DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0397 PARNAMIRIM, RN, 19 DE ABRIL DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
março de 2012. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0731, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0736, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear JAILTON GADELHADE SANTANApara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0733, DE 11 DE ABRIL DE 2012. PORTARIA Nº. 0737, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear NAILSON ROBSON GUEDES DE MOURApara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear EDSON CLEY DA SILVA LARANGEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0735, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO WELITON DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de
COMDICA EDITAL MUNICIPIO DE PARNAMIRIM – RN CONSELHO MUNICIPALDE DEFESADOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 006/2012 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, no uso de suas atribuições
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE ABRIL DE 2012
e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 0827/94 e 1291/06 e a Resolução 009/2011 – COMDICA, pelo presente EDITAL, em obediência ao disposto no artigo 32, Parágrafo Primeiro da mesma Resolução, publica o resultado da Eleição do Conselho Tutelar – Triênio 2012/2015, realizada no dia 15 de Abril de 2012. I – RESULTADO DA ELEIÇÃO: Titulares: 1º lugar: Andréia Lourenço da Silva – 669 votos; 2º Lugar: José Edinaldo Batista Júnior – 403 votos; 3º Lugar: Rozicleide Gomes de Pontes – 395 votos; 4º Lugar: Alessandro José Silva Amorim – 286 votos; 5º Lugar: Rubinei Moura de Albuquerque – 282 votos; Suplentes: 1º Suplente: Danielly Cristina Carvalho de Souza Guedes – 281 votos; 2º Suplente: Maurílio de Souza Anacleto da Silva – 229 votos; 3º Suplente: Lucineide Paulino Paiva – 158 votos; 4º Suplente: Lucila Massena dos Santos Lima – 104 votos; 5º Suplente: Edgeesy Pereira de Melo – 77 votos; 6º Suplente: Itamara Tarquino do Lago Moura – 55 votos; 7º Suplente: Ana Cláudia Brito da Nóbrega Hunka – 25 votos; I – Os candidatos terão o prazo de 03 (três) dias para eventual interposição de recursos contra a apuração, os quais deverão ser julgados em 24h pelo COMDICA. II - Após o prazo de recurso, o COMDICApublicará Edital Final com relação dos candidatos que obtiveram o número de votos necessários parar compor a titularidade do Conselho Tutelar- Triênio 2012/2015, sendo os demais suplentes. III – De acordo com o Calendário Eleitoral, a posse dos Candidatos Eleitos, através do voto direto, acontecerá no mês de Agosto do ano em curso.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ALINE CRISTIANE HIGINO F. PONTES - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Profª. Vionete, nº. 15, Bela Vista, Parnamirim/RN, onde funciona o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, bem como atendimento aos usuários do Programa API – Atenção á Pessoa Idosa, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2012, no valor de 2.000,00 (Dois mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)/FMAS. - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 082/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de dezembro de 2011. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / HUGO MACIELDE OLIVEIRA - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Capitão Martinho Machado, nº 1699, Passagem de Areia, Parnamirim/RN, para funcionamento do Projovem trabalhador, Projovem Adolescente e Idoso. - VALOR: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), mensais. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012. RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 004/2012 e Art. 24, Iniso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de janeiro de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Parnamirim/RN, 17 de Abril de 2012.
PROGE EXTRATOS
JOSIANE BEZERRA TIBÚRCIO Presidente da COMISSÃO ELEITORAL SEMAS EXTARTOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. ALEX SANDRO HIGINO FERREIRA - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, nº. 353, Boa Esperança, Parnamirim/RN, onde passa a funcionar a Coordenadoria de Assistência Jurídica do cidadão - CASA JURÍDICA, por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, no valor de 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 026/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de dezembro de 2011.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIA ROSSANA CAVALCANTE MAGALHÃES - OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Tenente Medeiros, nº 37, Centro Parnamirim/RN, para funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Parnamirim. - VALOR: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais), mensais. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, no período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2012. RECURSOS: FMS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 007/2012 e Art. 24, Iniso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de abril de 2012. FÁBIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO Procurador Geral SEMSUR EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CON-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE ABRIL DE 2012
TRATO Nº. 045/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. HELMUTH ALOÍSIO BARTH. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Rio Águas Vermelhas, nº 15B – Parque Industrial, Parnamirim/RN, onde funciona a Coordenadoria Regional do Parque Industrial e Emaús, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2012. VALOR: R$ 1.875,00 (Hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais) Mensal - RECURSOS: (ICMS/IP-
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TU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 032/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2011. EPIFÂNIO BEZERRA DE LIMA Secretário Municipal de Serviços Urbanos