DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0692– PARNAMIRIM, RN, 17 DE OUTUBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV LEIS
R$ 0,50
te) dias, conforme Conclusão Médica nº. 756 de 20/09/2013, no período de 12/09/2013 a 09/01 /2014.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.628, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Oficializa a denominação de logradouro no Bairro Liberdade e dá outras providências.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM:
PORTARIA Nº 833/2013, 01 DE OUTUBRO DE 2013.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado oficialmente o logradouro Rua FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, antes denominada, Rua Projetada, no Bairro Liberdade, conforme croqui anexo. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Sarah da Silva Ribeiro, matrícula nº 11903, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 764 de 20/09/2013, no período de 16/09/2013 a 13/01 /2014.
Parnamirim/RN, 08 de Outubro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 831/2013, 30 DE SETEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 834/2013, 01 DE OUTUBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Desligar, a servidora, Elizabete Florentino da Silva, matrícula nº 248, Auxiliar Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 6031976416, com efeitos retroativos a partir de 27/09/2013.
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Elizete Brito Fernandes de Oliveira, matrícula nº 4881, Diretora de Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 766 de 20/09/2013, no período de 11/09/2013 a 08/01 /2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº 832/2013, 01 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 835/2013, 01 DE OUTUBRO DE 2013.
RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Mônica Ramos Tenorio, matrícula nº 7782, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vin-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Erineide Marcelino de Santana, matrícula nº 249, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 754 de 20/09/2013, no período de 05/09/2013 a 02/01/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE OUTUBRO DE 2013
dias, conforme Conclusão Médica nº. 765 de 20/09/2013, no período de 13/09/2013 a 10/01/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 839/2013, 02 DE OUTUBRO DE 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 836/2013, 01 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Eglia Kelly Dantas de Medeiros, matrícula nº 9669, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 10 (Dez) dias, conforme Conclusão Médica nº. 761 de 20/09/2013, nos períodos de 04/09/2013 a 06/09/2013, 09.09.2013 a 10.09.2013 e 11.09.2013 a 15.09.2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exonerar, a pedido, Antonia Roberta da Costa Torres, matrícula nº 20.375, Agente Comunitário da Saúde, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 26/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 840/2013, 02 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 837/2013, 01 DE OUTUBRO DE 2013.
Exonerar, a pedido, Renata Larissa de Paiva Ferreira, matrícula nº 20.310, Agente Comunitário da Saúde, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 26/09/2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Alessandra Moreira Bezerra, matrícula nº 4288, Professor de Educação Artística, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 762 de 20/09/2013, no período de 11/09/2013 a 25/09/2013.
PORTARIA Nº 841/2013, 02 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
Exonerar, a pedido, Maria Auxiliadora Viégas da Cunha, matrícula nº 12186, Professor de Artes, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 20/09/2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 838/2013, 01 DE OUTUBRO DE 2013.
PORTARIA Nº: 842/2013, 07 DE OUTUBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Hugo Maciel de Oliveira, matrícula nº 8221, Professor de Geografia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Esposa”, pelo período de 120 (Cento e Vinte)
RESOLVE: Conceder, Prorrogação de Licença Remunerada para Curso de Mestrado, a servidora Lucila Carvalho Leite, matrícula nº 10271, Professor de Ensino Fundamental, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE OUTUBRO DE 2013
Cultura, por um período de 05 (cinco) meses, com efeitos retroativos a 02/08/2013, devendo retornar ao trabalho em 02/01/2014. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo nº 41, da Lei nº 966/98, do Estatuto do Magistério do Municípío de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Darliane Dantas de Oliveira, matrícula nº 11663, Psicologo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Certidão de Óbito nº. 5.920, do Livro C - 22, fls. 245, de Rui Santiago de Oliveira, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 30/08/2013 a 06/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 843/2013, 07 DE OUTUBRO DE 2013. PORTARIA Nº. 847/2013, 07 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Edvanda Garcia de Medeiros Costa, matrícula nº 9657, Professora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 73.372, do Livro C - 291, fls.132, de Antonio Garcia de Medeiros, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 22/08/2013 a 29/08/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Francisca Dantas da Silva, matrícula nº 5926, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 1.906, do Livro C - 05, fls. 07, de Pedro Jacinto da Silva, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 07/08/2013 a 14/08/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 844/2013, 07 DE OUTUBRO DE 2013. PORTARIA Nº. 848/2013, 07 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Exonerar, a pedido, Elíria Rocha de Morais, matrícula nº 7181, Professor de Artes, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 24/09/2013.
