DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0752– PARNAMIRIM, RN, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO EDITAL FPC EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL PARNAMIRIM 2014 AFundação Parnamirim de Cultura, altera o Edital de Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval de Parnamirim RN, de 29 de janeiro de 2014, nos termos estabelecidos a seguir: I. Onde se lê: 3.2. Os(as) candidatos(as) finalistas para o Concurso de Rei e Rainha do Carnaval 2014 deverão comparecer à Fundação Parnamirim de Cultura no dia 17 de fevereiro de 2014, para reunião com orientações sobre o concurso. Leia-se: 3.2. Os(as) candidatos(as) finalistas para o Concurso de Rei e Rainha do Carnaval 2014 deverão comparecer à Fundação Parnamirim de Cultura no dia 20 de fevereiro de 2014, para reunião com orientações sobre o concurso. II. Onde se lê: 4.7 – O Julgamento se dará em duas etapas, a Semifinal e a Final, sendo que a Semifinal acontecerá na noite de 14 de fevereiro de 2014, em evento especial no Beco do Picado, ao lado do Mercado Velho – Centro de Parnamirim, quando serão escolhidos(as) os(as) finalistas. Estes(as) participarão da Final que acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2014, às 20 horas, na Praça São Sebastião, em Pirangi do Norte. Leia-se: 4.7 – O Julgamento se dará em duas etapas, a Semifinal e a Final, sendo que a Semifinal acontecerá na noite de 14 de fevereiro de 2014, em evento especial no Beco do Picado, ao lado do Mercado Velho – Centro de Parnamirim, quando serão escolhidos(as) os(as) finalistas. Estes(as) participarão da Final que acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2014, às 20 horas, na Praça São Sebastião, em Pirangi do Norte. Parágrafo único – Caso o número de candidatos(as), por categoria, seja inferior a 12 (doze), não haverá seleção na Semifinal e as inscrições permanecerão abertas até o dia 19 de fevereiro de 2014. Parnamirim/RN, 14 de fevereiro de 2014. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente EXTRATOS SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – ESCALA ENGENHARIALTDA– CNPJ: 05.811.982/0001-15 – OBJETO: Serviços
R$ 0,50
de Construção da Estação de Transbordo de Lixo do Município de Parnamirim, Parnamirim/RN. VALOR: R$ 845.511,83 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e oitenta e Três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 014/2013 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA); 02.081 – Secretaria Municipal de Limpeza Urbana; 15.452.022.1094 – Criar Estação de Transbordo de Lixo e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de fevereiro de 2014. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.007/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VASCONCELOS ARQUITETURAE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.024.911/0001-60 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, de 16.02.2014 a 16.04.2014 e de 17.04.2014 a 15.06.2014, respectivamente, referente aos Serviços de Remanescente de Obra Situada à Av. Castor Régis, Bairro Cohabinal, onde abrigará parte do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2012 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.1041 Construção de Prédios Públicos e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 12 de fevereiro de 2014. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.032/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 06.183.112/0001-01 - OBJETO: aditar o valor de R$ -28.438,05 (menos vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinco centavos), correspondendo ao percentual de -18,40% (menos dezoito vírgula quarenta por cento), passando o orçamento da obra de R$ 154.566,98 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), para R$ 126.128,93 (cento e vinte seis mil, cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos), bem como prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 30 (trinta) dias, de 19.02.2014 a 20.03.2014 e de 20.04.2014 a 19.05.2014, respectivamente, Referente aos Serviços - LOTE III Restauração do Ginásio de Esporte de Passagem de Areia, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DEPREÇOS Nº 005/2013 - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.060
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
– Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer; 23.695.016. 1068 – Construção de Ginásios Poliesportivos; e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2014. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento EXTRATOS SEMEC MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.183/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VASCONCELOS ARQUITETURAE CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ: 08.024.911/0001-60 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, de 13.02.2014 a 12.06.2014 a 14.04.2014 a 11.08.2014, respectivamente, referente ao Lote II – Serviços de construção da Escola Municipal de Santa Tereza, localizado à Rua Jaime de Souza com as Ruas Jessé Soares de Souto e Bandeira Júnior, Bairro Santa Tereza, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIAN° 003/2011 - RECURSOS: PRÓPRIOS(FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FUNDEB - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.060 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.119.2342 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB – Cota 40% e 44.90.51 Obras e Instalações- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2014. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura