DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0660– PARNAMIRIM, RN, 22 DE AGOSTO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 1758, 12 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
R$ 0,50
referente ao fornecimento de materiais de expediente e limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos . Vigência: 09.08.2013 A 09.08.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 27/2013; Processo nº 231.934; Contratada: UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Joaquim Fernandes Neto. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013
RESOLVE: 1º. Nomear SÉRGIO ARMANDO DIAS CARRASCO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de expediente, destinados à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos . Vigência: 09.08.2013 A 09.08.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 27/2013; Processo nº 231.934; Contratada: COMERCIAL J A LTDA; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Joaquim Fernandes Neto.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SEMOP EXTRATOS
SELIM EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /LOCAR SANEAMENTO AMBIENTALLTDA– OBJETO: Prestação de serviços, em caráter de urgência, de coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) através de caminhão compactador, com capacidade para 15m³, conforme Memorando nº 161/2013-SELIM. – VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias – Valor global estimado: R$ 715.701,60 (Setecentos e quinze mil, setecentos e um reais e sessenta centavos) - RECURSOS: Próprios(IPTU/ICMS/FPM//ISS/IPVA). - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 – Outros Serviços Teceiros - PJ - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 07 de agosto de 2013. GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA Secretário Municipal de Limpeza Urbana SEARH EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N°. 019/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA CAVALCANTE – CNPJ: 13.525.277/0001-80 - OBJETO: Serviços de Reconstrução da Cerca que Delimita o Terreno da Base Aérea de Parnamirim e Antigo Lixão do Município – Bairro Liberdade, Parnamirim/RN – VALOR: 31.415,35 (trinta e um mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 011/2013/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.230 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.4501 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento e 4.4.90.51 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de Agosto de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
CÂMARA EXTRATOS
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º: 003/2013. OBJETO: Contratação de empresa para realizar o Curso Completo Modulado sobre Execução da Despesa Pública Orçamentária – Teoria e Prática, com ênfase na doutrina, na jurisprudência e na legislação do Tribunal de Contas do Estado, visando o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal no âmbito desta Casa Legislativa, em número de 30 (trinta) servidores legislativos inscritos, com duração de 68 (sessenta e oito) horas, formado por 05 (cinco) módulos ao longo do período compreendido entre os meses de julho de 2013 a setembro de 2013 nas datas especificadas. FAVORECIDO: INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME-CNPJ n.º 13.110.864/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. VALOR: Valor global R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE AGOSTO DE 2013
EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2013 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/IEGESP- INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - MECNPJ n.º 13.110.864/0001-08, OBJETO: Contratação de empresa para realizar o Curso Completo Modulado sobre Execução da Despesa Pública Orçamentária – Teoria e Prática, com ênfase na doutrina, na jurisprudência e na legislação do Tribunal de Contas do Estado, visando o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal no âmbito desta Casa Legislativa, em número de 30 (trinta) servidores legislativos inscritos, com duração de 68 (sessenta e oito) horas, formado por 05 (cinco) módulos ao longo do período compreendido entre os meses de julho de 2013 a setembro de 2013 nas datas especificadas; Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2013 – Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa ica, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Parnamirim/RN, 17 de julho de 2013 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 20/08/2013 e 21/08/2013.