DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0741– PARNAMIRIM, RN, 22 DE JANEIRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
Brito Santiago Bull pela empresa. EXTARTOS SEARH
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços para a aquisição de material esportivo destinado aos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (PETI, PROJOVEM e IDOSO. Vigência: 16.01.2014 a 16.01.2015; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 63/2013; Processo nº 227173/2013; Contratada: SPORTIVA MATERIAL ESPORTIVO E MUSICAL LTDA – ME; Lote Único. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Jonatas Fernandes da Silva pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL J A LTDA - OBJETO: Aquisição de material de expediente, na condição de Órgão Carona. - VALOR: R$ 80.680,00 (Oitenta mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM) - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 Material de consumo. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 73/2013 do Pregão Eletrônico 23/2013 – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços para a aquisição de material médico-hospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município. Vigência: 03.01.2014 a 03.01.2015; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2013; Processo nº 228809/2013; Contratada: EFETIVE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME; Lotes 1, 7 e 11. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Claudemir José dos Santos pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN PROCESSO Nº 243978/2013 E 249513/2013 EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO – CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E A ROLAND VIGILÂNCIA LTDA, nos termos e condições ao contrato nº 219/2009. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e eletrônica integradas para atuar nas dependências dos prédios ocupados pela administração Municipal de Parnamirim. VIGÊNCIA: a partir de 01.04.2013 DO VALOR: R$ 1.104.945,24 (Hum milhão, cento e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ASSINATURAS: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Ricardo Roland Rocha pela empresa Roland Vigilância Ltda. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços para a aquisição de material médico-hospitalar para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município. Vigência: 03.01.2014 a 03.01.2015; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2013; Processo nº 228809/2013; Contratada: DROGAFONTE LTDA; Lotes 6. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Amanda
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços referente ao fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo com distribuição para diversas Secretarias do Município de Parnamirim/RN . Vigência: 13.01.2014 A 13.01.2015; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 66/2013; Processo nº 257.114; Contratada: SOS GÁS LTDA; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Paulo Ronaldo Tolentino pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN PROCESSO Nº 258551/2013
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE JANEIRO DE 2014
EXTRATO DO III TERMO DE APOSTILAMENTO – CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E O POSTO COHABINAL, nos termos e condições ao contrato nº 085/2012. OBJETO: Aquisição de combustível destinados à frota Municipal de Parnamirim. VIGÊNCIA: 10.12.2013 DO VALOR: R$ 1.892.733,18 (Hum milhão, oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30 – Material de Consumo ASSINATURAS: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e José Luiz Nunes Alves pela empresa Posto Cohabinal Ltda.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS CÂMARA PORTARIA Nº 015/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Amadeu Paiva Costa, do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador – Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Clênio José dos Santos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2013, revogados as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 021/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Rogério Martins de Araújo, do cargo de Motorista da Presidência – Símbolo - MPR, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 009/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Lucinéia Felipe da Silva, de 02/01/2014 à 31/01/2014, referente ao período aquisitivo de 03/01/2013 à 03/01/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2014.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
PORTARIA Nº 019/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
PORTARIA Nº 018/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar Edilson Teotônio da Silva, do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador – Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Abidene Salustiano da Silva. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Maria Carlos da Silva, de 02/01/2014 à 31/01/2014, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 à 01/04/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 016/2014
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE,22 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Amadeu Paiva Costa, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador - Símbolo – APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Clênio José dos Santos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
gativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Mário César Rodrigues Balduino, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador - Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Adidene Salustiano da Silva. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 022/2014
PORTARIA Nº 017/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º - Nomear Divanildo Oliveira da Silva, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador - Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Clênio José dos Santos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Nomear Rogério Martins de Araújo, para o cargo de Secretário da Presidência - Símbolo – SPR, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2014. Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 020/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerro-
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 21/01/2014.