22 fev 2013 by Prefeitura de Parnamirim

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0551– PARNAMIRIM, RN, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO

R$ 0,50

PORTARIA Nº. 0054, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. GACIV PORTARIAS

PORTARIA Nº. 0043, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,

RESOLVE: 2º. Publique-se. Cumpra-se. 1º. Nomear JULIANAGRACE NÓBREGADE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível III, lotada naAssessoria de Comunicação Social, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0046, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ANA KARLA MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0068, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear KELLY SARA GURGEL PRAXEDES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

2º. Publique-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº. 0069, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0051, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear NÉVOLABORGES DE CASTRO RUIZ para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear VANUZA FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

2º. Publique-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº. 0070, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas

2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

tada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Nomear GEZILANE TOSCANO SILVA DE MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0086, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0075, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear NATHALIE ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0084, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear CECÍLIA DANIELE DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0085, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear GILDA FLAVIANA MEDEIROS SERRANO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lo-

1º. Nomear EUCLIMAR NOBRE THOMAZ para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0088, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear SIMONE VALERIANO DE OLIVEIRApara exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0099, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0100, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear SARAFIGUEIREDO DE MENDONÇApara exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0113, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear ELMAS MANOEL DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

Municipal de Obras Públicas e Saneamento – SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0119, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento – SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0120, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0114, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011,

1º. Nomear LAÉRCIO PEREIRA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento – SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

RESOLVE: PORTARIA Nº. 0130, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. 1º. Nomear EURICO CAVALCANTI ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,

2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0117, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011,

1º. Nomear JOSÉ HUMBERTO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

RESOLVE: PORTARIA Nº. 0131, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. 1º. Nomear KALINE PINHEIRO DIAS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso

4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MARIANINASALUSTINO DE FARIApara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

Urbano – SEMUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0170, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0145, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011,

1º. Nomear JOÃO ALEXANDRE SILVABEZERRApara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Nomear NILMASUELYOLIVEIRADOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento – SEMOP, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0171, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0161, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

1º. Nomear ELIENE CAVALCANTE ASFORA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Nomear ALISSON CARLOS DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, desempenhando suas atividades na Assessoria de Comunicação Social, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0172, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0169, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

1º. Nomear LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES para exercer o cargo em comissão Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Nomear CARLINDO GARCIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0173, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear NELSON MONTEIRO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0180, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5

1º. Nomear LUIZ CARLOS CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº. 0190, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA EUNICE DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

RESOLVE: 1º. Nomear ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0188, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº. 0193, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear CLÉSIA FERNANDES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS,

1º. Nomear EDIMÁ PAIVA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

2º. Fica a referidaAssessora designada a responder pela Coordenadoria do Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social.

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013.

3º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013.

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº. 0195, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

PORTARIA Nº. 0189, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

RESOLVE: 1º. Nomear AMARO ANÍZIO DA COSTA para exercer o car-

6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

go em comissão de Assessor Técnico Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. 2º. Fica o referido Assessor designado a responder pela Coordenadoria de Assistência Jurídica ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social. 3º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 10 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0202, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANKLÂNDIA MOREIRA DAS CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0205, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear STEPHAN OBRIEN BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0219, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0203, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear GLÊNIO MÁRCIO DE CASTRO FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear TÂNIAMARIADAMASCENO MENDES DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada no Gabinete Civil – GACIV. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0228, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0204, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011,

1º. Nomear ANA HELENA DUARTE CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013.

RESOLVE: 1º. Nomear JAIME LUIZ GROFF JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0234, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7

Humanos - SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013.

RESOLVE: 1º. Exonerar ROBERTAMEDEIROS PAIVAGALVÃO de exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada no Gabinete Civil – GACIV. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0327, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 256, 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

1º. Nomear MARIA DA GUIA DE SOUSA ARAÚJO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Nomear JOÃO BATISTADE ALMEIDApara exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, lotada na Fundação Parnamirim de Cultura. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0336, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:

PORTARIA Nº. 0280, 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

1º. Exonerar ARLETE MARIA DA SILVA de exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE: 1º. Nomear ROBERTA MEDEIROS PAIVA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 14 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0300, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0340, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ARI RICARDO CÂMARAMARQUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, desempenhando suas atividades na Assessoria de Articulação Comunitária, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

RESOLVE: 2º. Publique-se. Cumpra-se. 1º. Nomear EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

8 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

PORTARIA Nº. 0346, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LUIZ ANTÔNIO PAIVA CARMO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 01 de fevereiro de 2013.

A Comissão Permanente de Licitação - SEMOPS torna público que realizará no dia 25 de março de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido a partir do dia 22 de fevereiro de 2013, ao preço de R$ 300,00 (trezentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 21 de fevereiro de 2013.

2º. Publique-se, Cumpra-se. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOPS

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

SESAD EXTRATOS

PORTARIA Nº. 0349, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e o Ofício 55/2013-GP/TJ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte/RN, RESOLVE: 1º. PRORROGAR a cessão da servidora ROSANAMARIADE QUEIROZ DIAS, matrícula nº. 6015, Professora, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, para continuar desempenhando suas atividades junto ao Gabinete do Desembargador Aderson Silvino de Sousa, até 31 de dezembro de 2014. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / L.R.S. FILHO HOSPITALAR., - OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços no atendimento de exames de diagnóstico por imagem aos pacientes que necessitem, dentro dos limites quantitativos fixados por níveis de complexidade, de acordo com as normas do SUS , por mais 90 (Noventa) dias, de 01 de janeiro a 31 de março de 2013, no valor estimado de R$ 93.750,00 (Noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais) mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 22 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito

SEMUT EXTRATOS

SEMOP AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 001/2013 CONCORRÊNCIA OBJETO: Serviços de Manutenção Viária em Ruas Pavimentadas pelo método BRIPAR em diversos bairros do Município de Parnamirim/RN, conforme especificados nos lotes abaixo relacionados: LOTE I – Pirangi do Norte, Cotovelo, Pium, Nova Parnamirim, Coophab, Emaús, Parque Industrial, Vida Nova, Parque de Exposições e Monte Castelo. LOTE II – Passagem de Areia, Santos Reis, Centro, Bela Parnamirim, Rosa dos Ventos, Cohabinal, Santa Tereza, Vale do Sol, Boa Esperança, Nova Esperança, Liberdade, Jardim Planalto e Cajupiranga. AV I S O

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / TINUS INFORMÁTICALTDA. - OBJETO: Prorrogação do Contrato de empresa especializada em locação e manutenção de sistemas aplicativos informatizados para a Administração Tributária da Secretaria Municipal de Tributação, por 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013. VALOR: RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preço nº 001/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º, combinado com o Artigo 65 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de Dezembro de 2012. JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO Secretário Municipal de Tributação SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/MARIA DO SOCORRO MOURA DE OLIVEIRA - OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de assessoria na área de Recursos Humanos e encargos sociais, bem como descontos, retenção, relacionados à Previdência Social e outros órgãos federais, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013, no valor de R$ 3.242,50 (Três mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Próprios (ICMS/FPM/IPTU/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 004/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Huma

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 186/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 9

Gabinete da Presidência, 14 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 190/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Francisca Vicentina Pontes de Souza, do cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete do Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 14 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 192/2013

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, Gilson da Rocha Lopes, do cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 14 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

Art. 1º - Exonerar Matheus Cavalcanti Castro, do cargo de Consultor Legislativo de Gabinete do Vereador, Símbolo – CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 188/2013 Gabinete da Presidência, 14 de fevereiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Maria Auxiliadora de Medeiros, do cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 194/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar Edinaldo Gomes da Silva, do cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Sheilla Cristina Cunha de Andrade Bezerra.

10 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Felipe Emanuel de Brito Tavares, do cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Hamilton Rademacker Pereira.

Gabinete da Presidência, 14 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 196/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

RESOLVE: PORTARIA Nº 205/2013 Art. 1º - Exonerar Lukrean Pacheco de Melo, do cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete do Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Sheilla Cristina Cunha de Andrade Bezerra. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Maria Suênia Nobre de Abrantes, do cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Giovani Rodrigues Júnior.

Gabinete da Presidência, 14 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 198/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

RESOLVE: PORTARIA Nº 216/2013 Art. 1º - Exonerar Karina Cordeiro do Nascimento Cardoso, do cargo de Consultor Legislativo de Gabinete do Vereador, Símbolo – CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Sheilla Cristina Cunha de Andrade Bezerra. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 14 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Vanderley Ferreira da Silva, do cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Rosano Taveira da Cunha. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 200/2013 Gabinete da Presidência, 14 de fevereiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013 CÂMARA EXTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO nº. 005/2012/CMP- CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPAL DE PARNAMIRIM/FJ CONSRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA– EPP-CNPJ N.º 07.484.203/0001-40, OBJETO: O presente V Termo Aditivo tem por objetivo aditar o valor de valor de valor de R$ 49.737,03 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e três centavos), correspondente a 22,15 % (vinte e dois vírgula quinze por cento) do valor inicial do referido contrato passando o valor global da obra de R$ 224.620,24

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 11

(Duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), para R$ 327.844,17 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), referente aos Serviços de Construção de 06 (seis) Gabinetes e Pintura Geral do Prédio da Câmara Municipal de Parnamirim, mantidas as demais condições do contrato atual–RECURSOS: Dotação orçamentária: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 44905100 – Obras e Instalações, Fonte 100– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 14 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim