DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0608 – PARNAMIRIM, RN, 22 DE MAIO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0970, DE 08 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a exoneração da servidora MÍRIA JULLES ROCHANAZÁRIO, através do Decreto nº 5.657 de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0522, de 29 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Encarregada da Saúde Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1123, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Nomear KARLALIDIANE SOUZAMONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor de Escola, Porte III lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1124, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
PORTARIA Nº. 1121, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA HELENA MIRANDA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento do Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL, a partir de 01 de abril de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora KARISE KARISLANYGOMES ALVES, mat. 8440, a Função Gratificada II – FG2, lotada Controladoria Geral do Município - CONGE, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1125, 01 DE ABRIL DE 2013.
PORTARIA Nº. 1122, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear ALEXANDRE SILVA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de 01 de abril de 2013.
1º. Nomear ANA ANITA ALEXANDRA SEIXAS DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013.
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2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE MAIO DE 2013
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1126, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Conceder ao Servidor JORGE ALVARES DE OLIVEIRA, mat. 8384, a Função Gratificada I – FG1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento - SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear FERNANDABELLINI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Urbanístico, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1130, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1127, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
1º. Conceder à Servidora SULYLOURENÇO DASILVA, mat. 4380, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento - SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear BRUNNA KAMYLLA SIQUEIRA SENA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Financeiro, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1128, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1132, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor GIOBERT ANTÔNIO BRITO LOPES, mat. 8386, a Função Gratificada III – FG3, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento - SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear LUANAALVES DE LIMA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1133, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1129, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
1º. Conceder à Servidora DANIELA PATRICIA GOMES DE ASSIS, mat. 7516, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria
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Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento - SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
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PORTARIA Nº.1138, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1134, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
1º. Nomear INGRID ARCANJO DE MELO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor ROBERTO AUGUSTO DA MOTTA PIRES, mat. 7787, a Função Gratificada III – FG3, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1139, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1135, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
1º. Nomear JOSÂNGELA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor CARLOS ALBERTO TORRES, mat. 1238, a Função Gratificada I – FG1, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento - SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1141, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1136, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
1º. Nomear INGRID SUZANI MUNIZ DA COSTA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Conceder à Servidora JEANE EVANGELISTA BEZERRA DA SILVA, mat. 2141, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013.
SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços
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referente à aquisição de colchões para berço, destinados às Escolas e Centros Infantis da rede municipal de ensino de Parnamirim/RN . Vigência: 14.05.2013 A 14.05.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2013; Processo nº 229.992; Contratada: JM BEZERRACOMÉRCIO; Valor unitário: R$ 67,46 (Sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos): Quantidade 500 (quinhentos). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Leonardo Victor Bezerra. SESAD EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2007. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSERGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 040/2007 de prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra habilitada para prestação de serviço de auxiliar de serviços gerais, a ser executado nas unidades de saúde básicas, de referência e hospitalares, por mais 90 (noventa) dias, de 11 de abril a 10 de julho de 2013 - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de abril de 2013.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PHOSPODONT LTDA - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de fornecimento de material médico hospitalar, medicamentos em geral e psicotrópicos, destinados à Central de medicamentos de Parnamirim, por 06 (seis) meses. De janeiro a junho de 2013, para fins de pagamento - RECURSOS: (FMS - Fundo Municipal de Saúde/FARMÁCIABÁSICA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 003/2011, do Município de Nova Cruz/RN e Artigo 57, Inciso I da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ARTMED COMERCIALLTDA- OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar destinados à Central de medicamentos de Parnamirim, por 05 (cinco) meses. De janeiro a maio de 2013, para fins de pagamento - RECURSOS: (FMS - Fundo Municipal de Saúde/FARMÁCIABÁSICA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso I da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde FPC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 171/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIA MAGNA PEREIRA DA SILVA - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Sergipe, nº. 172 – Rosa dos Ventos, em Parnamirim/RN, destinado a sede da Banda de música Trampolim da Vitória e projetos iniciação musical a instrumentos referente a banda, para atender 300 jovens do município, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2013, no valor de 3.000,00 (Três mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº. 092/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2012. HAROLDO GOMES DA SILVA Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÄMARA AVISOS
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 169/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PAULO DE TARSO HERCULANO DE AZEVEDO. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av. Comandante Petit, 246 - Centro, Parnamirim/RN, onde funciona a Central de Diagnósticos, por mais 12 (Doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. VALOR: R$ 4.898,31 (Quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos) Mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº. 091/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 008/2013 TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2013 AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN torna público que estará realizando licitação, nos moldes a seguir: Edital nº 003/2013. Modalidade: Tomada de Preços Objeto: Contratação de Empresa de Comunicação para prestação de serviços de produção, gravação e edição das transmissões dos programas de rádio e TV das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas desta Casa Legislativa, bem como a cli-
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pagem eletrônica desses programas, até 31 de dezembro de 2013. Recebimento dos Envelopes: Dia 04 de junho de 2013 às 10:00 h. Local: Sede da Câmara Municipal O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal, de segundas a sextas-feiras, das 08h00min às 13h00min horas. Sala das Licitações, 17 de maio de 2013. HANILTON KLEIBER PEREIRA Presidente da CPL/CMP ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 009/2013 TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2013 AVISO DE LICITAÇÃO AComissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN torna público que estará realizando licitação, nos moldes a seguir:
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Edital nº 004/2013. Modalidade: Tomada de Preços Objeto: Contratação de Empresa de Comunicação para prestar serviços em produção de matérias jornalísticas, redação de textos, arte finalização de resenhas e anúncios para publicação nos jornais de Parnamirim para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN até 31 de dezembro de 2013. Recebimento dos Envelopes: Dia 04 de junho de 2013 às 11:00 h. Local: Sede da Câmara Municipal O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal, de segundas a sextas-feiras, das 08h00min às 13h00min horas. Sala das Licitações, 17 de maio de 2013. HANILTON KLEIBER PEREIRA Presidente da CPL/CMP JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 21/05/2013.