18 jul 2012 by Prefeitura de Parnamirim

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0451– PARNAMIRIM, RN, 18 DE JULHO DE 2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS

PORTARIA Nº. 1028, DE 10 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007. RESOLVE: 1º. Nomear GLAUBER LUCENA HENRIQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 10 de julho de 2012.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1044, DE 12 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0992, de 29 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0442, de 03 de julho de 2012, que exonerou MARIA NAARA RIBEIRO de exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1045, DE 12 DE JULHO DE 2012.

PORTARIA Nº. 1042, DE 12 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo,

RESOLVE: RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0989, de 29 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0442, de 03 de julho de 2012, que exonerou ADRIANAKARLADE OLIVEIRA BRITO de exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.

1º. Convocar os candidatos aprovados no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento dos cargos abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. NUTRICIONISTA

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

1Suzanna Kimberlly de Morais Silva 2Samara da Silva Soares Dantas

1º 2º

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

PORTARIA Nº. 1043, DE 12 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,

1Kleyton Thiago Costa de Carvalho 2Ingrid Gadelha Arruda 3Erica Lira da Silva Freitas FARMACÊUTICO

RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0991, de 29 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0442, de 03 de julho de 2012, que exonerou JANEIDE MENINO ALVES de exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.

1º 2º 3º

1Deive de Andrade Campos

1º FISIOTERAPEUTA

1Patrícia Cavalcanti da Rocha Leão 2Bruna Silva Oliveira

1º 2º

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE JULHO DE 2012

2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

3Sandra Lílian Diniz Bezerra Cartaxo Ferreira

3º

FONOAUDIÓLOGO 1Danielly Carla Silva Miranda (sub judice)

1º

PSICÓLOGO 1Nietsnie de Souza Duarte

1º

4Cleyton Amaral Nogueira e Silva 5Raimunda Fátima de Oliveira Fernandes 6Heltron Israel Saraiva Xavier da Silva 7Antonio Nei Nogueira Martins Júnior 8Marcus Vinicius Santana Santos 9Sarah Carolina Galvão Fialho Rocha de Sousa 10Andrea Karla Fonseca Pinto 11Marcos Sabóia Cardozo Pires 12Francisco das Chagas Bastos Neto 13Ailton Rodrigues Silva Junior

4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º

ENFERMEIRO MÉDICO CARDIOLOGISTA 1Lorena Machado de Araújo 2Alyne de Oliveira Matos 3Diana Karla Cruz e Silva 4Samilly Márjore Dantas Liberato 5Adriana Dias de Araújo 6Daniele Vieira Dantas 7Karla Cristina Barbosa 8Line Mércia Paulino de Santana 9Luciclébia Aslany Teixeira 10Thayse Minosa dos Santos Silva

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º

TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1Clarissa Maria Bandeira Bezerra 2Evellyn Grasieli Rodrigues 3Jessica Lira da Silva 4Gizele Maria da Silva Rocha Alves 5Paula Conceição Vitor Yamada 6Josina Samara Eufrazio Santos 7Leonardo Felix da Silva Bonifácio 8Alany Carla de Sousa Paiva 9Patricia Medeiros da Silva 10Williana Dias Aires 11Bruna Kelly Paulino Souza 12Pedro Gilson da Silva 13Ricardo Sales de Oliveira 14Priscilla Maria de Castro Zuza de Vale 15Cristiane da Silva Van Der Linden 16Ivaneide da Silva Diniz 17Aysla Monique Fernandes Ferreira 18Noeme Clementino da Cunha 19Gelly Viana Mota 20Jamilly Carla Gomes Araújo 21Severino Ferreira Sobrinho 22Gabriela Teixeira do Nascimento 23Maria da Piedade da Silva Guedes 24Eugenia Ribeiro da Silva 25Salomé Ribeiro da Silva 26Anderson Rivelino da Silva Gomes 27Vanessa Maria de Araújo 28Itaciane de Souza Alves 29Yanne Bezerra Barbosa Costa 30Cecyguanajá Quinderé Emerenciano

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º

TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA 1Michelle Brasiliano Costa de Oliveira

1º

MÉDICO ANESTESIOLOGISTA 1Hingrid Silvério Correia 2Mariana Limeira Teixeira de Araújo 3Vinicius Fernando da Luz

1º 2º 3º

1Lorena de Medeiros Marques

1º

MÉDICO GENETICISTA 1João Ivanildo da Costa Ferreira Neri

1º

MÉDICO NEONATOLOGISTA 1Thaysa Rebouças dos Santos 2Patricia Arboes Petronilo 3Pollyanna da Rocha Gerôncio 4Eric Calasans de Barros 5Julia Ferreira Lopes 6Liliana Beatriz Ayala Ribeiro