PORTARIA Nº 845/2013, 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Matheus Esmelquio da Silva, matrícula nº 8410, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 320.001, do Livro A – 635, fls. 135, em virtude do nascimento de Guilherme Castro Esmelquio, nascido em 20/08/2013, com efeitos retroativos ao período de 20/08/2013 a 24/08/2013, com amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Suspender, a pedido, a Licença sem remuneração, concedida através da Portaria de nº 624/2013, ao servidor Francisco Edilson da Silva, matrícula nº 6000, Agente Administrativo, pertencente ao quadro desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 25/09/2013, com amparo legal no artigo 122, da Lei nº 140/69, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 849/2013, 07 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Francisco Edilson da Silva, Agente Administrativo, matrícula nº 6000, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 25/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 846/2013 , 07 DE OUTUBRO DE 2013. PORTARIA Nº. 850/2013, 08 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder licença por um período de 08 (oito) dias ao servidor Rogério Messias de Araújo, matrícula nº. 8414, Professor de Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 13115 livro B-60, folhas 168, com efeitos retroativos ao período de 23/08/2013 a 30//08/2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº. 854/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 851/2013, 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Hudson Emanoel Silva do Nascimento, matrícula nº 11513, Professor de Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 319699, do Livro 635 - A, fls. 133, em virtude do nascimento de Isadora Fernandes Nascimento, nascida em 01/08/2013, com efeitos retroativos ao período de 01/08/2013 a 05/08/2013, com amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Conceder licença por um período de 08 (oito) dias a servidora Veruska de Araujo Vasconcelos Granja, matrícula nº. 9632, Professora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 12227 livro B-Aux.271, folhas 069, com efeitos retroativos ao período de 06/08/2013 a 13/08/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 852/2013, 08 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº. 855/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Hudson Emanoel Silva do Nascimento, matrícula nº 11513, Professor de Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 319700, do Livro 634 - A, fls. 134, em virtude do nascimento de Lívia Fernandes Nascimento, nascida em 01/08/2013, com efeitos retroativos ao período de 01/08/2013 a 05/08/2013, com amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Erika Maria Andrade Mota Paschoal, matrícula nº 4658, Professora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 16648, do Livro C - 47, fls. 208, de Maria José Andrade Bacelar da Silva, “MÃE”, com efeitos retroativos ao período de 27/09/2013 a 04/10/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 853/2013, 08 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Leniza Maria de Sousa Barbosa, matrícula nº 2788, Professora de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 73081, do Livro C - 290, fls. 141, de Pedro Alves de Sousa, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 03/08/2013 a 10/08/2013.
SEMUT PORTARIAS PORTARIA Nº: 008/2013, 30 DE SETEMBRO DE 2013 Vimos por intermédio desta, nomear os servidores públicos municipais, lotados nesta Secretaria de Tributação de Parnamirim/RN BRUNO MAGALHÃES GONÇALVES, FÁBIO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO e LAÉRCIO RODRIGUES DE PAIVA, matrículas nºs: 8361, 4810 e 4587 respectivamente, membros da Comissão de Avaliação das propostas técnicas apresentadas pelas empresas licitantes, participantes do certame licitatório deflagrado pela SEARH, objetivando a contratação de empresa de prestação de serviços de sistema de informação tributário. Pelo que firmo a presente para os fins que fizerem-se necessários. JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO Secretário de Tributação de Parnamirim/RN SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 17 DE OUTUBRO DE 2013
ELETRÔNICO Nº 044/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de material esportivo destinado às escolas municipais. Vigência: 15.10.2013 a 15.10.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 044/2013; Processo
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nº 241.892/2013; Contratada: LEONALDO DANTAS DE OLIVEIRA -ME; Lotes I e II – Valor global estimado: R$ 97.900,00 (Noventa e sete mil e novecentos reais) - Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Leonaldo Dantas de Oliveira pela empresa.