DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0606 – PARNAMIRIM, RN, 17 DE MAIO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1064, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANA FLÁVIA LOPES DINIZ DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Odontóloga no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1073, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FABIANO CÉZAR TEIXEIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1074, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear LENILTO SILVA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1075, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCAFELISBERTO DASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1076, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora ANDRÉA MÁRCIA PIMENTA DE MORAIS, mat. 7600, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1077, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora MARIA LÚCIA DE LIMA BATISTA, mat. 1863, a Função Gratificada II – FG2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de abril de 2013.
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2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1078, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor JOSÉ LÚCIO DE ARAÚJO BARROS FILHO a Função Gratificada III – FG3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1079, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA GARCIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Desenvolvimento da educação infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de abril de 2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE MAIO DE 2013
de às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANA LAURA VASCONCELOS DE GOIS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1094, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ DE RIBAMAR ADONIS DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1095, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,
2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1086, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0624, de 07 de março de 2013, que nomeou JOELMA DA CRUZ BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE: PORTARIA Nº. 1097, 01 DE ABRIL DE 2013. 1º. Nomear JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAUJO JÁCOME para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1093, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformida-
1º. Nomear JOÃO MARIA ALEX DE ARAÚJO LOPES para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área da Saúde Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013.. 2º. Fica o referido Encarregado da Área da Saúde designado a
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desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
3º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor LUIS MAGNO SOARES, matricula nº. 3921, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo a 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 16/02/2008 á 16/02/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº: 321/2013, 06 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 325/2013, 06 DE MAIO DE 2013.
RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Wivel Antonio Pereira de Castro, matricula nº. 4599, Secretário Adjunto de Planejamento e Finanças, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA LUIZ DE MELO, matricula nº. 1832, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente ao quinquênio de 01/06/1992 á 01/06/1997, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº: 322/2013, 06 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 326/2013, 07 DE MAIO DE 2013.
RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Mara Virgínia Nôga Costa, matricula nº.4601, Secretária de Planejamento e Finanças, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, referente ao período aquisitivo de 2011/2012 , com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Thiago Henrique de Oliveira Delio, matrícula nº. 98598, Estagiário, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado no Gabinete Civil - GCTI, com efeitos retroativos a partir de 08.04.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 323/2013, 06 DE MAIO DE 2013. PORTARIA Nº: 327/2013, 07 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Remanejar, Marcio Rodrigues da Silva, matrícula nº. 5873, Assistente de Gabinete N1, da Procuradoria Geral do Município para ser lotado no Gabinete Civil, com efeitos retroativos a partir de 01.05.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 324/2013, 06 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
Desligar, a servidora, Maria da Conceição de Medeiros, matrícula nº 3835, Professora, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº. 57.493, do Livro C 165, fls. 194, com efeitos retroativos a partir de 31/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 328/2013, 07 DE MAIO DE 2013.
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O SERETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA JOSE DE SOUZA CLEMENTE, matricula nº. 664, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/05/2013 a 28/10/2013, referente aos quinquênios de 02/05/2001 á 02/05/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº. 332/2013, 09 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Adriano Batista de Araújo Honorato, matrícula nº. 5797, Analista de Sistema, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento para ser lotado no Gabinete Civil, com efeitos retroativos a partir de 01.05.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 333/2013, 09 DE MAIO DE 2013.
PORTARIA Nº 329/2013, 08 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Elisabete Maria Silva do Nascimento, matrícula nº. 9674, Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 24/04/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 330/2013, 08 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor, Marcos Mafra Pereira, matrícula nº 8508, Agente Administrativo, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº. 4078, do Livro C 18, fls. 144, com efeitos retroativos a 11/04/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 331/2013, 08 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, a servidora MARIAAPARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9640, no Cargo de Professor, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 10/05/2013, devendo retornar ao trabalho em 10/05/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA XAVIER SOTERO, matricula nº. 302, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/06/2013 a 29/08/2013, referente aos quinquênios de 02/05/2001 á 02/05/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 334/2013, 09 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula nº. 4456, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente aos quinquênios de 28/06/2005 á 28/06/2010, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 335/2013, 09 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora VERA LÚCIA DE JESUS FERREIRA, matricula nº. 3262, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente aos quinquênios de 01/09/2002 á 01/09/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE MAIO DE 2013
Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 336/2013, 09 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
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Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCAALTA GOMES LEITÃO, matricula nº. 3509, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente aos quinquênios de 01/09/2002 á 01/09/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº 340/2013, 15 DE MAIO DE 2013. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS GRAÇAS PATRÍCIO MARTINS, matricula nº. 551, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 22/04/2013 a 20/07/2013, referente aos quinquênios de 03/03/2006 á 03/03/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor Edilson de Moura Seixas, matrícula nº 1752, Professor, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 6013732403, com efeitos retroativos a 14/05/2013.
PORTARIA Nº. 337/2013, 10 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMAS EDITAL
RESOLVE: Conceder licença por um período de 08 (oito) dias ao servidor Alessandro Nunes Saraiva, matrícula nº. 10571, Professor N2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 24.224, livro B-269, folhas 247, com efeitos retroativo ao período de 11/04/2013 a 18/04/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 338/2013, 10 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
EDITAL PARA SELEÇÃO DA LOGOMARCA DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DE PARNAMIRIM A Coordenação de Políticas da Juventude da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim, por ocasião da reinauguração do NÚCLEO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE (NRJ), com data prevista para primeira quinzena de junho, endereçado na Rua Presidente Castelo Branco, Nº 33, Cohabinal, Parnamirim/RN. Este núcleo tem como objetivo a inclusão social do jovem em serviços dispostos na rede socioassistencial deste município, bem como em atividades que visam a convivência, a formação, a informação e a expressão da juventude. Assim, o NRJ lança o Edital para Seleção da Logomarca do Núcleo de Referência da Juventude, regido pela normatização a seguir.
