DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0726– PARNAMIRIM, RN, 20 DE DEZEMBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS GACIV PORTARIA Nº. 1978, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo,
R$ 0,50
- Articuladora do Selo UNICEF, Edição 2013-2016: Vandilma Maria de Oliveira - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA: Titular: Pe. Antonio Murilo de Paiva Suplente: Albanisa Alves Dantas da Silva - Representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente – CT; Titular: José Edinaldo Batista Júnior Suplente: Danielly Cristina Carvalho de Souza Guedes
RESOLVE: 1º. Convocar o candidato aprovado no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento do cargo abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante.
- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. Titular: Márcio Cézar Pinheiro Suplente: Erika Alves Braz de Souza
ENFERMEIRO 1MANUELA PINTO TIBÚRCIO
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC; Titular: Anderson Quirino Oliveira de Lima Suplente: Maria Eugênia de Moura Furtado Saraiva
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2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1979, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007. RESOLVE: 1º. Designar a Servidora LUZIACARLAFAGUNDES BEZERRA, mat. 9284, para responder pela Casa de Apoio de Rosa dos Ventos, até ulterior deliberação.
- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Titular: Ana Michele de Farias Cabral Suplente: Patrícia Henriques Bezerra Santana - Representantes da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL; Titular: Laizomar Wanderley da Silva Suplente: Hudson Rufino dos Santos - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMUR; Titular: Rogério César Santiago Suplente: Kelly Stefanny Diniz de Lima - Representantes da Fundação Parnamirim de Cultura – FPC; Titular: Haroldo Gomes da Silva Suplente: Carlos André Bezerra Batista
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
- Representantes dos Adolescentes e da Rede Municipal de Ensino; Titular: Mário Muller Alves do Rêgo Suplente: Íris Milena Gomes da Silva
PORTARIA Nº 1980, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 73, inciso XII, da Lei Orgânica do Município – LOM: RESOLVE: 1º. - Nomear os membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência, conforme abaixo:
- Representantes dos Adolescentes e Jovens – IFRN; Titular: Robson Araújo Batista Suplente: Davi Silveira Guerra - Representantes de Organizações Não-Governamentais ou Movimentos Sociais ligados a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Casa Abrigo Santa Rita de Cássia;
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Titular: Sônia Maria da Silva Suplente: Francinete Avelino da Silva Pastoral da Criança; Titular: Francisca Gomes da Silva Suplente: Edileuza Teixeira Souza 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS SEMOP
para atender as Unidades de Saúde do Município. - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.217.538,00 (Hum milhão duzentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais) referente aos Lotes 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 02.051 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.121.2492 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 041/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ ROCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME - OBJETO: Aquisição de equipamentos, com instalação, mobiliário e material de consumo para o Centro das Artes e Esportes Unificados. VALOR: no valor de R$ 10.214,97 (Dez mil, duzentos e quatorze reais e noventa e sete centavos) referente ao Lote 07- VIGÊNCIA: até 28 de junho de 2014 – RECURSOS PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA); Dotação Orçamentária: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.4501 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 33.90.30 Material de Consumo. - 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 049/2013. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de novembro de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDAEPP- OBJETO: Aquisição de equipamentos, com instalação, mobiliário e material de consumo para o Centro das Artes e Esportes Unificados. VALOR: R$ 43.224,90 (Quarenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), referente ao Lote 3 - VIGÊNCIA: até 28 de junho de 2014 – RECURSOS PRÓPRIOS(FPM/ICMS/IPTU/IPVA); Dotação Orçamentária: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.4501 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 33.90.30 - Material de Consumo. - 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 049/2013. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de novembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/JOAQUIM F NETO EIRELI - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e expediente para atender as Unidades de Saúde do Município. - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 961.487,00 (Novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) referente aos Lotes 6, 7, 8, 9, 10 e 11 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 02.051 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.121.2492 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 041/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- OBJETO: Aquisição de móveis destinados à UPA de Nova Esperança. VALOR: R$ 49.999,96 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) - VIGÊNCIA: 27/06/2014 (sete) meses - RECURSOS: Próprios FMS - CONVÊNIO SESAP/PARNAMIRIM/UPA Nº 226574109-4 - ELEMENTO DE DESPESA: 02.051 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.121.2415 – Unidade de Pronto Atendimento 24h - Nova Esperança; 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 051/2013 – Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de novembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento EXTRATOS SESAD MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/COMERCIAL J A LTDA - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e expediente
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/CLARIT COMERCIAL LTDA - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e expediente para atender as Unidades de Saúde do Município. - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 854.744,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais) referente aos Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) - ELEMENTO DE
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE DEZEMBRO DE 2013
DESPESA: 02.051 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.121.2492 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;; 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 041/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de dezembro de 2013.
