DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0435 PARNAMIRIM, RN, 21 DE JUNHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0897, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JANEIDE CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de junho de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0918, DE 14 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARCELO FREIRE DASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0916, DE 14 DE JUNHO DE 2012. PORTARIA Nº. 0919, DE 14 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear LEANDRO ALMEIDA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear LUCIANO GOMES ALMEIDApara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0917, DE 14 DE JUNHO DE 2012. PORTARIA Nº. 0925, DE 18 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear JOÃO DOS ANJOS SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria
1º. Nomear RENATO PEREIRADASILVApara exercer o car-
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go em comissão Gerente de Atendimento e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 18 de junho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0926, DE 18 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
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PORTARIA Nº. 0929, DE 18 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor WILLANDYMESSIAS DE ANDRADE, Mat. 4489, a Função Gratificada II – FG2, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear FLÁVIA MARIA FIGUEIRÓ RAMALHO para exercer o cargo em comissão Gerente de Gestão de Recursos Humanos e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SELIM, a partir de 18 de junho de 2012.
SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº. 280/2012, 30 DE MAIO DE 2012.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0927, DE 18 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007. RESOLVE: 1º. Nomear MANOEL JOSE HENRIQUE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Políticas Públicas - AEPP, lotado no Gabinete Civil - GACIV. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0928, DE 18 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora MARIA JOSE VALENTIM SILVA, Mat. 4129, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
Remanejar, Kledson Cesar Peres de Aguiar, matrícula nº 9265, Encarregado de Serviço, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos Portaria nº. 281/2012, 31 de maio de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Renê Airton Dantas do Monte, matrícula nº 4480, Fiscal de Obras, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 282/2012, 31 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Rossana Maria Carvalho de Almeida , matrícula nº 9854, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 26 (vinte e seis) dias, conforme Conclusão Médica nº. 354 de 22/05/2012, no período de 14/05/2012 a 11/06/2012.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE JUNHO DE 2012
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 283/2012, 31 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
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RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor José Valmir Peres, matricula nº. 1315, Motorista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº: 287/12, 05 DE JUNHO DE 2012. Cancelar, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 456/2010, do dia 10 de setembro de 2010, da servidora Genise Gonçalves Farias, matricula nº 1251, Professora Regente Classe P2 – Educação Física, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 28/05/2012, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Leandro Felix de Lima, matricula nº 5464, ocupante do cargo de Merendeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 31/05/2012 a 28/08/12, referente ao quinquênio de 17/02/2004 a 17/02/2009 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº: 284/2012, 31 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 288/2012, 06 DE JUNHO DE 2012.
RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Carlindo Garcia dos Santos, matricula nº. 981, Assessor Tecnico N3, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2010/2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 285/2012, 31 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Emilia Neves Ortiz, matrícula nº 8548, Professor Regente Classe P2 - Português, lotada na Secretaria Municipal de educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 336 de 15/05/2012, no período de 14/04/2012 a 11/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 286/2012, 04 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora Maria da Conceição da Silva, matrícula nº 595, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS benefício n° 1580439397. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 289/2012, 06 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Cecília Damasceno Freire, matrícula nº 8137, Médico Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 381 de 29/05/2012, no período de 01/05/2012 a 28/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 290/2012, 06 DE JUNHO DE 2012.
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Amanda de Mendonça, matrícula nº 8394, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 393 de 29/05/2012, no período de 08/05/2012 a 04/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim
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e dos Recursos Humanos, no período de 18/06/2012 a 21/08/12, referente ao quinquênio de 01/06/1998 a 01/06/2003 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 295/2012, 11 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 291/2012, 06 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
Suspender, a pedido, a licença-prêmio concedida através do processo nº 313/12 e portaria nº 186/12, do dia 11 de abril de 2012, da Servidora Eliene Sales Damasceno, matricula nº. 20019, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/06/2012, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Francineide dos Santos Ferreira , matrícula nº 1473, Professor Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “esposo”, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 369 de 2405/2012, no período de 22/05/2012 a 17/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 292/2012, 06 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Mairy Ramos da Cunha , matrícula nº 10016, Professor Regente Classe P2 - Matemática, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “filho”, pelo período de 05 (cinco) dias, conforme Conclusão Médica nº. 385 de 29/05/2012, no período de 21/05/2012 a 25/05/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 294/12, 08 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Luiza Diógenes de Oliveira Lins, matricula nº 138, ocupante do cargo de Fiscal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Administração
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 296/12, 12 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Raimunda Bezerra de Oliveira Silva, matricula nº 4434, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/07/2012 a 29/09/2012, referente ao quinquênio de 31/05/2000 a 31/05/2005 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 297/12, 12 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Maria Jaciara Matias, matricula nº 4438, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2012 a 28/09/2012, referente ao quinquênio de 06/06/2005 a 06/06/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 298/2012, 12 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
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DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada para Curso de Mestrado, ao Servidor ELIEL DUARTE DE AZEVEDO, matrícula nº 5525, Professor de Matemática, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 10/04/2012, devendo retornar ao trabalho em 10/04/2014. Areferida Licença encontra amparo legal no Artigo nº 41, da Lei nº 966/98, do Estatuto do Magistério do Municípío de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 299/12, 12 DE JUNHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º- DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no Processo sob o Protocolo nº 191393. Art. 2º- A Comissão Sindicante será composta pelos servidores, JANDUHI MEDEIROS DE SOUZA E SILVA, Mat. 9481, que a presidirá, Dra. ANITA LACERDA CORDEIRO DE ARAÚJO, Mat. 6888 e Dra. GLAÚCIA GISLENE DE OLIVEIRA LACERDA, Mat.11098. Art. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º- A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, prorrogáveis por igual período. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Parnamirim, 18 de junho de 2012.
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Sonia Esmeralda da Costa Queiroz, matricula nº 2025, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/07/2012 a 28/09/2012, referente ao quinquênio de 13/01/1999 a 13/01/2004 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PROGE PORTARIAS PORTARIA Nº 001/2012 - PROGE INSTAURA SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Procurador Geral do Município de Parnamirim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº.22/2007 e pelo Estatuto dos Servidores Públicos, RESOLVE:
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FÁBIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO Procurador Geral do Município GACIV EDITAL EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARACONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 03/2010 O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o Edital de Processo Seletivo Público nº 03/2010, resolve republicar por incorreção o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, na forma prevista pelo Artigo 198, § 4º da Constituição Federal. Parnamirim, 18 de Junho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
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SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ARTMED COMERCIAL LTDA - OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalar destinados à Central de Medicamentos de Órgão Carona. - VALOR: R$1.035.000,00. RECURSOS: FMS - Fundo Municipal de Saúde/FARMÁCIA BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 – Material de Consumo. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 003/2011 – Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de maio de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / WILSON FÉLIX RIBEIRO - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Gustavo Pereira, nº 260 - Monte Castelo - Parnamirim/RN, para funcionamento da Casa de Apoio Central para o combate a Leishmaniose e o Dengue - VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), mensais. VIGÊNCIA: junho a dezembro de 2012. RECURSOS: ENDEMIAS/FMS. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dl. Nº
013/2012 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 05 de junho de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚDE MENTAL - ABRASSAME., - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços para procedimentos em saúde mental aos pacientes que necessitem, dentro dos limites quantitativos fixados por níveis de complexidade, de acordo com as normas do SUS , por mais 06 (seis) meses, de julho a dezembro de 2012, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensal - RECURSOS: MAC-SUS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 12 de junho de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE JUNHO DE 2012
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIALJ ALTDA- OBJETO: Aditar R$ 164.011,10 (Cento e sessenta e quatro mil, onze reais e trinta centavos), correspondente a 25% do contrato de aquisição de material de consumo, de forma parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escolas e Centros Infantis. – RECURSOS: Próprios (ICMS/FPM/IPTU/IPVA)/ FUNDEB/SALÁRIO EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão: nº 008/2011 e Art 65, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 12 de junho de 2012. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura ASCOM EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 13
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- NDS OBJETO: Prorrogação de contrato de fornecimento de instrutores para realizarem oficinas, cursos de qualificação profissional e atividades culturais, esportivas e de lazer do Projeto Técnico Social da Comunidade Moita Verde e Quilombola Moita Verde. - RECURSOS: FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 014/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de fevereiro de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social SEARH EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / DP PAR PARTICIPAÇÃO INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A. - OBJETO: Prorrogação de contrato de prestação de serviço de assinatura do Jornal Diário de Natal. - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 012/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de junho de 2012. VICENTE GURGEL DE QUEIROZ NETO Assessoria de Comunicação Social SEMAS EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, na condição de Órgão Carona. - VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 1.415.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil reais). RECURSOS: (FPM,ICMS,IPTU,IPVA)/FMAS/FMS e SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52 – Equipamentos Material e Permanente. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 011/2012 – Prefeitura Municipal de Extremoz/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 15 de junho de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos SEARH EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DAAUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - AES – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ MARIA PAULA ARAÚJO DA SILVA ME. - OBJETO: Fornecimento de lanches para as reuniões comunitárias e eventos do Projeto Técnico Social do Empreendimento de Urbanização Integrada na Comunidade Moita Verde e Quilombola Moita Verde. VALOR GLOBAL: R$ 7.880,25 (Sete mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos – VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses. RECURSOS: Ministério das Cidades/Caixa/Recursos Próprios (ICMS/IPVA/IPTU/FPM). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros /Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2012 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 15 de junho de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de grama do tipo esmeralda destinada à reposição nas praças e canteiros do Município de Parnamirim. Vigência: 15.06.2012 A15.06.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2012; Processo nº 202430/2012; Contratada: CAVALCANTE E CIA LTDA; Lote Único – Valor R$ 59.280,00 (Cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais) . Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Narciso Nunes de Souza Neto pela empresa.
JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 20/06/2012.