DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0753– PARNAMIRIM, RN, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
CURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, PORTARIAS SEARH
PORTARIA Nº 077/2014 , 12 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Larissa Muratori Aguiar, matrícula nº 11694, Farmacêutica, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/02/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto ao servidor João Batista Lira, matrícula nº 014, Sociólogo, lotado no Gabinete Civil, conforme Certidão de Óbito nº. 5085, do Livro B - 20 , fls. 141, de Ruy Lyra, “Irmão”, com efeitos retroativos ao período de 03/02/2014 a 10/02/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 081/2014, 14 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº: 078/2014, 12 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Declarar a Vacância do cargo de Prorfessora, ocupado por Lucineide Cruz Araújo, matrícula nº 6734, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos a 06/02/2014.
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA, matricula nº. 184, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pelo período de 01/03/2014 a 29/05/2014, referente ao quinquênio de 01/12/2004 a 01/12/2009, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 082/2014 , 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº: 079/2014, 12 DE FEVEREIRO DE2014. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença Prêmio concedida através da portaria nº 394/2013, a servidora ARETHA ALVES DE ALMEIDA, matricula nº 5931, Professora de Ciências, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos a partir de 14/01/2014, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Desligar, a servidora, Maria Lucimar da Silva, matrícula nº 3256, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 1656129776, com efeitos retroativos a 12/02/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 083/2014, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 080/2014, 13 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RE-
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIÊTA IDALINO DA SILVA, matricula nº. 857, ocupante do cargo de
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 01/03/2014 a 29/05/2014, referente ao quinquênio de 01/04/1998 a 01/04/2003, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 087/14, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 084/2014 , 17 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA, matricula nº. 1676, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 01/03/2014 a 29/05/2014, referente ao quinquênio de 05/02/2002 a 05/02/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 085/2014, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Suspender, a pedido, a licença prêmio concedida através da portaria nº 038/14 do dia 23 de Janeiro de 2014, do servidor PEDRO RAIMUNDO DE SOUZA, matricula nº 350, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com amparo legal nos artigos 124, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 088/2014, 18 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Carolina Inácio de Souza, matrícula nº 20331, Agente Comunitário de Saúde, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/02/2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos AVISOS CPL
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor ARISSON NASCIMENTO DE LUCENA, matricula nº. 4743, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotado no Gabinete Civil, pelo período de 06/03/2014 a 01/09/2014, referente ao quinquênio de 04/07/2001 a 04/07/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 086/2014, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, ao Servidora TANIAMARIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 8395, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/03/2014, devendo retornar ao trabalho em 01/03/2016. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 003/2013 CONCORRÊNCIA OBJETO: LOTE I - Serviços de Manutenção nas Unidades de Saúde do Município de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/ RN. LOTE II - Serviços de Manutenção nas Unidades de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Diversos Bairros, Parnamirim/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP torna público que realizará no dia 21 de março de 2014, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido a partir do dia 19 de fevereiro de 2014, ao preço de R$ 300,00 (trezentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 18 de fevereiro de 2014. NILMA SUELY OLIVEIRA DOS ANJOS Presidente da CPL/SEMOP