DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0452– PARNAMIRIM, RN, 19 DE JULHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
PORTARIA Nº. 1049, DE 16 DE JULHO DE 2012. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1006, DE 04 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar GEZILANE TOSCANO SILVADE MENDONÇA de exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada no Gabinete Civil- GACIV, a partir de 04 de julho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LENICE CARDOSO NEVES para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora Nível I, Escola Municipal Professor Emérito Nestor Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 16 de julho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1050, DE 16 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
PORTARIA Nº 1046/2012, 13 DE JULHO DE 2012. RESOLVE: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: 1º. Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a comissão Organizadora Alusiva aos Festejos da Semana da Pátria - 2012. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA – Presidente; JOSÉ LÚCIO DE ARAÚJO BARROS FILHO – Coordenador Geral do Desfile; HAROLDO GOMES DA SILVA – Coordenador de Infraestrutura; ANELLY VIRGINIA DE MORAIS MEDEIROS AZEVEDO FERREIRA- Coordenadora de Cerimonial; JOSÉ RILDO MARTINS CRUZ - Coordenador das Escolas Municipais; MARTHA EUNICE AGUIAR DA SILVA SANTOS Coordenadora das Escolas Particulares; MARIA EUGÊNIA DE MOURA FURTADO SARAIVA Coordenadora das Escolas Estaduais; JOÃO MARIA MARQUES DE FARIAS – Coordenador de Trânsito; GILVÂNIO PINHEIRO DE MOURA– Coordenador de Apoio; 2º. Publique-se e cumpra-se, a partir de 13 de julho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Exonerar, a pedido, KYRZE RODRIGUES DE MENEZES, Mat.220319, do cargo em comissão de Psicóloga, Centro de Apoio Psicossocial – CAPSi, com carga horária semanal de 20h, lotada Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1052, DE 16 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 041/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCINETE AVELINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Psicóloga, desempenhando suas atividades no Centro de Apoio Psicossocial – CAPS AD, com carga horária semanal de 20h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 16 de julho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE JULHO DE 2012
2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 1053, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Parnamirim, 18 de fevereiro 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL-SEMOP SEMOP EXTRATOS
RESOLVE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM 1º. Nomear KALYNE DE MENEZES BEZERRA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Fica a referida Encarregada a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 17 de julho de 2012. 3º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMOP AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0085/2008. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORAA.GASPAR S/A – CNPJ: 08.323.347/0001-87 OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 21.07.2012 a 20.07.2013 e de 18.03.2013 a 17.03.2014, respectivamente, referente aos serviços de Esgotamento Sanitário de Parnamirim, inclusive com o fornecimento dos materiais, equipamentos, estação de tratamento com reatores anaeróbicos de fluxo ascendente e reatores biológicos de leito móvel e a pré operação da ETE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2008 - RECURSOS: PAC/OPERAÇÃO DE CRÉDITO/PRÓPRIOS - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.2171 - Secretaria Municipal de Saúde; 17.512.1-998 – Saneamento para todos e 4.4.50.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
LICITAÇÃO Nº 036/2012 – CONVITE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM OBJETO: SERVIÇOS DE REPAROS NO MERCADO PÚBLICO DE SANTOS REIS, BAIRRO SANTOS REIS, PARNAMIRIM/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação de Obras - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA “HABILITAÇÃO”, através da licitação nº 036/2012, na Modalidade “CONVITE”, realizada no dia 12 de Julho de 2012, às 09:00 horas, no Centro Administrativo, situado na Avenida Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, que habilitou as empresas: F.M. EMPREENDIMENTOS LTDA, ATLAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CONSTRUTORA FERREIRA LTDA e LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prazo recursal na forma da Lei. Em não havendo interposição de recursos, fica aprazado para o dia 26 de Julho de 2012, às 09:00 horas a abertura do envelope proposta de preço.
EXTRATO DO CONTRATO N°. 043/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SITECNET INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 06.346.446/0001-59 - OBJETO: Serviços de construção de rede sem fio para a Prefeitura Municipal de Parnamirim, situado na Rua tenente Medeiros, 105, Bairro Centro, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 148.960,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 033/2012/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.230 - Secretaria Mun. de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.4501 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de maio de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
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