DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0569– PARNAMIRIM, RN, 21 DE MARÇO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0422, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ALUÍZIO SOARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0425, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LUCINEIDE SILVADE SOUZApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0423, 01 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº. 0426, 01 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear GABRIELA MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ELMA MARIA NOGUEIRA SILVINO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0424, 01 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº. 0427, 01 DE MARÇO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ADRIANADE ALMEIDASANÇÃO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear NILMASOUZADOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0428, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear GORETE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE MARÇO DE 2013
RESOLVE: 1º. Nomear SINARA MARIA DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0432, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0429, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear VALDENIRA LOURENÇO DE MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013.
1º. Nomear JOSEFAFERNANDES para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0433, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear JONATHAN RODRIGUES DE MACÊDO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013.
PORTARIA Nº. 0430, 01 DE MARÇO DE 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear VALDÉZIA OLIVEIRA PONTES para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0431, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0434, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIAAPARECIDAALVES para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº. 0435, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear RAEL DA SILVA HOLANDA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0436, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0437, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear VALDEMAR CASSIMIRO DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0438, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
1º. Nomear MARIA FRANCISCA BERNADO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0439, 01 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ADRIANACRISTINAPEREIRADE MATOS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de março de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 01/2013 – CONCORRÊNCIA – TIPO MELHOR TÉCNICA OBJETO: Seleção de 93 (noventa e três) pessoas físicas ou jurídicas para explorarem, sob regime de permissão, por sua conta e risco, o Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Municipal de Passageiros no Município de Parnamirim, na categoria de transporte regular de característica urbana. Av i s o AComissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 08 de maio de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação da Secretaria Municipal deAdministração e dos Recursos Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Sala 04, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido ao preço de R$ 100,00 (cem reais), recolhidos à conta corrente nº 252-4, agência 2008, Caixa Econômica Federal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações através do telefone nº (84) 3644-8439. Parnamirim, 19 de março de 2013. TATIANA DE AQUINO DANTAS FERREIRA Presidente da CPL -SEARH SESAD EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE MARÇO DE 2013
TO Nº. 053/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CENTER CAR PARNAMIRIM LTDA ME., - OBJETO: Prorrogar o Contrato de prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total estimado de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais), por mais 04 (quatro) meses, de janeiro a abril de 2013 - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ F E PAIVA DA SILVA - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços de preparação e fornecimento de café da manhã, a fim de atender aos garis da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, de janeiro a dezembro de 2013. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 119/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EDMILSON P. DE MIRANDA - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Parnamirim, por mais 06 (seis) meses, de janeiro a junho de 2013, no valor total estimado de 75.000,00 (setenta e cinco mil reias). - RECURSOS: CEO/FMS-Fundo Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 123/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÄMARA AVISOS PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 005/2013 MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 002/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, manutenção e conservação das unidades da Câmara Municipal de Parnamirim até 31 de dezembro de 2013, sendo: (06 (seis) profissionais nas seguintes categorias: 02 ASG (Auxiliar de Serviços Gerais); 01 Garçom e 03 Porteiros para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN até 31 de dezembro de 2013.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AV I S O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COOPANEST-COOPERATIVA DOS MÉDICOS E ANESTESIOLOGISTAS DO RN LTDA, - OBJETO: Aditar R$ R$ 100,00 (cem reais), correspondente a 7,7% do valor do plantão de serviços médicos, em escalas (presenciais) na especialidade de Anestesia, objetivando suprir a necessidade da Maternidade do Divino Amor, bem como cobrir as escalas médicas compostas por dois anestesiologistas, passando o valor dos plantões para R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com o valor total estimado de R$ 2.044.000,00 (Dois milhões e quarenta e quatro mil reais), e prorrogar por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013. - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 combinado com o Artigo 65, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SELIM EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA“HABILITAÇÃO”, através do Processo de Licitação nº 005/2013, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2013, realizada no dia 04 de março de 2013, às 09:00 horas, Câmara Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, visando à Contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que habilita as seguintes empresas SUPREMAPROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME, FIXA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, SALMOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DECOLE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, WE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e SAGE SERVIÇOS DE APOIO EM GERAL EM EVENTOS LTDA-ME. Em não havendo interposição de recursos, fica aprazado para o dia 22 de março de 2013, às 10:00 horas, a abertura dos envelopes proposta de preço. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 14 de março 2013. ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA Presidente da CPL/CMP
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município