelliny de Lima Santiago 17Deyvisson Fontes de Lima 18Josiel Moreira da Silva 19Natália Cavalcanti Ferreira 20Aldenice Cruz de Medeiros 21Maria Rosicelia da Silva Rocha 22Diogo Pereira da Silva 23Maria do Socorro de Castro 24Terezinha de Jesus Bezerra Santos 25Lidiane Cecília Silva dos Santos 26Larissa Fernanda dos Santos Oliveira 27Eliano Faustino da Silva 28Maria Paula de Melo Pereira 29Conceição Aparecida Tavares Costa 30Renata Kelly Dantas da Silva 31Luzenir de Assis Rocha Lima 32Valdeci de Oliveira Lima 33Admilde Rebouças de Sousa 34Marisol Paulina da Cunha Braga 35Iêda Maria de Oliveira Freitas 36Marcos Antonio Barbosa 37Sandra Dantas Teixeira Felipe 38Karina Valéria Lourenço do Nascimento 39Graziella Nonato Tobias Duarte 40Emmanuelly Cristine de Medeiros Targino 41Erika Maria Andrade Mota Paschoal 42Luiz Sérgio da Silva 43Gilka da Silva Souza 44Cláudia Rejane Dutra Bezerra
304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347
Professor de Português 1Isabel Tereza de Araújo Galvão
Professor de Ciências 1Abinadabe Jackson de Melo 2Vívian Carla Rodrigues Ferreira 3Kaline Mirelle Medeiros de Lucena 4José Elieudo Dias Barbosa 5Malu Carolina de Macedo e Silva
16 17 18 19 20
Professor de Inglês 1Elias Ribeiro Duarte 2Katiuscia Barbosa Quinto
33 34
Professor de Artes 1Maria Aparecida Santiago de Lima 2Bianca de Souza Maggi
30 31
Professor de Educação Física 1Genival Santana de Oliveira Junior 2Valeria Maria Soares Silva de Goes 3Kivia Soares Costa 4Bruno Honório Cavalcanti
39 40 41 42
Professor de Ensino Religioso 1Pâmella Batista da Silva
16
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1122, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JOSILENE PINHEIRO FERNANDES do cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 15 de agosto de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
40
PORTARIA Nº. 1123, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Professor de Português(De acordo com Subitem 3.5) 1Vanessa Bezerra dos Santos
149
Professor de Matemática 1José Leonardo da Silva 2Ana Cristina Teixeira Barbalho
99 100
Professor de História 1Pablo Eduardo da Rocha Souza
34
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MATILDE DE SOUZAFERREIRApara exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 15 de agosto de 2012.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE AGOSTO DE 2012
2º. Publique-se, Cumpra-se.
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RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº 403/2012, 26 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora Maria José Araújo da Silva, matrícula nº 8036, Merendeira, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS benefício n° 1580431272, com efeitos a partir de 30.07.12. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 404/2012, 27 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, a servidora Anadia Reis Cavalcante Guerreiro, matrícula nº 1263, Auxiliar de Secretaria, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, retroagindo os efeitos a partir da data de solicitação, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 405/2012, 30 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença-prêmio concedida através do processo nº 351/12 e portaria nº 209/12, do dia 17 de abril de 2012, da Servidora Valnayre Nascimento de Oliveira, matricula nº. 4133, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde com efeitos retroativos a 09/07/2012, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exonerar, a pedido, Israel Fernandes Guilherme, matrícula nº 11326, Agente de Trânsito, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, com efeitos retroativos a partir 30/07/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 408/2012, 02 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Ana Celia Felipe, matricula nº. 10682, Assessor Tecnico N1, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 409/2012, 02 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Juliana Ribeiro da Silva, matricula nº. 10758, Gerente, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 410/12, 02 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Rosinalva Cristina de Lira, matricula nº 2951, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/08/2012 a 29/10/2012, referente ao quinquênio de 08/03/2004 a 08/03/2009 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 407/2012, 01 DE AGOSTO DE 2012. PORTARIA Nº. 411/12, 02 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
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DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE AGOSTO DE 2012
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria do Carmo Nascimento da Silva, matricula nº 1116, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/09/2012 a 29/11/2012, referente ao quinquênio de 01/07/1994 a 01/07/1999 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 412/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Jaqueline Cristine Miranda da Costa, matrícula nº 7515, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 14 (Quatorze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 584 de 25/07/2012, no período de 18/07/2012 a 31/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 413/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Ninodja Thayse Barbalho Silva Souza, matrícula nº 3099, Professor Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 586 de 25/07/2012, no período de 18/07/2012 a 01/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 414/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Ninodja Thayse Barbalho Silva Souza, matrícula nº 9855, Professor Nível 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 586 de 25/07/2012, no período de 18/07/2012 a 01/08/2012.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 415/2012, 03 de Agosto de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Josineide Cordeiro Lopes, matrícula nº 540, Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 531 de 19/07/2012, no período de 15/06/2012 a 14/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 416/2012, 03 de Agosto de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Esmeraldina Pedro da Silva Barbosa, matrícula nº 1119, Professor NE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Esposo”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 521 de 17/07/2012, no período de 09/07/2012 a 07/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 417/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Laise Helena Nobrega Barreto, matrícula nº 9704, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 05 (Cinco) dias, conforme Conclusão Médica nº. 555 de 17/07/2012, no período de 09/07/2012 a 13/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 418/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Veronik Luana Melo da Silva, matrícula nº 65048, Assistênte Social (NASF), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará sua “Genitora”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 599 de 25/07/2012, no período de 18/07/2012 a 01/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 419/2012, 03 de Agosto de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Samaya Fagundes da Cruz Freitas, matrícula nº 11233, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 570 de 19/07/2012, no período de 12/07/2012 a 08/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim
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forme Conclusão Médica nº. 589 de 25/07/2012, no período de 12/07/2012 a 08/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 422/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Meyre Ster Sousa de Oliveira Marinho, matrícula nº 7556, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 578 de 25/07/2012, no período de 16/07/2012 a 12/11/2012. Areferida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 423/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 420/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Jessyca Kaliny Patricio Josino, matrícula nº 10473, Gerente de Fiscalização Mobiliária, lotada na Secretaria Municipal de Tributação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 568 de 19/07/2012, no período de 03/07/2012 a 30/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Morgana Almeida Cacho da Costa, matrícula nº 64748, Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 569 de 19/07/2012, no período de 05/07/2012 a 01/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 424/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 421/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Amanda Kamila da Silva Lima, matrícula nº 9001, Assistente de Gabinete N2, lotada no Gabinete Civil, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, con-
Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Patrícia Amélia Figueroa Cortes, matrícula nº. 8995, Médico Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Certidão de Óbito nº. 68517 do Livro C - 275, fls. 077, de Federico Figueroa Lino, “Pai”, com efeitos retroativos ao período de 14/06/2012 a 21/06/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 425/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
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DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE AGOSTO DE 2012
nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Janaina Oliveira da Silva, matrícula nº 10554, Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 597 de 26/07/2012, no período de 11/07/2012 a 07/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 426/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Juvania dos Santos Borges da Silva, matrícula nº 10326, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 603 de 26/07/2012, no período de 24/07/2012 a 20/11/2012. Areferida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 427/2012, 03 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria da Conceição Alexandre, matrícula nº 5498, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 544 de 17/07/2012, no período de 09/07/2012 a 23/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 428/2012, 07 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 429/2012, 07 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Suely Sales Maciel, matricula nº 3707, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/09/2012 a 29/11/2012, referente ao quinquênio de 01/09/2007 a 01/09/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº: 430/2012, 07 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Renata Kenny de Souza Rodrigues, matricula nº. 4636, Assessor Tecnico N1, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo de 2010, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 431/2012, 07 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Maria Helena Cardoso Pereira Parreira, matricula nº. 10398, Encarregado de Serviço, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, referente ao período aquisitivo de 2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Portaria nº. 432/2012, 07 de agosto de 2012. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Juscelino de Araújo, matricula nº 1649, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/09/2012 a 29/11/2012, referente ao quinquênio de 01/06/2001 a 01/06/2006 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE AGOSTO DE 2012
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Vera Lucia Magalhães Braga, matricula nº 3712, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/09/2012 a 29/11/2012, referente ao quinquênio de 01/09/2007 a 01/09/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 433/2012, 07 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Josileide Oliveira do Nascimento de Souza, matricula nº 1202, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/09/2012 a 29/11/2012, referente ao quinquênio de 01/10/2004 a 01/10/2009 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 7
20 de julho de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CONSTRUTORA DANTAS LTDA – CNPJ: 97.519.353/0001-34- OBJETO: Aditar o valor de R$ 2.263,84 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 1,53% (um vírgula cinquenta e três por cento), passando o orçamento da obra de R$ 147.579,20 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos), para R$ 149.843,04 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos), bem como prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, de 10.06.2012 a 08.08.2012 e de 09.08.2012 a 08.10.2012, respectivamente, referente aos serviços de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde de Nova Esperança, Bairro Nova Esperança, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 013/2012 - RECURSOS: FMS (Fundo Municipal de Saúde) / PRÓPRIOS (FPM/IPTU/ICMS/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.087.1183 – Reforma, Amp. e Padronizar todas as Unidades de Saúde e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de junho de 2012.
