DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0588 – PARNAMIRIM, RN, 19 DE ABRIL DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0708, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0711, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear KALIANE MICEIA MOURA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de vice-diretora, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear LUCIANA DA SILVA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Gerente, lotada na Fundação Parnamirim de Cultura. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0709, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0712, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear EDNALVA JOSÉ DE PONTES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Alimentação e Transporte Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
1º. Nomear LEANDRO SANTANA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle e Informações de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito - SETRA.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0710, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SUZANA LEMOS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Estratégias de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD.
PORTARIA Nº. 0713, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear EDSON RIBEIRO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Integrada da Saúde, desenvolvendo suas atividades no Centro Clínico Parnamirim – CC-
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PAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0715, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear WAGNEY MAIOTTI DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0714, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear ROGÉRIO BARRETO PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0716, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear EVERSON ROCHA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de suporte administrativo e financeiro, lotado na Procuradoria Geral do Município - PROGE. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0717, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE ABRIL DE 2013
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO CARLOS FERNANDES FILHO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Fundação Parnamirim de Cultura. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0718, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO ERINALDO FERNANDES DANTAS para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIM. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0719, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JOSEMBERG ROCHAFREIRE para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0720, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ERNESTINA HONORATO DANTAS para exer-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE ABRIL DE 2013
cer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0721, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear VITAL FERREIRA MARIANO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0722, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JACI DACOSTAMACIELpara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0723, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
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PORTARIA Nº. 0724, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear VALERIA DA SILVA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0725, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear RAIMUNDA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0726, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear XÊNIA MARIA BELARMINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro Infantil, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear ROSIMÁRCIA DA SILVA ROQUE para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
SEARH AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – Nº 12/2013 O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE ABRIL DE 2013
Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as unidades de saúde do município, Caps ad, Maternidade Divino Amor e Hospital Márcio Marinho. A sessão de disputa será no dia 02 de maio de 2013 às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 18 de abril de 2013. MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS Pregoeira/PMP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / IVANALDO SEVERINO MALHEIRO -OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Sargento Norberto Marques, 312, Centro, Parnamirim/RN, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social -VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), mensais. VIGÊNCIA: com vigência de fevereiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMAS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 015/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de março de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – Nº 13/2013
SEMUT EXTRATOS
O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas e especiais objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão de disputa será no dia 03 de maio de 2013 às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 18 de abril de 2013. ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira/PMP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOAQUIM F. NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - OBJETO: Aquisição de material de consumo destinado à Secretaria Municipal de Tributação. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ R$ 31.062,00 (trinta e um mil e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 003/2013 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de abril de 2013. JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO Secretário Municipal de Tributação
SEMAS EXTRATOS
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município