22 jan 2013 by Prefeitura de Parnamirim

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0536– PARNAMIRIM, RN, 22 DE JANEIRO DE 2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 0035, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei nº 827/1994, 30 de junho de 1994,

R$ 0,50

de Saúde Escolar, e prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) Mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 015/2012, Artigo 57, combinado com Artigo 65, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEMAS EXTRATOS

RESOLVE: 1º. Designar para integrar o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Parnamirim/RN, como Conselheira Titular, à servidora ANA CLAUDIA BRITO DA NÓBREGAHUNKA, em substituição a servidora ROZICLEIDE GOMES DE PONTES, que se encontra em gozo de férias, a partir de 02 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0037, DE 02 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e o Ofício 1521/2012, expedido pela Secretaria de Estado de Governo de Brasília/DF,

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A- OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguros de vida para os jovens inscritos no Programa Projovem Trabalhador. VALOR GLOBAL R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais) RECURSOS: CONVÊNIO MET - PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÂ - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.243.054.2420 - Projovem Trabalhador - Jovens de 18 a 29 anos; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico: 30/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de dezembro de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretário Municipal de Assistência Social GACIV EXTRATOS

RESOLVE: 1º. PRORROGAR a cessão do servidor JACÓ DO NASCIMENTO, matrícula nº. 3665, Professor, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, sem ônus para o órgão cedente, para continuar desempenhando suas atividades junto à Secretaria de Estado do Governo de Brasília/DF, até 31 de dezembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 02 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SESAD EXTRATOS

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RICARDO JOSÉ SANTANA SIMINÉIA ME. - OBJETO: Prorrogar o contrato de realização de eventos, por mais 12 (doze) meses, de 04 de janeiro de 2013 a 03 de janeiro de 2014 com o valor estimado de R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais): RECURSO: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 004/2011 e Art.57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 03 de janeiro de 2013.

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. JOÃO MARIA DE PONTES. - OBJETO: Aditar R$ 300,00 (Trezentos reais), correspondente a 15% do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Padre João Maria, n° 57, Cohabinal - Parnamirim/RN, para funcionamento do CASE - Centro Avançado

HENRIQUE EDUARDO COSTA Secretário-chefe do Gabinete Civil SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ROLAND VIGILÂNCIALTDA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância armada e eletrônica integradas para atuar nas dependências dos prédios ocupados pela Administração Pública Municipal. PRAZO: por 12 (doze) meses de janeiro a dezembro de 2013 - VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 79.420,38 (setenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos) - RECURSOS PRÓPRIOS - (ICMS/FPMIPTU/IPVA)/FMS/ FUNDEB/SALÁRIO EDUCAÇÃO/FMAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos

ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 060/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 062/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Isabelle de Carvalho Souto, para o cargo de Assessor Parlamentar de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gustavo Negócio de Freitas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 063/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Odete Alves de Moura Carvalho, para o cargo de Diretor de Departamento de Processo Legislativo, Símbolo - DD, existente nesta casa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Conceição Ozária Costa Kiang, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gustavo Negócio de Freitas. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 061/2013 Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Luiz Venâncio da Rocha, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Gustavo Negócio de Freitas.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 064/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Neire Queiroz Pessoa Geraldo, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Clênio José dos Santos.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3

Art. 1º - Nomear Kamila Fernanda Silva de Sales, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Jeová Alves da Costa.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 065/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 068/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Amadeu Paiva Costa, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Clênio José dos Santos.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Maria Auxiliadora de Medeiros, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 066/2013 Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Rosa Magaly de Lima Fernandes, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Jeová Alves da Costa.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 069/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Andrea Cristina Lima de Melo Batista, para o cargo de Assessor Parlamentar de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 067/2013 Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 070/2013

4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

RESOLVE: PORTARIA Nº 073/2013 Art. 1º - Nomear Eliezer Santos de Souza, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Josuelberth Cunha Rodrigues de Matos, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Kátia Carvalho de Lima.

Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 071/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

RESOLVE: PORTARIA Nº 074/2013 Art. 1º - Nomear Gizelda Xavier da Silva Praxedes, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Wernher Van Braun Gonçalves, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Kátia Carvalho de Lima.

Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 072/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

RESOLVE: PORTARIA Nº 075/2013 Art. 1º - Nomear Matheus Cavalcanti Castro, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo.. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Allison de Andrade Barros, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Kátia Carvalho de Lima.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5

Art. 1º - Nomear Larissa Bras da Silva, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Kátia Carvalho de Lima. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 076/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Glycia de Lima Caldas, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo -ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Kátia Carvalho de Lima. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidentete PORTARIA Nº 079/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Ivson José Teixeira de Albuquerque, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do VereadorAbidene Salustino da Silva. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 077/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Maria Carlo da Silva , para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Kátia Carvalho de Lima. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 080/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Edilson Teotônio da Silva, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Abidene Salustino da Silva. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 078/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 081/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerro-

6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

gativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Camila Kellen Bezerra Fernandes, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Abidene Salustino da Silva. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

PORTARIA Nº 084/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Meyre Cristina da Silva, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Abidene Salustino da Silva. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 082/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Juniklelson Melo de Oliveira, para o cargo deAssistente de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Abidene Salustino da Silva. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 085/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear João Maria de Freitas, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Abidene Salustino da Silva.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 083/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 086/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Regison Monteiro Guedes, para o cargo deAssessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Abidene Salustino da Silva.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear Paulo Fernandes da Silva , para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Abidene Salustino da Silva.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 7

PORTARIA Nº 087/2013 Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Fernando Adriano Araújo de Brito, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Irani Guedes de Medeiros.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 090/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Vanessa Rodrigues Silva, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Irani Guedes de Medeiros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 088/2013 Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Ingrid Cristiany de Medeiros e Silva, para o cargo de Controlador Geral, Símbolo - CG, existente nesta casa, com lotação na Controladoria Geral. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 089/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 091/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Rosinaldo Cabral Cardoso, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Irani Guedes de Medeiros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 092/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear João Alves de Oliveira Filho, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Irani Guedes de Medeiros.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

8 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

Art. 1º - Nomear Elisafam Castro de Sousa, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Irani Guedes de Medeiros.

MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear Arthuro Giovanni Rego de Queiroz Soares, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Antônio Batista Barros.

RESOLVE:

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 093/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 096/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Francisca Denize de Lima Barbosa, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Jeová Alves da Costa.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 094/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 1º - Nomear Dayana Priscille Pereira de Araújo, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Antônio Batista Barros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário..

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

RESOLVE: PORTARIA Nº 097/2013 Art. 1º - Nomear Inaldo Quirino do Nascimento, para o cargo de Gerente de Expediente Legislativo e Apoio as Comissões, Símbolo - GER, existente nesta casa, com lotação no Departamento . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Karina Cordeiro do Nascimento Cardoso, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação na Estrutura Administrativa desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 095/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNA-

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 9

gadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 098/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Daniele Christine Brandão Guedes, para o cargo de Assessor Especial, Símbolo - AE, existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Presidência. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 101/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Lidiane Silva Braz, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Rosano Taveira da Cunha. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 099/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Allan Raniery Marinho Mafra, para o cargo de Gerente Administrativo, Símbolo - GER, existente nesta casa, com lotação no Departamento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 102/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Andressa Torres Lorenzini, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Rosano Taveira da Cunha.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 100/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 103/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Cristyane Coeli Pessoa de Araújo, para o cargo de Assessor de Controle Interno, Símbolo - ACI, existente nesta casa, com lotação na Controladoria Geral.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013 da data de sua publicação, revo-

Art. 1º - Nomear Sérgio Murilo Muniz de Araújo, para o cargo

10 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Rosano Taveira da Cunha.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

gativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013 da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear, Tiago Germano de Oliveira Câmara, para o cargo deAssessor Parlamentar do Vereador, Símbolo -APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Rosano Taveira da Cunha.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 104/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 107/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Rannier Lira, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Rosano Taveira da Cunha.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Karenyne Vasconcelos de Brito Silva, para o cargo de Secretário Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Francisco Gildásio de Figueiredo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 105/2013 Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Ricardo Henrique de Brito Tavares Araújo, para o cargo de Assessor Parlamentar de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Rosano Taveira da Cunha.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 108/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear Edilson Raimundo da Silva, para o cargo deAssistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Francisco Gildásio de Figueiredo.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 106/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerro-

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

PORTARIA Nº 109/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 11

Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente Portaria nº 112/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Ramon Gomes de Melo, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Francisco Gildásio de Figueiredo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Alexandrino Pedro Francisco, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Francisco Gildásio de Figueiredo.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 110/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 113/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Carlos Antônio Barbosa, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Francisco Gildásio de Figueiredo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear José Abrão do Vale, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Francisco Gildásio de Figueiredo.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 111/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente Portaria nº 114/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Pedro Ronildo Barros de Paiva, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Francisco Gildásio de Figueiredo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Lucinéia Felipe da Silva, para o cargo de Assessor de Relações Públicas, Símbolo - ARP, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

12 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

Art. 1º - Nomear Rogério Martins de Araújo, para o cargo de Motorista da Presidência, Símbolo - MPR, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 115/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 118/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Pâmela Batista Fontenelle Lettieri Damásio, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Francisco Gildásio de Figueiredo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Vanderley Ferreira da Silva, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Rosano Taveira da Cunha. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 116/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Hélio Câmara de Castro, para o cargo de Gerente de Orçamento e Finanças, Símbolo - GER, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 119/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Leonardo Lima da Costa, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 117/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 120/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNA-

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Maria Alves, para o cargo de Secretário da Presidência, Símbolo - SPR, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 13