PORTARIA Nº. 434/2012, 07 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Ana Paula Maia de Souza, matricula nº 5789, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/09/2012 a 29/11/2012, referente ao quinquênio de 19/05/2004 a 19/05/2009 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 044/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / B&E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 05.168.016/0001-21 - OBJETO: Serviços de reparos no Mercado Público de Santos Reis, Bairro Santos Reis, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 94.911,96 (noventa e quatro mil, novecentos e onze reais e noventa e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 036/2012/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.080 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 15.452.009.2028 Rest. Const. e Paisagismo de Praças e Logradouros Públicos e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ IM COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ: 05.168.016/0001-21 - OBJETO: Aditar o valor de R$ 12.659,33 (doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), correspondendo ao percentual de 24,04% (vinte e quatro vírgula quatro por cento), passando o orçamento da obra de R$ 2.662.718,12 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos e dezoito reais e doze centavos), para R$ 3.302.900,02 (três milhões, trezentos e dois mil, novecentos reais e dois centavos), referente aos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Tenente Ferreira Maldos (Trecho I da Rua Nossa Senhora de Fátima até a Rua Tenente Aurélio, Trecho II– da Rua Tenente Aurélio até a Av. Prof. Clementino Câmara); Travessa Tenente Medeiros I (Trecho da Rua Ferreira Maldos até a Av. Tenente Medeiros); Travessa Tenente Medeiros II (Trecho da Rua Ferreira maldos até a Av. Tenente Medeiros); Rua Sargento Menezes (Trecho da Av. tenente Medeiros até a BR 101); Rua Tenente Aurélio (Trecho da Av. Tenente Medeiros até a BR 101); Travessa Tenente Ferreira Maldos (Trecho da Rua Ferreira Maldos até a BR101); Travessa ao Lado do Mercado Público (Trecho da Rua Tenente Aurélio até a Av. Getúlio Vargas); Rua Pires de Campos (Trecho da Av. Brigadeiro Everaldo Breves até a BR101); Rua Tenente Osório (Trecho da Av. Brigadeiro Everaldo Breves até a BR101); Rua Aspirante Santos (Trecho da Av. Comandante Petit até a BR 101); Rua Capitão Martinho Machado (Trecho da Av. Comandante Petit até a BR 101); Travessa Brigadeiro Everaldo Breves (Trecho da Rua Tenente Ferreira Maldos até a Brigadeiro Everaldo Breves); Av. Prof. Clementino Câmara (Trecho da Av. Comandante Petit até a Rua Dr. Luiz Antônio); Rua Dr. Luiz Antônio (Trecho da Av. Prof.
8 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Clementino Câmara até o asfalto existente); Av. Senador João Câmara (Trecho da Rua Dr. Luiz Antônio até a Otávio Gomes de Castro); Rua Felizardo Moura (Trecho da Rua Monsenhor até a Rua José Bonifácio); Rua José Bonifácio (Trecho da Entrada do Lixão até a RN); Rua Arnaldo Barbalho Simonete (Trecho da Av. Abel Cabral até a Av. Maria Lacerda Montenegro), diversos Bairros Centro, Jardim Planalto, Liberdade e Nova Parnamirim, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 007/2011 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYATIES - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.230 Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.006.2023 – Pavimentação de ruas e 4.4.90.51 – Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de julho de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / BMB CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 00.715. 720/0001-33 OBJETO: Aditar o valor de R$ 69.597,96 (sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), correspondendo ao percentual de 15,25% ( quinze vírgula vinte e cinco por cento), passando o orçamento da obra de R$ 456.488,12 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para R$ 526.086,08 (quinhentos e vinte e seis mil, oitenta e seis reais e oito centavos), bem como prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, 07.05.2012 a 05.07.2012 e de 06.07.2012 a 03.09.2012, respectivamente, referente aos serviços de pavimentação pelo método bripar da Avenida Eliza Branco Pereira dos Santos, localizada no Bairro Coophab, Parnamirim/RN – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP N° 002/2011/SEMOP - RECURSOS PRÓPRIOS/ (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES Dotação Orçamentária: nº 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.2023 – Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 03 de julho de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE AGOSTO DE 2012
MOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) Dotação Orçamentária: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.4501 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de julho de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 054/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOSÉ AFRÂNIO DASILVAFELIPE COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ: 06.859.278/000103 - OBJETO: Serviços de recuperação da Unidade de Saúde de Jardim Planalto, localizado na Rua Clemente, nº 195, Bairro Jardim Planalto, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 22.895,67 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 038/2012/SEMOP – RECURSOS: FMS ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) / (PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.087. - Reforma, Ampl. e Padronizar todas Unidades de Sáude e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de julho de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 055/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FM EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 10.634.226/0001-06 - OBJETO: Serviços de Recuperação da Unidade de Saúde de Parque de Exposições II, localizado na Rua Aurora, nº 524, Bairro parque de exposições II, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 26.236,21 (vinte e seis mil, duzentos e trinta seis reais e vinte e um centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 039/2012/SEMOP – RECURSOS: FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.087.1183 – Reformar, Amp. e Padronizar todos Unidades de Saúde e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de julho de 2012.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 051/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FM EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 10.634.226/0001-06 - OBJETO: Serviços de Recuperação do Planetário de Parnamirim, Situado na Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Bairro Cohabinal, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 37.156,37 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 037/2012/SE-
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 16/08/2012.
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