18 fev 2014

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0751– PARNAMIRIM, RN, 15 DE FEVEREIRO DE 2014

ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS GACIV PORTARIA Nº. 0012, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e o Ofício 1653/2013, expedido pela Secretaria de Estado de Governo de Brasília/DF, RESOLVE: 1º. PRORROGAR a cessão do servidor JACÓ DO NASCIMENTO, matrícula nº. 3665, Professor, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus (ressarcimento) para o órgão cedente, para continuar desempenhando suas atividades junto à Secretaria de Estado do Governo de Brasília/DF, até 31 de dezembro de 2014.

2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de janeiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº. 0026, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e o Ofício 0614/2012 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte – 50ª Zona Eleitoral,

R$ 0,50

1º. Colocar à disposição da Câmara Municipal de Parnamirim, a Servidora ALDAGOMES DE OLIVEIRACOSTA, matrícula nº 0230, Auxiliar de Secretaria, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, a partir de 13 de janeiro de 2014.

2º. Publique-se. Cumpra-se.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 0052, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 003/2014-DRH da Câmara Municipal de Parnamirim-RN, RESOLVE: 1º. Colocar à disposição da Câmara Municipal de Parnamirim, o Servidor ERIVALDO NUNES DE FRANÇA, matrícula nº 0167,Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, a partir de 13 de janeiro de 2014.

2º. Publique-se. Cumpra-se.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 0053, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 003/2014-DRH da Câmara Municipal de Parnamirim-RN, RESOLVE:

RESOLVE: 1º. PRORROGAR a cessão da servidora PATRÍCIAPEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº. 3433, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, para continuar desempenhando suas atividades junto ao Cartório da 50ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano.

2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 07 de janeiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 0051, DE 13 DE JANEIRO DE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 003/2014-DRH da Câmara Municipal de Parnamirim-RN, RESOLVE:

1º. Colocar à disposição da Câmara Municipal de Parnamirim, o Servidor DORIVALDO DE LIMAALBANO, matrícula nº 1790, Gerente de Avaliação da Gestão Escolar, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, a partir de 13 de janeiro de 2014.

2º. Publique-se. Cumpra-se.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0054, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 003/2014-DRH da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, RESOLVE: 1º. PRORROGAR a cessão do servidor FÁBIO KELLY FER-

2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

NANDES BRAZ KRUPPEL, matrícula nº. 05843,Analista de Sistemas, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, para continuar desempenhando suas atividades junto à Câmara Municipal de Parnamirim, a partir de 02 de janeiro de 2014.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE FEVEREIRO DE 2014

PORTARIA Nº 0075, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 0055, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 003/2014-DRH da Câmara Municipal de Parnamirim-RN, RESOLVE: 1º. Colocar à disposição da Câmara Municipal de Parnamirim, a Servidora KARINAREGINANUNES BARROS CARLOS, matrícula nº 1807, Escriturária, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, a partir de 13 de janeiro de 2014.

2º. Publique-se. Cumpra-se.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0056, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 003/2014-DRH da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, RESOLVE: 1º. PRORROGAR a cessão do servidor KARLO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº. 8520, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, para continuar desempenhando suas atividades junto à Câmara Municipal de Parnamirim, a partir de 13 de janeiro de 2014.

2º. Publique-se. Cumpra-se.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 0057, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 003/2014-DRH da Câmara Municipal de Parnamirim-RN, RESOLVE: 1º. Colocar à disposição da Câmara Municipal de Parnamirim, a Servidora VILMALÚCIADE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 0162, Escriturária, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, a partir de 13 de janeiro de 2014.

2º. Publique-se. Cumpra-se.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados, sob a Presidência da primeira, para tratar sobre a pauta de reivindicações dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Parnamirim – SINTSERP. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC Vandilma Maria de Oliveira - Presidente; GABINETE CIVIL - GACIV Henrique Eduardo Costa – Membro; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGE Fábio Daniel de Souza Pinheiro - Membro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Parnamirim/RN, 04 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0078, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar GLEIDE IÁCONIS RANGEL SOUTO MEIRA de exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Habitacional, lotada na Secretaria Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0079, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo e em cumprimento da sentença prolatada nos autos do processo nº0102938-09.2013.8.20.0124, que tramita perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Convocar e nomear o candidato aprovado no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento do cargo abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE FEVEREIRO DE 2014

01DAYSE SOARES DOS SANTOS

02

2º. Publique-se. Cumpra-se.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº. 0080, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

PORTARIA Nº. 0083, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar CYNTHIA VALÉRIA CARVALHO DE ABREU ANDRADE de exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Regularização Fundiária, lotada na Secretaria Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

RESOLVE: 1º. Exonerar NÁDIA FREITAS DA SILVA de exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0084, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0081, 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

1º. Exonerar MARIJUNIAALVES GUEDES DE MIRANDA de exercer o cargo em comissão de Coordenadora Executiva, lotada no Gabinete da Vice – Prefeita - GAVIP. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