Portaria nº 123/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Maria de Fátima Bezerra Hissa, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Kátia Carvalho de Lima. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 121/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Maria Edileusa de Castro, para o cargo de Gerente de Avaliação e Gestão de Recursos Humanos, Símbolo GER, existente nesta casa, com lotação no Departamento _______. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 124/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Francisca Rejane de Lima, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Irani Guedes de Medeiros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 122/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Floriano Pigozzo, para o cargo de Procurador Geral, Símbolo - PG, existente nesta casa, com lotação na Procuradoria Jurídica. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 125/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Handkelly de Morais Bezerra, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Giovani Rodrigues Júnior.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

14 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

PORTARIA Nº 126/2013 Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Bruno Carlos Paiva de Oliveira, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva Maia.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 129/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear Alcione de Souza Barbosa, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 127/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 130/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Francisco Raimundo de Oliveira Filho, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Nayara Tisciany Nascimento Paiva, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente Portaria nº 128/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 131/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Arinildo Amaral de Paiva, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

Art. 1º - Nomear Rayssa Celina Ferreira Santos, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 15

MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear Gracielle Louyse Martins dos Santos, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 132/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 135/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Maria Suênia Nobre de Abrantes, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Giovani Rodrigues de Júnior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Ozenilda Pinto da Silva Santos, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Jeová Alves da Costa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 133/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Merielle Pinheiro Fernandes, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Irani Guedes de Medeiros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente Portaria nº 136/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Gilson da Rocha Lopes, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 134/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNA-

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

16 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 137/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 140/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Maria Dolores Medeiros Fernandes, para o cargo de Assistente de Gabinete do Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Irani Guedes de Medeiros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Joelma Silvia Ferreira Dantas, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 138/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Fagner Justino dos Santos, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 141/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Gilmara Kely Souza do Nascimento, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 139/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Thiago Newmanny Dias Segundo, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 142/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Diogo Henrique Bezerra Guimarães, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 17

Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 143/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Carla Pereira da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 146/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Andressa Priscilla Soares Monteiro Costa, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Jeová Alves da Costa.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 144/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 147/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Núbia Leonardo e Silva, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Valério Felipe Santiago.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear Joana D'arc Silva de Lima, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Giovani Rodrigues Júnior.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 145/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 148/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Célia Aparecida Dias Nogueira, para o cargo de

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerro-

18 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

gativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Marta Flaviana de Paula, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Jeová Alves da Costa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

PORTARIA Nº 152/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Marcela de Araújo Saraiva, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Rosano Taveira.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 149/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 153/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Eliete de Souza Lopes, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Hamilton Rademacker Pereira.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Tiepolo Franca Fernandes Pimenta, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Giovani Rodrigues Júnior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 151/2013 Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Lukrean Pacheco de Melo, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Sheilla Cristina Cunha de Andrade Bezerra.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente Portaria nº 154/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear Josivan Ferreira Barbosa, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Manuel Diniz.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 19

gadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 155/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Olavo Luiz do Nascimento, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Manuel Diniz. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 158/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Joana Darc Arruda de Oliveira, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo ANV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Manuel Diniz.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 156/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 159/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear João Maria Nôga Dantas, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Manuel Diniz.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Nomear Dirceu Saraiva Dantas, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Manuel Diniz.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 157/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 160/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Clea Alcides de Oliveira Castro, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Manuel Diniz.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revo-

Art. 1º - Nomear Delano Ewerton Peixoto Lopes, para o cargo de

20 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Manuel Diniz. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Leonardo de Maria Carvalho, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Giovani Rodrigues Júnior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

PORTARIA Nº 161/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Delano Ewerton Peixoto Lopes, para o cargo de Assessor Parlamentar de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Manuel Diniz. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 172/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Anna Maria Mendonça Nunes, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 162/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 173/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Márcia Virginia Costa de Souza Leão, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo - AJV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Manuel Diniz.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Saionara Menezes de Figueiredo, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo CLG, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 171/2013 Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

PORTARIA Nº 174/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 21

Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 177/2013

RESOLVE: Art. 1º - Nomear César Henrique Alencar Cabral, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Maria Marleide da Silva, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 175/2013 Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Cláudia Simone de Alencar, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 178/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Francisca Vicentina Pontes de Souza, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo - ANV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 176/2013 Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Michelle Nornyan Silva Souto, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 179/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Rodrigo Gomes deAzevedo, para o cargo deAssessor Contábil, Símbolo - ACON, existente nesta casa, com lotação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,

22 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2013

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 180/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 182/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Gleyson Marques da Costa, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Kátia Carvalho de Lima.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear Victor Hugo Costa de Sousa, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo - CLG, existente nesta casa, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº 185/2013 ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 181/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n.° 036/2013, publicada no Diário Oficial do Município na edição n.° 0530, do dia 12 de janeiro de 2013.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear José Chagas Neto, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Carlos Augusto de Paiva Maia.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente

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