DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0534– PARNAMIRIM, RN, 18 DE JANEIRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº 001/2013, 04 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora Maria das Graças Gomes da Silva, matrícula nº 979, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS benefício n° 1605336553. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 002/2013, 04 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor José Carlito da Silva, matrícula nº 15, Motorista, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS - benefício n° 1605336600, com efeitos retroativos a 02/01/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 003/2013, 07 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora DALVANIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, matricula nº. 1681, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02/01/2013 a 01/04/2013, referente ao quinquênio de 05/02/2008 a 05/02/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 004/2013, 10 DE JANEIRO DE 2013.
R$ 0,50
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Karina Lucia dos Anjos, matrícula nº. 4534, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, para ser lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos retroativos a 03.01.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 005/2013, 10 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Emilia Maria de Lima Oliveira, matrícula nº. 602, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, para ser lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos retroativos a 03. 01.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 006/2013, 10 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Livia Freire Vasconcelos, matrícula nº. 8415, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, para ser lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com efeitos retroativos a 03.01.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 007/2013, 10 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor EDMILSON BERNARDINO DE LIMA, matricula nº. 3784, ocupante do cargo de Vigia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 02/01/2013 a 30/06/2013, referente ao quinquênio de 01/10/2003 a 01/10/2007 e 01/10/2008 a 01/10/2012,
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 008/2013, 11 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Antônio Soares dos Santos, matrícula nº 3686, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 153.187, do Livro A–479, fls. 43 em virtude do nascimento de Samuel Caleb Silva de Lima Soares Santos, nascido em 07/12/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº:009/2013, 14 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora LENILDE FELIPE SANTIAGO, matricula nº. 978, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 01/02/2013 a 30/07/2013, referente ao quinquênio de 01/05/1994 a 01/05/1999, e 01/05/2000 a 01/05/2005 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA FELIX, matricula nº. 8177, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 22/02/2013 a 22/05/2013, referente ao quinquênio de 06/08/2007 a 06/08/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 012/2013, 14 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Maria Cristina Damasceno, matrícula nº. 20420, Agente Comunitário de Saúde, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 18/12/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 013/2013, 14 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Lorena Machado de Araújo, matrícula nº. 11379, Enfermeira, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 20/12/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 014/2013, 14 DE JANEIRO DE 2013.
PORTARIA Nº: 010/2013, 11 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSE GOMES DASILVA, matricula nº. 1834, ocupante do cargo de Vigia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 11/02/2013 a 12/05/2013, referente ao quinquênio de 01/06/1992 a 01/16/1997, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Exonerar, a pedido, Alinne Marinho Aires dos Santos, matrícula nº. 20266, Agente Comunitário de Saúde, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 28/12/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 015/2013, 14 DE JANEIRO DE 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº: 011/2013, 11 DE JANEIRO DE 2013. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora NICEA
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE JANEIRO DE 2013
MARIA PEREIRA DE CARVALHO, matricula nº. 307, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 01/02/2013 a 30/07/2013, referente ao quinquênio de 01/03/1981 a 01/03/1986, e 01/03/1987 a 01/03/1991 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
RESOLVE: Remanejar, Rodrigo Medeiros do Amaral, matrícula nº. 6890, Engenheiro Civil Nível II, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, para ser lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com efeitos retroativos a 01.12.2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 016/2013, 14 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA Nº 020/2013, 16 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 159/2012, ao servidor GLEYDSON MARCELO DE CASTRO FONSECA, matricula nº 5753, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 04/01/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença sem remuneração, a servidora GIED VALESKAFERREIRADE GOIS, matrícula nº 5693, Cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/02/2013, devendo retornar ao trabalho em 01/02/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 017/2013, 15 DE JANEIRO DE 2013. SEARH CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, C O NVO CAÇ Ã O RESOLVE: Cancelar, a pedido, a licença Prêmio concedida através da portaria nº 786/2012, da servidora MARIADAS GRAÇAS DANTAS, matricula nº 017, Ocupante do Cargo de Economista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/01/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 018/2013, 16 DE JANEIRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca o servidor, abaixo relacionado, para retorno ao trabalho, no prazo de 15(quinze) dias. Mat./ NOME 4238 / LILIAN PEREIRA DE MEDEIROS
FUNÇÃO AGENTE ADMINISTRATIVO
O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, do Estatuto do Servidor Público. Parnamirim, 14 de janeiro de 2013 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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