1º 2º 3º 4º 5º 6º

MÉDICO NEUROPEDIATRA 1Luciana Arruda Carriço

1º MÉDICO OBSTETRA

1Marcela Queiroz Lopes de Melo Martins Paiva 2Juliana Queiroga Rocha da Nóbrega 3Maria Monique Silva Oliveira 4Angélica Gomes Maia Barros 5Ricardo Ney Oliveira Cobucci 6Rubia Kalinka de Oliveira Jácome 7Érlon de Oliveira Santiago 8Marília de Vasconcelos Sá 9Larissa Cynthia Cesar Rodrigues 10Kalina Mirna Maia Diogenes Rabelo Caldas 11Watson Gomes Barbosa 12Fabiana Kariny Aparecida Gomes Batista

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º

MÉDICO PEDIATRA 1Raissa Anielle Silva Brandão 2Darlene do Carmo Sousa 3Jenner Chrystian Veríssimo de Azevedo 4Fabiola Rego Fontes 5Daniella Priscilla Ferreira 6Elicleyde Batista de Sousa 7Liana Batista Marinho 8Guilherme Raphael de Souza Jales 9Lydiane Araújo de Medeiros Brito Macêdo 10Carla Regina de Oliveira Couras Ramalho 11Raphaella Cavalcante Alves 12Ana Luiza Lafetá Costa 13Ana Carolina Gadelha Gonçalves 14Aluska Patricia Moura Rodrigues 15Indyra Karyna Lira de Souza Rêgo 16Yanna Darlly Mendes Sarmento

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE JULHO DE 2012

17Ana Carolina Sarmento Torres Maciel 18Fernanda Kariny Aparecida Gomes

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3

17º 18º

II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS

PORTARIA Nº: 347/2012, 09 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº: 343/2012, 06 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, a servidora Francleidiane Gomes Freire, matrícula nº 9672, Professora de Ensino Fundamental, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 03 (três) meses, com efeitos a partir de 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012.

Conceder, Licença Remunerada, a servidora Cynthia Gomes da Costa, matrícula nº 8461, Fonoaudiologo, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 352/2012, 10 DE JULHO DE 2012.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, a servidora Ilberlânia Alves da Silva, matrícula nº 10582, Professor de Ensino Fundamental, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012.

RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor João Batista Terto de Holanda, matrícula nº 1944, Professor Regente Classe P2 Geografia, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 03 (três) meses, com efeitos a partir de 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 345/2012, 09 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Josimar da Silva Cortez, matrícula nº 3570, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso

4 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE JULHO DE 2012

Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012.

RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Valério Felipe Santiago, matrícula nº 023, Superintendente Administrativo, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 361/2012, 11 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Arnaldo Lira da Costa, matrícula nº 514, Auxiliar de Secretaria, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 362/2012, 11 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Deoclecio Marques de Lucena Filho, matrícula nº 1217, Médico Infectologista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 363/2012, 11 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Ademir de Queiroz, matrícula nº 1378, Auxiliar de Serviços Gerais pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de

A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 364/2012, 11 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Dilson Bernardo de Andrade Pereira, matrícula nº 1630, Desenhista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 365/2012, 11 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Hilário Jorge Façanha de Oliveira, matrícula nº 833, Auditor de Saúde, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 366/2012, 11 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor João Maria Peres de Oliveira, matrícula nº 1151, Vigia, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE JULHO DE 2012

PORTARIA Nº: 367/2012, 11 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Silvio Santos Gomes matrícula nº 6748, Agente de Trânsito, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 5

Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Pedro Freire de Farias, matrícula nº 20260, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 371/2012, 12 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº: 368/2012, 12 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Edmilson Teixeira da Silva, matrícula nº 573, Professor Regente Classe P1, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Conceder, Licença Remunerada, ao servidor João Maria de Freitas, matrícula nº 8587, Professor Regente Classe P2 - História, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 376/2012, 16 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº: 369/2012, 12 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor José Ivonaldo de Araújo, matrícula nº 5476, Professor Regente Classe P2 - Português, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012.

Conceder, Licença Remunerada, a servidora Erisneide de Melo Souza, matrícula nº 3889, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 377/2012, 16 DE JULHO DE 2012.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor IRANI GUEDES DE MEDEIROS, matrícula nº 440, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012.

6 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE JULHO DE 2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor José Mendes de Freitas, matrícula nº 984, Fiscal de Obras pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012.

RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Yuri Adrenovitch de Oliveira Marques, matrícula nº 3805, Médico Obstetra, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 380/2012, 16 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Henrique Eduardo Pessoa da Silva, matrícula nº 7725, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 03 (três) meses, com efeitos retroativos a 07/07/12, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 384/2012, 16 DE JULHO DE 2012.

ANEXO

A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos GACIV AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O Prefeito Municipal de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista o Contrato nº 076/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Parnamirim-RN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, para realização de Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo de Fiscal de Tributos, visando preencher o quadro de cadastro de reserva no Município de Parnamirim-RN, de acordo com o disposto na Lei Orgãnica do Município, e na Lei nº 140 de 25 de julho de 1969 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim e regido pelo Edital 001/2011, de 18 de novembro de 2011. Considerando o cumprimento de todas as fases previstas no Edital supramencionado, para os cargos abaixo, RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINALdo referido concurso, conforme relações nominais a seguir: Parnamirim-RN, 17 de julho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE JULHO DE 2012

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 7

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE JULHO DE 2012

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SEARH AVISOS

abril de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização do curso de formação para agente de trânsito. Asessão de disputa será no dia 31 de julho de 2012, às 09:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no site: www.licitacoes-e.com.br, e as informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, no horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 17 de julho de 2012. HUGLENISE IDUINO DE OLIVEIRA Pregoeira/PMP SESAD EXTRATOS

SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / J B DE SOUZAJUNIOR ME. - OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo e permanente destinados às Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, de Trânsito e Transporte e de Limpeza Urbana. Valor Global Estimado: R$ 255.132,80 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2012. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo e 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 011/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de junho de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RDF – DISTRIBUIDORADE PRODUTOS PARASAÚDE LTDA- OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos constantes da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº 107/2011, realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, na condição de órgão carona. – Valor Global Estimado: R$ 93.960,00 (Noventa e três mil, novecentos e sessenta reais). RECURSOS: FMS (Fundo Municipal de Saúde), Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo / 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 107/2011, da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de junho de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - OBJETO: Aditar R$ 73.622,55 (setenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 25% do contrato de aquisição de materiais médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais. – RECURSOS: FMS – Fundo Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de

SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.031/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA FERREIRA LTDA – CNPJ: 13.993.176/0001-33 - OBJETO: aditar o valor de R$ 9.779,51 (nove mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos), correspondendo ao percentual de 33,49% (trinta e três vírgula quarenta e nove por cento), passando o orçamento da obra de R$ 29.200,60 (vinte e nove mil, duzentos reais e sessenta centavos), para R$ 38.980,11 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos), bem como prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 30 (trinta) dias, de 30.04.2012 a 29.05.2012 e de 29.06.2012 a 28.07.2012, respectivamente, referente aos Serviços de Reforma da Unidade de Saúde Vale do Sol, Situada na Rua Eugênia Palhares, s/n, Bairro do Vale do Sol, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 026/2012 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)FMS (Fundo Municipal de Saúde)- ELEMENTO DE DESPESAS: 02.050 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.087.1183 – Reformar, Amp. e Padronizar todas Unidades de Saúde e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 27 de abril de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE JULHO DE 2012 SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIALJ ALTDA- OBJETO: Aditar R$ 164.011,05 (Cento e sessenta e quatro mil, onze reais e cinco centavos), correspondente a 25% do contrato de aquisição de material de consumo, de forma parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escolas e Centros Infantis. – RECURSOS: Próprios(ICMS/FPM/IPTU/IPVA)/ FUNDEB/SALÁRIO EDUCAÇÃO - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão: nº 008/2011 e Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 12 de junho de 2012. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JAIME DOS SANTOS LIMA - OBJETO: Aditar R$ 100,00 (cem reais), correspondente a 11,1% do contrato de locação do imóvel situado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 245, Bairro Santa Tereza, Parnamirim/RN, onde passa a funcionar o Centro Integrado Projovem/ Idoso – Santa Tereza, passando de R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensal. - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 9

de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 013/2010, Artigo 65, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de junho de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA AVISOS AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim torna público que estará realizando licitação, nos moldes a seguir: Licitação nº 002/2012. Modalidade: Convite n.º 001/2012 Objeto: Locação de 02 (dois) Veículos para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN até 31 de dezembro 2012. Recebimento dos Envelopes: Dia 25 de julho de 2012 às 10:00 h. Local: Sede da Câmara Municipal O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Câmara, de segundas a sextas-feiras, das 08h00min às 13h00min horas. Sala das Licitações, 18 de julho de 2012. ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP

DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município