DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO I – Nº0376 PARNAMIRIM, RN, 17 DE MARÇO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de Março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0565, DE 12 DE MARÇO DE 2012. PORTARIA Nº. 0586, DE 13 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear GABRIELLA DE OLIVEIRA CARDOSO LUCENA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº 1.086, de 18 de maio de 2001, RESOLVE: Conceder à Conselheira Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, LENICE CARDOSO NEVES o valor de R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais), correspondente a 02 (duas) diárias de viagem, ao Município de Caruaru /PE, no período de 12 a 14 de março do corrente ano, objetivando a condução do adolescente WALDENILSON DA SILVA QUIRINO, para internação na Comunidade Terapêutica Vila Plena, no Município acima mencionado. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0584, DE 13 DE MARÇO DE 2012. PORTARIA Nº. 0587, DE 13 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ROSELAINE SANTOS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 13 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0585, DE 13 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº 1.086, de 18 de maio de 2001, RESOLVE: Conceder a Conselheira Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, THEOLINAMARINHO FERNANDES DA SILVA o valor de R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais), correspondente a 02 (duas) diárias de viagem, à Caruaru/PE, no período de 12 a 14 de março do corrente ano, objetivando a condução do adolescente WALDENILSON DASILVAQUIRINO, para internação na Comunidade Terapêutica Vila Plena, no Município acima mencionado. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0588, DE 13 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº 1.086, de 18 de maio de 2001,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear CRISOGNO FERREIRADOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Conceder ao Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, FABIO RANIERE DOS SANTOS GOMES o va-
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lor de R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais), correspondente a 02 (duas) diárias de viagem, ao Município de Caruaru/PE, no período de 12 a 14 de Março do corrente ano, objetivando a condução do adolescente WALDENILSON DA SILVA QUIRINO, para internação na Comunidade Terapêutica Vila Plena, no Município acima mencionado. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0589, DE 14 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora SHIRLEY FERNANDES SALES, Mat. 7928, a Função Gratificada 3 – FG3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0590, DE 14 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear PIERRE GOIS DO NASCIMENTO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Bela Parnamirim, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 14 de março de 2012.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE MARÇO DE 2012
PORTARIA Nº. 0592, DE 14 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JEANE DE SOUZA ALVES para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 14 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0593, DE 14 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, ANAÍZE CLÁUDIA DA COSTA, Mat. 9051, do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0594, DE 14 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0591, DE 14 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0320, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0359, de 18 de fevereiro de 2012, que nomeou FERNANDO HEIDER DE MESQUITALEITÃO para exercer o cargo em comissão de Odontólogo no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH AVISOS
1º. Nomear MARIADE SOUSALIMApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
LICITAÇÃO Nº 001/2012 – TOMADA DE PREÇOS Objeto: Contratação de empresa com finalidade de prestar serviços de assistência técnica para estudos e projetos de urbanização da Comunidade da Toca da Raposa, no bairro de Nova Parnamirim.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE MARÇO DE 2012
Av i s o A Comissão Permanente de Licitação-SEARH torna público que realizará no dia 03 de maio de 2012, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, sob o regime de empreitada por preço global, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação do Município, situado na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Sala 23, Centro, Parnamirim/RN, no horário das 08 às 13 h. Informações através do telefone nº 36448439 ou pelo Fax nº 3644-8143. Parnamirim, 16 de março de 2012. MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Objeto: Contratação de empresa com finalidade de prestar serviços de assistência técnica para elaboração de estudos e projetos de urbanização do bairro de Liberdade. Av i s o A Comissão Permanente de Licitação-SEARH torna público que realizará no dia 04 de maio de 2012, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço sob o regime de empreitada por preço global, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação do Município, situado na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Sala 23, Centro, Parnamirim/RN, no horário das 08 às 13 h. Informações através do telefone nº 3644-8439 ou pelo Fax nº 3644-8143. Parnamirim, 16 de março de 2012.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 002/2012 – TOMADA DE PREÇOS
MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação