DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0548– PARNAMIRIM, RN, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0146, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA AVISOS
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, AVISO DE LICITAÇÃO RESOLVE: 1º. DESIGNAR os membros do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Habitação, Desenvolvimento Econômico e Saneamento Básico - COHDESB: PRESIDENTE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS VICE – PRESIDENTE: MARIA LÚCIA COSTA THIAGO MEMBROS: FÁBIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO; NAUR FERREIRA DA SILVA; GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA; KATHIAFRASSINETTI PALHANO DE OLIVEIRABEZERRA; ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0147, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN torna público que estará realizando licitação, nos moldes a seguir: Edital nº 002/2013. Modalidade: Tomada de Preços Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, manutenção e conservação das unidades da Câmara Municipal de Parnamirim até 31 de dezembro de 2013, sendo: (06 (seis) profissionais nas seguintes categorias: 02 ASG (Auxiliar de Serviços Gerais); 01 Garçom e 03 Porteiros. Recebimento dos Envelopes: Dia 07 de março de 2013 às 09:00 h. Local: Sede da Câmara Municipal O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal, de segundas a sextas-feiras, das 08h00min às 13h00min horas. Sala das Licitações, 15 de fevereiro de 2013. ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. DESIGNAR os membros do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização de Compras, Obras e Serviços - COAFI: PRESIDENTE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS VICE – PRESIDENTE: HENRIQUE EDUARDO COSTA MEMBROS: MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO; JOSÉ MARIA DA SILVA; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUZA; MARA VIRGÍNIA NÔGA COSTA; ROGÉRIO CÉSAR SANTIAGO.
CÂMARA EXTRATOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N.º 003/2013 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/POSTO COHABINAL LTDA,, inscrita no CNPJ: 01.829.334/0001-35, OBJETO: O presente I Termo Aditivo tem por objetivo aditar o valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), correspondente a 4,81 % (quatro vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial do referido contrato passando o valor global de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para R$ 45.280,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais), Fornecimento de forma parcelada de 16.000 (dezesseis mil) litros de Gasolina Comum para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN até 31 de dezembro de 2013, mantidas as demais condições do contrato atual–RE-
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
CURSOS: Dotação orçamentária: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903001 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Fonte 100– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
suas alterações. Parnamirim/RN, 08 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim
JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 16/02/2013.