DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0754– PARNAMIRIM, RN, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS SEARH
R$ 0,50
LOTE II - Serviços de Manutenção nas Unidades de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Diversos Bairros, Parnamirim/RN. ERRATA
PORTARIA Nº: 066/2014, 07 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 043/14 do dia 07 de Fevereiro de 2014, da servidora DIONE TEIXEIRA NAZIANZENO DE FREITAS, matricula nº 3378, ocupante do cargo de Médica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2014, com amparo legal nos artigos 124, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº: 073/2014, 11 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ALDA GOMES DE OLIVEIRA COSTA, matricula nº. 230, ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, lotada na Câmara Municipal de Parnamirim, pelo período de 01/03/2014 a 01/06/2014, referente ao quinquênio de 01/06/2006 a 01/06/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos *REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
AVISOS CPL MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 003/2014 CONCORRÊNCIA OBJETO: LOTE I - Serviços de Manutenção nas Unidades de Saúde do Município de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/ RN.
A Comissão Permanente de Licitação – SEMOP, informa que em relação a licitação cuja a abertura foi publicada no dia 19 de fevereiro de 2014 com objeto acima descrito, onde encontra-se a descrição LICITAÇÃO Nº 003/2013, leia-se LICITAÇÃO 003/2014. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2014. NILMA SUELY OLIVEIRA DOS ANJOS Presidente da CPL/SEMOP EXTRATOS SEMEC MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / F. SALVADOR DE SOUZA TRANSPORTE-ME. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação de ônibus destinados ao transporte de alunos, por mais 12 (doze) meses, de 16 de fevereiro de 2014 a 15 de fevereiro de 2015. VALOR UNITÁRIO: R$ 9.150,00 (Nove mil, cento e cinquenta reais) mensais - RECURSOS: TRANSPORTE ESCOLAR/FUNDEB/PRÓPRIOS(IPTU/ IPVA/ICMS/FPM). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 036/2012, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 03 de fevereiro de 2014. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados às Escolas do Município de Parnamirim/RN, por mais 90 (noventa) dias, de janeiro a março de 2014, para fins de pagamento. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS, FPM, IPTU e IPVA)/CONVÊNIO FNDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 012/2012, Art 57, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / JOSÉ INÁCIO DA ROCHA ME - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de transporte de passageiros por meio de Táxi Convencional, para atender aos alunos portadores de necessidades especiais, de suas residências à escola, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR ESTIMADO: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/SALÁRIO EDUCAÇÃO - 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 003/2012, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2013.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ÍSIS FERNANDES DE CASTRO. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Aspirante Santos, nº 239, Santos Reis, Parnamirim/RN, para uso do Gabinete Civil, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 6.350,00 (Seis mil, trezentos e cinquenta reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 004/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. HENRIQUE EDUARDO COSTA Secretário-chefe do Gabinete Civil EXTRATOS SEMSUR
VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATOS SEMAS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FRANCISCO SALVADOR DE SOUZA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Maria Cirilo, nº 472, Vale do Sol, Parnamirim/RN, para funcionamento do CRAS - Vale do Sol, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/IPVA)/FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 009/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FRANCISCO CANINDÉ DE SÁ. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Abel Cabral, nº 100, Parque dos Eucaliptos, Parnamirim/RN, para funcionamento da Coordenadoria Regional de Nova Parnamirim , por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 011/2012, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de novembro de 2013. BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COELHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos
ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS SESAD
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ADRIANAANDRÉ DE SOUSA OLIVEIRA. - OBJETO: Aditar R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), correspondente a 25% do valor mensal do contrato de locação do imóvel situado na Rua Tenente Pedro Rufino dos Santos, nº 934, Monte Castelo, Parnamirim/RN, para funcionamento do CRAS/PROJOVEM de Monte Castelo, e prorrogar por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/ IPVA)/FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 005/2013, Artigo 57, combinado com Artigo 65, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / FRANCISCO DE ASSIS GOMES. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua São Clemente, nº 195, Jardim Planalto, Parnamirim/RN, para funcionamento do PSF - Jardim Planalto, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta reais) mensais - RECURSOS: FMS - Fundo Municipal de Saúde/PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 029/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATOS GACIV MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 20 DE FEVEREIRO DE 2014
CÂNCER - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços no atendimento de exames através da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer aos pacientes que necessitem, dentro dos limites quantitativos fixados por níveis de complexidade, de acordo com as normas do SUS, de 01 de janeiro a 18 de março de 2014, no valor estimado de R$ R$ 31.250,00 (Trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais) mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / KERGINALDO FRANCISCO DE LIRA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Avenida dos Eucaliptos, nº 62, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, para funcionamento da Casa de Apoio a Endemias, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 800,00 (Oitocentos reais) mensais - RECURSOS: ENDEMIAS/FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 012/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / NÍZIA FERNANDES DANTAS. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Aeroporto Galeão, nº 52, Jardim Aeroporto, Parnamirim/RN, para funcionamento da Casa de Apoio a Endemias, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 700,00 (Setecentos reais) mensais - RECURSOS: ENDEMIAS/FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 036/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / AURI BEZERRADANÓBREGA. - OBJETO: Aditar R$ 100,00 (Cem reais), correspondente a 5,7142% do valor mensal do contrato de locação do imóvel situado na Rua Vida Nova, Lote 36, Quadra 09, Vida Nova, Parnamirim/RN, para funcionamento do PSF de Parque de Exposições II, e prorrogar por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 1.850,00 (Hum mil, oitocentos e cinquenta reais) mensais - RECURSOS: PSF/FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 020/2012, Artigo 57, combinado com Artigo 65, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 04 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde