DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0659– PARNAMIRIM, RN, 17 DE AGOSTO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO SEARH PORTARIAS
R$ 0,50
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 656/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013. PORTARIA Nº. 659/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Ana Maria de Moura, matrícula nº 3775, Professor de Inglês N2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua Mãe, pelo período de 40(Quarenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 557 de 25/07/2013, no período de 23/07/2013 a 31/08/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 657/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Kelly Cristina Borges da Silva, matrícula nº 6045/9975, Professor do Ensino Fundamental N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Esposo, pelo período de 04(Quatro) dias, conforme Conclusão Médica nº. 567 de 30/07/2013, no período de 23/07/2013 a 26/07/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 658/2013, 08 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Selma Vilar Saldanha, matrícula nº 5467, Merendeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Esposo, pelo período de 180(Cento e oitenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 571 de 30/07/2013, no período de 25/07/2013 a 20/01/2014.
Remanejar, KERLA KELIANE BEZERRA TORRES FRAZÃO, matrícula nº. 11859, Gestora de Equipamento Público N3, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 660/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Deuzimar Jeronimo de Oliveira, matrícula nº 20118, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Certidão de Óbito nº. 10627, do Livro C - 37, fls. 127, de Antônio Jeronimo de Oliveira, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 03/06/2013 a 10/06/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 661/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto ao servidor Francisco Limdenbergue Gomes, matrícula nº 100079, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Certidão de Óbito nº. 2627, do Livro C - 05, fls. 300, de Francisco de Assis Gomes, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 24/06/2013 a 01/07/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 662/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE AGOSTO DE 2013
do Município de Parnamirim. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº: 666/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Ana Teresa Pignataro Emereciano Silveira, matrícula nº 3696, Medica Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Certidão de Óbito nº. 72.447, do Livro C - 288, fls. 107, de Antônio Emerenciano de Andrade Sobrinho, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 07/06/2013 a 14/06/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 663/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA SELMA COSTA DO NASCIMENTO, matricula nº. 20074, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 14/05/1997 á 14/05/2002, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 664/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ADRIANISE OLIVEIRA ARAÚJO, matricula nº. 20000, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 01/01/2007 á 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora LUZINETE EDUARDO DA SILVA, matricula nº. 20128, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 01/07/2001 á 01/07/2006, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 667/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor MARCONI DINIZ, matricula nº. 20054, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 01/01/2007 á 01/01/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 668/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, JOÃO MARIA BEZERRA, matrícula nº. 8591, Professor de História N1, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativo á 01/08/2013.
PORTARIA Nº: 665/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 669/13, 09 DE AGOSTO DE 2013.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora LENILDABERNARDINO LOPES, matricula nº. 20047, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 a 29/10/2013, referente ao quinquênio de 01/06/2000 á 01/06/2005, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 501/2012 do dia 28 de agosto de 2012, da servi-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE AGOSTO DE 2013
dora ALESSANDRA MAGNA FONTES DE LIMA CARLUCCI, matricula nº 5847, Agente Administrativo, pertencente ao quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 01/08/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/08/2013 á 29/10/2013, referente ao quinquênio de 12/07/1999 á 12/07/2004, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 674/2013, 12 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA Nº 670/2013, 12 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor, JOSE PAULO DA SILVA, matrícula nº 181, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em virtude da concessão de sua aposentadoria através do INSS, benefício n° 1626068639, com efeitos a partir de 12/08/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 671/2013, 12 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, LÉNORADE AZEVEDO MEDEIROS BEZERRA, matrícula nº. 8489, Merendeira, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos á 01/08/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 672/2013, 12 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Giobert Antônio Brito Lopes, matricula nº. 8386, Agente Administrativo, pertencente ao quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 675/2013, 13 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Djalmir Meireles de Lima, matrícula nº 11643, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 155.165, do Livro A – 485, fls. 221, em virtude do nascimento de Renan Alves Meireles de Lima, nascido em 06/06/2013, com efeitos retroativos ao período de 06/06/2013 a 10/06/2013, com amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Exonerar, a pedido, HEITOR BRUNO DE ARAÚJO SOUZA, matrícula nº. 11.341, Fiscal de Vigilância Sanitária-Biólogo, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativo á 01/08/2013.
CPL AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 673/2013, 12 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA NAZARE FERREIRA DE SOUZA, matricula nº 4154, ocupante
O Município de Parnamirim-RN torna público que o Pregão Eletrônico nº 41/2013, cujo objeto é a futura aquisição de materiais de limpeza e expediente destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município, marcado para o dia 20 de agosto próximo, foi cancelado para readequações do edital, o qual deverá ser republicado oportunamente. Parnamirim, 16 de agosto de 2013. RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP