DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0378 PARNAMIRIM, RN, 21 DE MARÇO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
que sob a presidência do primeiro integrarem a Comissão de Inquérito Administrativo, destinada a apurar abandono de emprego, da Servidora DANÚBIA PINTO DA SILVA, matrícula 4001, com base na convocação publicada no Diário Oficial do Município nº. 00280, de 05 de outubro de 2011.
PORTARIA Nº. 0612, DE 19 DE MARÇO DE 2012. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0615, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE: 1º. Nomear FRANQUISMAR DE FARIAS TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, desempenhando suas atividades na Unidade de Saúde da COOPHAB, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 19 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0613, DE 19 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear LUIZ CARLOS TOMAZ DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear EDSON BEZERRA PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infra-Estrutura, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0616, DE 19 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear ALDO DE AQUINO VIANA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 19 de março de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 0614, DE 19 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0617, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE: 1º. Designar os servidores JORGE TRINDADE DA SILVA matrícula 0136 - Presidente; RODRIGO RANIERE ANDRADE BACELAR - matrícula 8530 - Secretária; ANTONIO AUGUSTO FILGUEIRA DOURADO - matrícula 8486 - Membro e ELISABETH ASSUNÇÃO MEIRELES - matrícula 8400 - Membro, para
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 1º. Nomear ULISSES LOPES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 19 de março de 2012.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE MARÇO DE 2012 SESAD PORTARIAS PORTARIA Nº. 029/SESAD/2012 PARNAMIRIM, 09 DE MARÇO DE 2012.
2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0618, DE 20 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
O Secretário Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Município de Parnamirim/RN adotou providencias quanto a um novo tratamento de lesões cutâneas (úlcera); CONSIDERANDO que a Coordenação de Estratégias de Saúde (CES) está desenvolvendo um tratamento com os profissionais de saúde para a aplicação dessa nova técnica; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde já adquiriu os insumos necessários para tal finalidade;
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Exonerar MIRTES THAÍSE PAIVA CABRAL do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Urbanístico, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012.
Artigo 1º – Criar uma Comissão de Avaliação e Tratamento de Lesões Cutâneas, relação anexa; Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. COMISSÃO:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
· Ubirani Tavares da Silva, Mat. nº 8118 -Técnico de Enfermagem
PORTARIA Nº. 0619, DE 20 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
· Ana Célia Dantas Gadelha Diniz, Mat. nº 65009 – Enfermeira · Fernanda Torres Lopes, Mat nº 64927 – Enfermeira · Thamara Thaísa Lima Santos, Mat nº 65088 – Nutricionista · Carlos Dantas de Araújo, mat nº 65040 – Farmacêutico · Tatiane da Silva Alves, Mat nº 65086 – Fisioterapeuta
RESOLVE: 1º. Exonerar DELANO EWERTON PEIXOTO LOPES do cargo em comissão de Coordenador do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de Março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0620, DE 20 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear EMILE CAMPOS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 20 de março de 2012.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATADE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/POSTO COHABINAL LTDA. - OBJETO: Registro de Preços referente à aquisição, de forma parcelada, de combustíveis destinados à frota municipal. - Item 01 - Álcool (AEHC) - quantidade: 4.200 litros, valor unitário: R$ 2,14; Item 02 Diesel automotivo - quantidade: 420.000 litros, valor unitário: R$ 2,05; Item 03 - Gasolina comum tipo "C" - quantidade: 300.000 litros, valor unitário: R$ 2,70. - Validade da Ata: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 3.931, de 19/09/2001e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02. Data da assinatura: 19/03/2011. Assinaturas: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e José Luiz Nunes Alves.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA EXTRATOS
2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE MARÇO DE 2012 EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2010 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/HB COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.683.705 / 0001-49, OBJETO: O presente II Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por igual período o Contrato n.º 008/2010, referente à Prestação de serviços de clipagem eletrônica do material veiculado nas produções e edições dos programas de rádios da Câmara Municipal de Parnamirim - Modalidade Convite n.º 005/2010 VALOR GLOBAL: 40.032,00 (quarenta mil e trinta e dois reais) -
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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: 01.031.1006.2.275. 000 - Manutenção da Câmara Municipal, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 , Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de março de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim
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