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dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIROS LTDA EPP - OBJETO: Aquisição de equipamentos/mobiliário para o Teatro Municipal de Parnamirim. VALOR GLOBAL: R$ 394.381,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais) referente aos Lotes II e III – VIGÊNCIA: 27.06.2014 – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESA: 02.230 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.4501 – Manutenção da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento; 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 046/2013. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- OBJETO: Aquisição de equipamentos/mobiliário para o Teatro Municipal de Parnamirim. VALOR GLOBAL: R$ 399.993,35 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), referente ao Lote I - VIGÊNCIA: 27/06/2014 – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESA: 02.230 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.4501 – Manutenção da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento; 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 046/2013. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de dezembro de 2014.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COOPANEST-COOPERATIVA DOS MÉDICOS E ANESTESIOLOGISTAS DO RN LTDA, - OBJETO: Prorrogar o contrato de serviços médicos, em escalas (presenciais) na especialidade de Anestesia, objetivando suprir a necessidade da Maternidade do Divino Amor, bem como cobrir as escalas médicas compostas por dois anestesiologistas, com o valor dos plantões de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 02 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS SEARH MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICAMALHEIRO LTDA - OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, na condição de Órgão Carona. – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 295.350,00 (Duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinqüenta reais) – PRAZO: 12 MESES RECURSOS: PRÓPRIOS(ICMS/IPTU/IPVA/FPM)/FMAS/FMS/SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB -ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52 – Material Permanente – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 034/2013 – Prefeitura Municipal de Nova Cruz e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de novembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROMÉDICA- COMÉRCIO E ASSISTÊNCIATÉCNICA LTDA-EPP - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva, com substituição de peças e acessórios, em equipamentos hospitalares marca DIXTAL da Maternidade do Divino Amor, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014, no valor mensal estimado de R$ 10.999,35 (Dez mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inex. Nº 008/2011 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 03 de
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação e gerenciamento de bens móveis por regime mensal, diário, Km e por hora para o Município de Parnamirim, de veículos popular e utilitário, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR ESTIMADO MENSAL: 22.347,56 (Vinte e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE DEZEMBRO DE 2013 EXTRATOS SEMAS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM CONTRATO N° 232/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDAME - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas destinadas às diversas unidades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses - Recursos Financeiros: IGD/FMAS - Dotação Orçamentária: 02.071 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.122.114.2494 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 54/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de dezembro de 2013.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação e gerenciamento de bens móveis por regime mensal, diário, km e por hora para o Município de Parnamirim, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. Valor mensal estimado de R$ 164.933,10 (Cento e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e dez centavos) - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 04 de dezembro de 2013. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS SELIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA OBJETO: Prorrogar o contrato de locação de uma retroescavadeira, para atender a demanda dos serviços de limpeza urbana do Município de Parnamirim, pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de dezembro de 2013 a 11 de dezembro de 2014. VALOR: R$ 14.080,00 (quatorze mil reais e oitenta reais) mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 02 de dezembro de 2013. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA OBJETO: Prorrogação de contrato para locação de um caminhão com baú em alumínio, modelo 15.180 Euro 3 Worker (ou similar), potência mínima de 173cv, capacidade de carga mínima de 4.000kg, sem motorista e sem combustível para atender à demanda dos serviços de limpeza urbana do Município de Parnamirim, pelo período de 12 (Doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. VALOR: R$ 5.668,00 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais) mensal RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 06 de dezembro de 2012. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA OBJETO: Prorrogação da contratação de empresa prestadora de serviços de locação de um caminhão com baú em alumínio, modelo 15.180 Euro 3 Worker (ou similar), potência mínima de 173 cv, capacidade de carga mínina de 4.000 kg, sem motorista e sem combustível para atender à demanda dos serviços de limpeza urbana, de janeiro a dezembro de 2014, no valor de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 005/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de dezembro de 2013. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana EXTRATOS GACIV MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA OBJETO: Prorrogação do contrato de locação de 08 (oito) veículos para atender a demanda dos serviços de diversas secretarias do Município de Parnamirim, de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Valor mensal estimado de R$ 11.924,40 (Onze mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) - RECURSOS PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA)/Salário Educação/FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 04 de dezembro de 2013. HENRIQUE EDUARDO COSTA Secretário-Chefe de Gabinete Civil
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