RESOLVE: 1º. Nomear LUANNAJÉSSYCAFREITAS DASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0085, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0082, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

1º. Exonerar JOSÉ GILBERTO DE ARAÚJO de exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, lotado no Gabinete da VicePrefeita – GAVIP. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

RESOLVE: 1º. Exonerar FRANCISCA IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA de exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0086, de 07 de fevereiro de 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

1º. Exonerar MANOEL LENILTON SOARES de exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0087, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar LEANDRO SANTANA DA COSTA de exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle e Informações de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRA. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0088, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar RICARDO ARAÚJO PINTO de exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração e Finanças, lotado no Gabinete da Vice-Prefeita - GAVIP. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0089, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE FEVEREIRO DE 2014

PORTARIA Nº. 0090, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear CYNTHIA VALÉRIA CARVALHO DE ABREU ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Executiva, lotada no Gabinete da Vice – Prefeita - GAVIP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0091, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear GLEIDE IÁCONIS RANGEL SOUTO MEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva lotada no Gabinete da Vice – Prefeita - GAVIP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0092, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARIJUNIA ALVES GUEDES DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada no Gabinete da Vice – Prefeita - GAVIP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0093, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE FEVEREIRO DE 2014

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5 EXTRATOS SEARH

1º. Nomear JOSÉ GILBERTO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle e Informações de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito - SETRA. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0094, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear RICARDO ARAÚJO PINTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Habitacional, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0101, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LEANDRO SANTANA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração e Finanças, lotado no Gabinete da Vice – Prefeita - GAVIP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

PROCESSO Nº 263239/2014 EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARNAMRIIM E A EMPRESA POSTO COHABINAL LTDA. OBJETO: Aquisição de combustíveis visando atender a demanda de consumo da frota de veículos durante o ano de 2014.

DO VALOR: Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual faz se necessário registrar pelo presente Termo de Apostilamento, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e aditivada e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 3,01 (três reais e um centavos), perfazendo o percentual de 1,69% o que equivale a R$ 361.200,00 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos reais) e do litro do óleo diesel S-10 de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) para R$ 2,73 (dois reais e setenta e três centavos), perfazendo o percentual de 1,11% o que equivale a R$ 556.920,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e vinte reais) e do litro do óleo diesel BS 1800 de R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos) para R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o percentual de 0,81% o que equivale a R$ 892.800,00 (oitocentos e noventa e dois mil, e oitocentos reais) e do litro da gasolina aditivada de R$ 2,97 (dois reais e noventa e sete centavos) para R$ 3,02 (três reais e dois centavos) perfazendo o percentual de 1,68% o que equivale a R$ 72.480,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), respectivamente do valor total do contrato a contar da assinatura do presente.

VIGÊNCIA: 30.01.2014 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ASSINATURAS: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e José Luiz Nunes Alves pela empresa Posto Cohabinal Ltda.

Parnamirim, 29 de janeiro de 2014.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ELEVADORES SUPER LTDA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e acessórios, no elevador da Maternidade do Divino Amor. PRAZO: de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensal - Recursos Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 063/2010 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Parnamirim/RN, 09 de dezembro de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear MANOEL LENILTON SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, lotado no Gabinete da Vice – Prefeita - GAVIP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ SOS GÁS LTDA - OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo com distribuição para diversas Secretarias do Município de Parnamirim, durante o ano de 2014 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$

6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE FEVEREIRO DE 2014

927.714,00 (novecentos e vinte e sete mil, setecentos e catorze reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA)/FMS/FMAS/SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 66/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de janeiro de 2014.

3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros - PJ - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 67/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de janeiro de 2014.

BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COÊLHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de confecção e fornecimento de ticket refeição, em papel, destinados aos servidores municipais, por 12 (doze) meses, de 06 de fevereiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2015 - RECURSOS: Recursos Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 03 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / J.M. BEZERRA COMÉRCIO - EPP - OBJETO: Aquisição de grama, do tipo esmeralda, para reposição nas praças e canteiros do Município de Parnamirim - SEMSUR. LOTE ÚNICO - VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ R$ 224.400,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA), e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.081 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 04.122.002.200 – Manutenção e Funcionamento da Unidade 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 59/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de janeiro de 2014.

BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COÊLHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos EXTRATOS SESAD

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de equipamentos para montagem de academias públicas para terceira idade. Vigência: 11.02.2014 a 11.02.2015; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2013; Processo nº 241751/2013; Contratada: SNOL METALURGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME; Lote Único – Valor global estimado: R$ 210.499,95 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Giulliano Rodrigues Pasa pela empresa.

EXTRATOS SEMSUR MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LIMPA FOSSA PARNAMIRIM LTDA – ME - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos mecânicos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado e locação de banheiros químicos. VALOR GLOBALESTIMADO: R$: 799.560,00 (Setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA); Dotação Orçamentária: 02.080 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 15.452.009.2031 – Limpeza de Fossas e Sumidouros Públicos;

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ EFETIVE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME- OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município. Lotes 01, 07 e 11 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.713,12 (Setenta mil, setecentos e treze reais e doze centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.051 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.002.2150 – Manutenção e Funcionamento dos Postos de Saúde e UBS; 3.3.90.30 – Material de Consumo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 42/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2014.

MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município. Lotes 02, 03, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 19, 20, 24, 25 e 28 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 614.294,40 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.051 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.002.2150 – Manutenção e Funcionamento dos Postos de Saúde e UBS; 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 42/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2014.

MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE FEVEREIRO DE 2014

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CRM COMERCIAL LTDA - ME- OBJETO: Aquisição de material médicohospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município.

Lotes 04, 16, 18, 21 e 22 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 229.117,20 (Duzentos e vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.051 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.002.2150 – Manutenção e Funcionamento dos Postos de Saúde e UBS; 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 42/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2014.

MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ DROGAFONTE LTDA- OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município. Lote 06 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.376,00 (Onze mil, trezentos e setenta e seis reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.051 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.002.2150 – Manutenção e Funcionamento dos Postos de Saúde e UBS; 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 42/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2014.

MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ KOLPLAST C. I. LTDA- OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município. Lote 13 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.080,00 (Quarenta mil e oitenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.051 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.002.2150 – Manutenção e Funcionamento dos Postos de Saúde e UBS; 3.3.90.30 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 42/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2014.

MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados à UPA de Nova Esperança – VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 2.450,00 (Dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 31/01/2014 a 31/01/2015 RECURSOS: FMS/Convênio SESAP/Parnamirim/ UPA n° 226574109-4 – ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 –

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7

Equipamentos e Material Permanente – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 52/2013 – Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de janeiro de 2014.

MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município. Lotes 05, 26, 27 e 29 VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 142.560,00 (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.051 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.002.2150 – Manutenção e Funcionamento dos Postos de Saúde e UBS; 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 42/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2014.

MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ IMBRASUL - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município. Lote 23 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.742,40 (Dez mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.051 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.002.2150 – Manutenção e Funcionamento dos Postos de Saúde e UBS; 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 42/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Parnamirim/RN, 29 de janeiro de 2014.

MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS SEMAS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MANOEL LOURENÇO BEZERRA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Doutor Mário Negócio, 06, Santa Tereza, Parnamirim/RN, para funcionamento do PETI – Núcleo Santa Tereza, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/ FPM/IPVA).

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 032/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013.

ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretário Municipal de Assistência Social

8 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 15 DE FEVEREIRO DE 2014

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ALINE CRISTIANE HIGINO F. PONTES - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Profª. Vionete, nº. 15, Bela Vista, Parnamirim/RN, onde funciona o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, bem como atendimento aos usuários do Programa API – Atenção á Pessoa Idosa, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013, no valor de 2.000,00 (Dois mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)/FMAS. - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 082/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013.

ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretário Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ALEX SANDRO HIGINO FERREIRA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Everaldo Breves, nº 353, Centro, Parnamirim/RN, para funcionamento da Coordenadoria de Assistência Jurídica do Cidadão - CASA JURÍDICA, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014.

VALOR: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/ FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 033/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013.

01.031.001.2000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade – no elemento de despesa 33903000 – Material de consumo – Fonte 100.

Parnamirim/RN, 23 de janeiro de 2014 ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2014 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/T&L Soluções Tecnológicas Ltda, - CNPJ n.º 12.080.383/0001-34, OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem do website da Câmara Municipal de Parnamirim – Valor Global: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) - Processo de Dispensa de Licitação n.º 003/2014 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: 01.031.001.2000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade, no elemento de despesa 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica - Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 17 de janeiro de 2014.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 004/2014.

ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretário Municipal de Assistência Social

OBJETO: Aquisição de Assinatura anual do Jornal “Tribuna do Norte”

ATOS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATOS CÂMARA

FAVORECIDO:Empresa Jornalística Tribuna do Norte Ltda – CNPJ n.º 08.272.908/0001-66 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: Processo de Dispensa de Licitação n.º: 006/2014.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Câmara Municipal de Parnamirim até 28 de fevereiro 2014.

FAVORECIDO: Antonio Barbosa da Silva Junior - ME - CNPJ: 13.399.327/0001-20 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

VALOR GLOBAL: R$2.639,57 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos) FONTE

DE

RECURSOS:

Dotação

Orçamentária:

VALOR: Valor global de R$372,00 (Trezentos e Setenta e Dois Reais).

FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 01.031.001.

2000 –Manutenção e Funcionamento da Unidade , no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100.

Parnamirim/RN, 14 de Janeiro de 2014 ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 14/02/2014.