RESOLVE: QUEM PODE PARTICIPAR Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, MONA LISA MENDONÇA DA PURIFICAÇÃO, matricula nº. 8500, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/06/2013 a 29/08/2013, referente ao quinquênio de 14/01/2008 a 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
1º - Podem participar desta seleção todos os jovens residentes no município de Parnamirim, com a idade entre 12 (doze) e 29 (vinte e nove) anos, vinculados a Escolas Públicas Municipais e Estaduais, Escolas Particulares, como também a organizações nãogovernamentais sem fins lucrativos que tenham no mínimo um ano de atuação na área socioassistencial.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
2º - Ao se inscreverem, os candidatos aceitarão automaticamente todas as cláusulas e condições estabelecidas neste Edital.
PORTARIA Nº: 339/2013, 10 DE MAIO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
AS INSCRIÇÕES 3º - As inscrições estão abertas no período de 20 (vinte) a 28 (vinte e oito) de maio de 2013 e poderão ser realizadas: a) Devem ser feitas de forma presencial na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), diretamente na
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE MAIO DE 2013
Coordenação do Projovem Adolescente. 4º - Cada participante poderá se inscrever com apenas uma arte / desenho livre, manuscrito ou através de qualquer equipamento de mídia, proposta para a logomarca do NÚCLEO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, da sua autoria e inédito. 5º - Não serão aceitos desenhos discriminatórios, pornográficos ou que façam apologia às drogas. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 6º - Além da Arte / desenho livre, manuscrito ou através de qualquer equipamento de mídia, proposta para a logomarca do NÚCLEO DE REFERÊNCIADAJUVENTUDE, da autoria do participante, e inédito, o ato da Inscrição será reconhecido através da apresentação de: a) Ficha de Inscrição, constante no ANEXO I neste edital, devidamente preenchida e assinada pelo participante; b) Cópia de RG ou Certidão de Registro Civil; c) Cópia de Comprovante de residência; d) Declaração de vínculo e ou matrícula da Escola ou Instituição a qual está atrelado;
RG......................Órgão expedidor............Data expedição..... /...... /...... E s c o l a / I n s t i t u .............................................................................. Residente à Número............
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Rua/Av....................................................
Bairro .................................................... ...............................
Cidade
Telefone .................................... ............................................
DECLARAÇÕES Declaro que sou o (a) autor (a) da obra de arte anexa para participar da seleção conforme o EDITAL PARA SELEÇÃO DA LOGO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIADAJUVENTUDE DE PARNAMIRIM, e, caso seja selecionada, dou plena e total cessão de uso da mesma ao NÚCLEO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DE PARNAMIRIM, em qualquer tempo e lugar.
A COMISSÃO JULGADORA 7º - A Comissão julgadora é autônoma e será formada por convidados da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo a sua decisão irrevogável. SOBRE A PREMIAÇÃO
Declaro que conheço na íntegra o EDITAL PARA SELEÇÃO DA LOGO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DE PARNAMIRIM, concordando integralmente com todos os seus termos. Parnamirim, de maio de 2013.
8º - O prêmio do jovem vencedor da seleção será um Tablet, cabendo à Escola ou Instituição a qual ele está vinculado o prêmio de um microcomputador. A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E ENTREGA DA PREMIAÇÃO 9º - A divulgação do resultado deste processo seletivo e a entrega da premiação será no dia da reinauguração do NÚCLEO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, endereçado na Rua Presidente Castelo Branco, Nº 33, Cohabinal, Parnamirim/RN, com data prevista para primeira quinzena de junho. CASOS EXTRAORDINÁRIOS 10º - Quanto aos casos extraordinários que possam vir a ocorrer e que por ventura não estejam constantes neste edital serão avaliados e decididos pela Comissão Julgadora deste processo seletivo junto a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Parnamirim, 16 de maio de 2013.
Assinatura SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de cestas básicas destinadas aos pacientes do Programa de Controle de Tuberculose. Vigência: 03.05.2013 a 03.05.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2013; Processo nº 227094/2013; Contratada: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Renato Melo Trigueiro pela empresa. SEHAB EXTRATOS
Ana Michele Farias Cabral Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Nome............................................................................................. .. Data de Nascimento ..... .....Naturalidade..................................
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. - OBJETO: Prorrogar o contrato prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para estudos e projetos de intervenções em assentamentos precários no Bairro NOVAPARNAMIRIM/POR-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE MAIO DE 2013
TAL DO JIQUI – COMUNIDADE DE TOCA DA RAPOSA, EM PARNAMIRIM/RN por mais 06 (seis) meses, de 22 de fevereiro a 21 de agosto de 2013 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012 e Art.57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de fevereiro de 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7
Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de fevereiro de 2013. MARIA LÚCIA COSTA THIAGO Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária SEMAS EXTRATOS
MARIA LÚCIA COSTA THIAGO Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. - OBJETO: Prorrogar o contrato de empresa de consultoria para prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para estudos e projetos de intervenções em assentamentos precários no Bairro LIBERDADE, EM PARNAMIRIM/RN por mais 06 (seis) meses, de 22 de fevereiro a 21 de agosto de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preço nº 002/2012 e Art.57,
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 098/2011 MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRA. CLÉSIA FERNANDES CARDOSO - OBJETO: Distrato ao contrato de locação do imóvel situado na Rua Santo Antônio, nº 15, Bela Parnamirim, Parnamirim onde funciona o Centro de Integração Social e Economia Solidária, a partir de 07 de março de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social
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