DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0494– PARNAMIRIM, RN, 18 DE OUTUBRO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. SEARH PORTARIAS
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito GACIV EXTRATOS
PORTARIA Nº. 1204, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007. RESOLVE: 1º. Designar a Assessora KELLY SARA GURGEL PRAXEDES, para responder pelas atividades inerentes ao cargo da Assessora MARIA FRANCISCA LOPES PEREIRA DE ASSIS, até ulterior deliberação. 2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 01 de outubro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1207, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DO SOCORRO MONTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível II, Escola Municipal Manoel Machado, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de outubro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / YASNAI KALYANA DE LIMA SILVA. - OBJETO: Prorrogar o Contrato de prestação de serviços de decoração nos diversos eventos promovidos pelo Município de Parnamirim, de 11 de agosto a 31 de dezembro de 2012, com o valor estimado mensal de R$ 74.836,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais). - RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA). - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 062/2011 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de agosto de 2012. ROBERTA MEDEIROS PAIVA GALVÃO Secretária-Chefe do Gabinete Civil SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIA PAULAARAÚJO DA SILVA - ME. - OBJETO: Prorrogar a prestação de serviços de preparação e distribuição de refeições, destinadas a Unidade de Pronto Socorro Atendimento de Rosa dos Ventos-UPA e ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de 20 de outubro a 31 de dezembro de 2012 - RECURSOS: FMS/CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 128/2010, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de setembro de 2012.
PORTARIA Nº. 1208, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIAGILDEANE DASILVApara exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Nível I, Escola Municipal Maria Francinete Gonçalves Maia, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 02 de outubro de 2012.
MÁRCIO CÉZER DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CLÍNICA PROCARDÍACO DE NATAL - OBJETO: Aditar R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), correspondente a 25% do contrato de prestação de serviços no diagnóstico na área de cardiologia aos pacientes que necessitem, dentro dos limites quantitativos fixados por níveis de complexidade, de acordo com as normas
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 18 DE OUTUBRO DE 2012
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do SUS, passando o valor de 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) para R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de setembro de 2012. MÁRCIO CÉZER DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SELIM EXTRATOS
manhã, a fim de atender aos garis da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, por mais por mais 12 (doze) meses, de 27 de setembro a 31 de dezembro de 2012 de 2012.VALOR: Total estimado de 49.680,00(Quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 119/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de setembro de 2012. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM JUSTIFICATIVA EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ F E PAIVA DA SILVA - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de preparação e fornecimento de café da
De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 17/10/2012.