DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0567– PARNAMIRIM, RN, 19 DE MARÇO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0370, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. PORTARIA Nº. 0375/2013 DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0326, de 01 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município nº. 00547, edição do dia 15 de fevereiro de 2013, que cedeu MARCONI SPÍNOLA DE ARAÚJO para ficar à disposição da Prefeitura Municipal do Natal do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007. RESOLVE: 1º. Nomear MANOEL MESSIAS LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, a partir de 01 de março de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº 0371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. PORTARIA Nº. 0376, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 142/2013-GP, da Prefeitura Municipal do Natal do Estado do Rio Grande do Norte,
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Natal do Estado do Rio Grande do Norte o Servidor MARCONI SPÍNOLA DE ARAÚJO, matrícula nº 3736, Arquiteto nível II, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, sem ônus para o órgão cedente, a partir de 21 de fevereiro de 2013.
1º. Nomear JOSÉ INÁCIO DE SOUZApara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0378, DE 01 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº. 0374, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear MICHELE DOS SANTOS COSTA para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área da Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
1º. Nomear THAIS SANTIAGO CABRAL MARQUES para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013.
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2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE MARÇO DE 2013
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0379, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Exonerar JARCIÁRIA MENESES GOMES de exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear INGRID SILVA DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Odontóloga no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0394, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0387, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
1º. Exonerar MARIAROSANI DE MONTE MARTINS de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Exonerar GEISA CELESTE GARCEZ de exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0395, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0389, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Exonerar SHEILLA MARIANA DA SILVA PONTES de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear ANTÔNIO GALDINO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área da Saúde Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0396, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0390, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
1º. Exonerar RAQUELCAVALCANTE DE OLIVEIRAJERÔNIMO de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE MARÇO DE 2013
no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0400, DE 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, HÉLIO ROBERTO JAMBO ROCHA, mat. 64813, de exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade Básica de Saúde do Parque de Exposições II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0539, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,
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PORTARIA Nº. 0562, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FLÁVIO HENRIQUE COSTACUNHApara exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área da Saúde Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0563, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SYLTON ARRUDADE MELO para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área da Saúde Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0364, de 15 de fevereiro de 2013, que tornou sem efeito a exoneração da servidora, através do Decreto nº 5.657 de 20 de dezembro de 2012, de JOSIANE AUGUSTA FERNANDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0548, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ORLANDO CARLOS GARCIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área da Saúde Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0564, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear VLADEMIR GODEIRO FERNANDES RABELO CALDAS para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área da Saúde Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0565, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE MARÇO DE 2013
1º. Nomear ANA NAYRA BRAINER para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área da Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0566, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear NÉBIA CRISTILÂNDIA LIMA DE HOLANDA para exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área da Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 05/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças, em veículos pequeno, médio e de grande porte, pertencentes à frota do Município de Parnamirim. A sessão de disputa será no dia 02 de abril de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOPS torna público que realizará no dia 18 de abril de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/ RN, podendo ser adquirido a partir do dia 19 de março de 2013, ao preço de R$ 300,00 (trezentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 18 de março de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOPS SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 005/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE REFORMA EM EDIFICAÇÕES LTDA – CNPJ: 02.345.360/0001-50 - OBJETO: Serviços de reforma do imóvel onde funcionava a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada à Rua Luiz Jerônimo Bezerra, nº 448, Emaús, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 67.708,69 (sessenta e sete mil, setecentos e oito reais e sessenta e nove centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 005/2013/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.080 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 15.122.102.2496 – Manutenção Da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e 44.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de março de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS
Parnamirim, 18 de março de 2013. ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira/PMP
PORTARIA Nº 219/2013 SEMOP AVISOS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM RESOLVE: LICITAÇÃO Nº 002/2013 CONCORRÊNCIA OBJETO: LOTE I - Serviços de Manutenção nas Unidades de Saúde do Município de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/ RN. LOTE II - Serviços de Manutenção nas Unidades de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Diversos Bairros, Parnamirim/RN.
Art. 1º - Exonerar José Chagas Neto, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete do Vereador, Símbolo – APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE MARÇO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gurgel.
Gabinete da Presidência, 07 de março de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. PORTARIA Nº 222/2013 Gabinete da Presidência, 11 de março de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Fagner Justino dos Santos, do cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de março de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 231/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Edilson Raimundo da Silva, do cargo deAssistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Francisco Gildásio de Figueiredo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 224/2013 Gabinete da Presidência, 11 de março de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Gilmara Kely Souza do Nascimento, do cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete do Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 233/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de março de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Exonerar Floriano Pigozzo, do cargo de Procurador Geral, Símbolo – PG, existente nesta casa, com lotação na Procuradoria Jurídica. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de março de 2013.
PORTARIA Nº 227/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente CÂMARA EXTRATOS
RESOLVE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM Art. 1º - Exonerar César Henrique Alencar Cabral, do cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Ricardo Hiraruy Alencar
EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2013 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/MJ DE CAM-
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POS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS-CNPJ n.º 15.701.171/0001-15, OBJETO: Fornecimento de 1.100 (um mil e cem) Garrafões de água mineral de 20 (vinte) litros para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN, até 31 de dezembro de 2013, Dispensa de Licitação n.º 010/2013 – Valor Global: R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2013 - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903000 – Material de Consumo, Permanente, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE MARÇO DE 2013
EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2013 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/CICCARELLI E FRANÇA LTDA-ME -CNPJ n.º 07.096.443/0001-77, OBJETO: Prestação de Serviços de Remanufatura de tonner a base de troca para impressora laser Samsung e HP até 31 de dezembro de 2013, Dispensa de Licitação n.º 009/2013 – Valor Global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2013 - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903000 – Material de Consumo, Permanente, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente